Durante a 4ª sessão ordinária de fevereiro, que aconteceu nesta quinta-feira (12) na Câmara Municipal de Currais Novos, o vereador Mattson Ranier defendeu a criação de um programa municipal de abatimento ou desconto no ITBI (Imposto de Transferência de Bens e Imóveis) para pessoas com deficiência que desejam adquirir seu primeiro imóvel.

Segundo o parlamentar, a medida tem caráter social e busca reduzir barreiras financeiras no acesso à moradia, promovendo inclusão, autonomia e justiça tributária. Mattson informou que pretende dialogar com o Poder Executivo para avaliar a viabilidade jurídica e financeira da proposta e construir um modelo que atenda às famílias que mais precisam.

“É urgente que esta Casa se debruce sobre medidas para facilitar o acesso à moradia, algo básico para o cidadão. Com a inflação imobiliária, está cada dia mais difícil viver no aluguel ou comprar sua casa própria. Existem mecanismos para diminuir a barreira da aquisição, nós vamos trabalhar nisso”, disse o vereador, que propôs a criação de um grupo de trabalho para atualizar o código de obras e o Plano Diretor do município.

O que é o ITBI?

O ITBI é um imposto municipal que deve ser pago sempre que ocorre uma compra ou venda de um imóvel (casa, apartamento ou terreno). Sem o pagamento desse tributo, não é possível oficializar a transferência da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis. Ele é a “chave” legal para que o comprador passe a ser o dono de fato e de direito.

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O vale-alimentação e o vale-refeição, componentes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), passaram a vigorar com novas normas.

As mudanças estão estipuladas no Decreto nº 12.712, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de novembro, impactando toda a cadeia do setor. A principal modificação limita as taxas cobradas pelas operadoras, acelera o repasse dos pagamentos e permite que qualquer cartão funcione em qualquer maquininha.

Desde 10 de fevereiro de 2026, as novas regras entraram em vigor, beneficiando trabalhadores, empresas contratantes e estabelecimentos receptores dos pagamentos.

Um destaque é o prazo para o repasse do valor pago às empresas, que agora deve ocorrer em até 15 dias corridos, enquanto anteriormente podia levar cerca de 30 dias ou até mais.

O valor do benefício e seu uso, restrito à compra de alimentos, permanecem inalterados.

Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, estas medidas visam reduzir abusos, uniformizar as práticas entre operadoras, oferecer maior previsibilidade para os comerciantes e assegurar que o benefício seja usado exclusivamente para alimentação.

O decreto também prevê a implementação gradual de novas medidas até novembro de 2026.

A partir de 10 de maio, o cartão terá maior flexibilidade, pois poderá ser aceito em diversas maquininhas, independentemente da bandeira ou da empresa emissora. Essa integração será concluída em novembro, quando todos os cartões do PAT deverão funcionar em qualquer terminal do país.

Além disso, o decreto redefine o uso das redes fechadas, que limitam o uso dos vales a estabelecimentos credenciados por uma única operadora. Essa prática continuará permitida para operadoras com até 500 mil trabalhadores, mas deverá ser eliminada em até 180 dias por empresas maiores.

Contratos que não se adequarem às novas regras não poderão ser renovados. Também foram estabelecidos prazos de 90, 180 e 360 dias para adaptação conforme o tipo de exigência.

Outra alteração significativa é o fim das vantagens financeiras entre empregadores e operadoