O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) solicitou vista e adiou a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados e membros do Ministério Público.

Moro informou que apresentou uma emenda ao texto e deseja que o colegiado tenha mais tempo para analisar a alteração. A proposta define que faltas graves que podem levar à demissão ou perda do cargo devem ser, de forma específica, alguns crimes, como crimes sexuais, favorecimento ao crime organizado e corrupção, entre outros.

A PEC foi elaborada pelo ex-senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Congresso, a relatora da proposta, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), manifestou voto favorável ao texto e sugeriu emendas de redação. Duas dessas emendas preveem a aplicação da punição da perda do cargo em casos de falta grave, independentemente de decisão judicial definitiva.

Atualmente, a Constituição assegura vitaliciedade a magistrados, promotores e procuradores, permitindo que só percam o cargo por decisão do tribunal ao qual estão vinculados ou por decisão judicial transitada em julgado.

As emendas foram criticadas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que em nota pública alertou que as sugestões podem ameaçar a garantia constitucional da vitaliciedade dos membros do Ministério Público e da magistratura.

Durante a sessão na CCJ, a senadora Eliziane defendeu a PEC e as emendas apresentadas, enquanto os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ) e Esperidião Amin (PP-SC) levantaram críticas a alguns pontos da medida.

Créditos: Folha de S.Paulo

A Confederação Africana de Futebol (CAF) declarou Marrocos campeão da Copa Africana de Nações 2025 após um empate em campo que virou um resultado por WO (walkover) contra o Senegal. Conforme o Artigo 84 do regulamento, a seleção senegalesa perdeu a final por ausência, com o placar oficial registrado como 3 a 0 para Marrocos.

Dois meses depois da final da Copa Africana de Nações, a CAF alterou o resultado original da partida contra o Senegal, que havia vencido por 1 a 0 num jogo marcado por muita controvérsia. Em decisão do Conselho da entidade, os senegaleses foram punidos com a derrota por WO, e o título foi oficialmente concedido a Marrocos.

A decisão atendeu a um pedido da Federação Real Marroquina de Futebol (FRMF) e foi fundamentada nos artigos 82 e 84 do regulamento do campeonato. O Artigo 82 determina que a equipe que deixar o campo antes do final do jogo sem permissão do árbitro infringe as regras. O Artigo 84 estabelece a eliminação da equipe e a perda da partida por 3 a 0 diante dessa infração.

A medida decorreu do suposto abandono do campo pelos jogadores do Senegal no final do segundo tempo. A causa foi a marcação de um pênalti a favor de Marrocos, que irritou os jogadores senegaleses. Orientados pelo técnico Pape Thiaw, eles deixaram o gramado por cerca de dez minutos, até que o capitão Sadio Mané os convenceu a retornar.

A Federação Senegalesa de Futebol ainda poderá recorrer da decisão à Corte Arbitral do Esporte (CAS).

Até os acréscimos do segundo tempo, a final entre Marrocos e Senegal estava empatada sem gols, numa partida equilibrada. O lance que mudou o panorama ocorreu aos 47 minutos, quando o árbitro marcou falta a favor de Marrocos. Logo após, aos 52 minutos, um lance polêmico com Brahim Díaz, atacante espanhol naturalizado marroquino, provocou a marcação de um pênalti para Marrocos.

Revoltados com essa decisão, os jogadores do Senegal expressaram indignação e chegaram a deixar o campo, causando uma paralisação. Após cerca de dez minutos, motivados por Sadio Mané, eles retornaram para a continuação do jogo.

Na cobrança do pênalti, Brahim Díaz tentou uma cavadinha, mas foi parado pelo goleiro Mendy, o que surpreendeu a torcida marroquina. Na prorrogação, Senegal marcou o gol da vitória, anotado por Papa Gueye com um chute de fora da área.

Com a vitória no campo, Senegal conquistaria seu segundo título na competição, o primeiro desde 2021/2022. O controverso desfecho, porém, transferiu o título para Marrocos, encerrando um jejum de 50 anos desde o último título do país, em 1976. A decisão da CAF altera o vencedor oficial, apesar do caráter épico da partida.

Créditos: O Globo

O professor George Costa, daqui de Currais Novos, voltou a se destacar em competições esportivas ao participar do Open Natal de Jiu-Jitsu, realizado no último domingo (15), na capital potiguar.

Além do bom desempenho individual, o resultado foi acompanhado por uma participação expressiva de atletas da sua equipe, a Pitbull Brothers.

Ao todo, oito alunos da escola também conquistaram medalhas durante o evento, reforçando o trabalho desenvolvido pelo professor na formação de atletas.

A competição reuniu competidores de diferentes regiões do estado. Para George Costa, o resultado coletivo reforça a evolução da equipe e o crescimento da modalidade entre os praticantes da região.

O prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, participou nesta terça-feira (17) da cerimônia simbólica de entrega da certificação internacional concedida ao Geoparque Seridó pela organização Green Destinations. O reconhecimento foi anunciado durante a ITB Berlin, considerada a maior feira de turismo do mundo, realizada na Berlim, na Alemanha.

Com a certificação, o Geoparque Seridó torna-se o primeiro geoparque da América Latina a receber esse reconhecimento internacional, consolidando-se como referência global em turismo sustentável e desenvolvimento regional.

A cerimônia aconteceu na sede do Fecomércio RN, em Natal, reunindo autoridades, representantes do setor turístico e instituições parceiras para celebrar esse marco histórico para o turismo sustentável do Rio Grande do Norte.

O prefeito Lucas Galvão, que também preside o Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, representou os demais prefeitos dos municípios integrantes do projeto durante a solenidade. “Essa certificação é fruto de um trabalho coletivo que envolve municípios, instituições e a própria população da região. O Geoparque Seridó mostra ao mundo que é possível promover o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental, valorizando nossa cultura, nossa história e nosso patrimônio natural. Para Currais Novos e para todo o Seridó, esse reconhecimento abre novas oportunidades no turismo e fortalece ainda mais nossa identidade regional”, destacou o prefeito.

A conquista é resultado do trabalho conjunto entre os municípios que integram o consórcio: Acari, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Parelhas, Lagoa Nova e Cerro Corá.

O processo de certificação contou ainda com o apoio técnico do Senac RN, por meio do Programa Destinos, desenvolvido pelo Sistema Fecomércio RN, além da parceria com a instituição alemã BBW – Bildungswerk der Bayerischen Wirtschaft.

A certificação segue critérios internacionais reconhecidos pelo Global Sustainable Tourism Council (GSTC), que avaliam boas práticas relacionadas à gestão sustentável, valorização cultural, conservação ambiental e geração de oportunidades econômicas para as comunidades locais.

Com o reconhecimento internacional, o Geoparque Seridó fortalece sua posição no cenário do turismo sustentável e amplia sua visibilidade no mercado global, impulsionando o desenvolvimento econômico e social dos municípios que integram o território.

A Ilha de Santana será palco, no próximo domingo (22), de um evento inédito na história de Caicó: a apresentação da Esquadrilha da Fumaça. O espetáculo está marcado para as 16h, com duração aproximada de 40 minutos, e deve reunir milhares de pessoas, incluindo visitantes de cidades da região.

A programação é resultado de articulação do IFRN, que também promoverá uma palestra com os pilotos na segunda-feira (23), voltada aos alunos da instituição.

Para garantir a segurança e organização do público, a Secretaria de Trânsito de Caicó preparou um esquema especial de mobilidade, com interdições em trechos próximos à ilha e orientação para uso de transportes alternativos, como táxi e mototáxi.

A expectativa é de grande fluxo de pessoas, e a recomendação é chegar com antecedência. O uso de drones estará proibido durante a apresentação, que promete cerca de 50 manobras aéreas e deve marcar um momento histórico para o município.

Blog do Marcos Dantas

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (17) que não vai concorrer ao Senado e concluirá seu mandato como governadora para “honrar o compromisso com o povo do Rio Grande do Norte assumido em 2022”, quando foi reeleita.

“Os mandatos que exerci como deputada e senadora sempre respeitaram o eleitor e foram exercidos com ética e espírito público. Portanto, meu retorno ao Senado, conforme desejo de parte expressiva do eleitorado, verificado em pesquisas de intenção de voto, bem como de meu partido, seria para trabalhar ao lado do presidente Lula por mais investimentos para nosso Estado e para lutar por garantir a democracia e a governabilidade”, afirmou Fátima.

O PT deve apresentar nos próximos dias um novo nome para a disputa ao Senado em substituição a Fátima, que lamentou o fato de seu vice Walter Alves (MDB) ter rompido o pacto firmado com o povo e com ela em 2022 e desistido de assumir o governo.

“Compromissos exigem maturidade. São escolhas e motivações que o tempo há de esclarecer, mas que serviram aos interesses de uma velha elite política e econômica que jamais suportou o fato de o Rio Grande do Norte ser governado por uma mulher de origem humilde, sertaneja e cuja carreira política se construiu na luta pela conquista de cidadania e direitos individuais e sociais”, disse Fátima.

A governadora descartou, portanto, submeter o estado a uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para escolher um governador-tampão, o que aconteceria se ela deixasse o cargo e seu vice não assumisse.

“Se olharmos para dez anos atrás, veremos servidores sem salários, presídios tomados por facções rebeladas, policiais sem dinheiro para comer. Esse é o Estado que herdamos e para o qual não queremos voltar. O RN está muito melhor do que já foi! Eu não poderia, portanto, arriscar tudo isso em uma eventual eleição indireta.”

Fátima completou: “Com coragem, responsabilidade e compromisso, em primeiro lugar com o povo potiguar, e após consulta ao meu partido, abro mão de disputar o Senado para seguir governadora até o último dia de meu mandato. É Lula presidente, é Cadu governador, com o PT no senado, ao lado dos aliados do campo popular e democrático. Sigamos!*

O policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de Zaíra Cruz durante o Carnaval de Caicó/RN, em 2019, permaneceu oficialmente vinculado à corporação ao longo de todo o período em que esteve preso. A situação tem gerado questionamentos por parte de leitores e da população nos últimos dias.

Mesmo detido há mais de sete anos, Pedro Inácio nunca foi desligado da Polícia Militar, mantendo o vínculo funcional e continuando a receber remuneração mensal. Apesar de estar afastado das atividades operacionais, ele não deixou de integrar o quadro da instituição.

De acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado, o policial foi inclusive promovido em 2023 ao posto de 2º Sargento. Atualmente, ele recebe um salário mensal de R$ 10.625,35, correspondente a uma carga de 40 horas semanais.

Blog do Marcos Dantas

A Prefeitura de Currais Novos iniciou na última semana, a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônia Justino Dantas, localizada no povoado Trangola, na zona rural do município. A obra tem como objetivo melhorar a estrutura e as condições de atendimento à população da comunidade.

Entre as melhorias previstas estão intervenções para garantir acessibilidade, reestruturação dos banheiros, caixa d’água, troca de portas e janelas, além de reparos estruturais em diversos pontos da unidade.

O prefeito Lucas Galvão esteve no local acompanhando o início das obras e destacou a importância da reforma para fortalecer a rede de atenção básica na zona rural.

“Estamos iniciando essa reforma com recursos próprios para garantir mais dignidade no atendimento à população do Trangola e das comunidades vizinhas. Reafirmamos nosso compromisso de deixar a UBS em melhores condições, com estrutura adequada e pronta para atender bem quem precisa dos serviços de saúde”, afirmou o prefeito.

Essa obra reforça o compromisso de fortalecer a estrutura da saúde pública, proporcionando um ambiente mais adequado, humano e eficiente para todos.

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), está desenvolvendo o projeto “Reconstruindo Sorrisos”, uma importante ação voltada para a reabilitação oral dos feirantes do município. A iniciativa oferece atendimento odontológico especializado, com foco na confecção de prótese total e acompanhamento com profissional protesista.

O objetivo do projeto é promover mais qualidade de vida, saúde bucal e autoestima para os trabalhadores da feira livre, que diariamente contribuem para a economia e a movimentação comercial da cidade. O atendimento inclui avaliação, triagem, moldagem, confecção de próteses e, quando necessário, tratamentos odontológicos complementares, garantindo um processo completo e adequado de reabilitação oral.

Os atendimentos estão sendo realizados de forma gradativa, respeitando a disponibilidade dos feirantes para participação no projeto. Todo o acompanhamento é feito por profissionais capacitados da rede municipal de saúde, assegurando cuidado e orientação durante todas as etapas do tratamento.

Há 45 anos trabalhando na Feira Livre de Currais Novos, Dona Izebel procurou o atendimento no Contêiner da Saúde e destacou a importância da iniciativa.

“Em todos esses anos eu nunca tinha visto um serviço desse feito para os feirantes daqui de Currais Novos. É uma coisa que a gente esperava fazia tempo, porque quem vive da feira sabe o quanto a gente batalha todo dia”, relatou.

As paisagens, a cultura e o povo do Rio Grande do Norte chegaram às telas de todo o país nesta segunda-feira (16) com a estreia da novela A Nobreza do Amor, nova produção das 18h da TV Globo. Para marcar o lançamento, o Governo do Estado, a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e a InterTV Cabugi promoveram um evento de exibição do primeiro capítulo no Complexo Cultural da Rampa, em Santos Reis, Zona Leste de Natal.

O encontro reuniu representantes dos setores de comunicação, turismo e cultura, além de profissionais que participaram das gravações no estado. O secretário de Comunicação, Daniel Cabral, celebrou a presença potiguar em uma produção de alcance nacional — que ficará no ar até o segundo semestre — e ressaltou as ações do governo estadual para atrair a TV Globo ao Rio Grande do Norte. “Se formos calcular o valor comercial desse tempo de tela na Globo, o número seria imensurável”, afirmou.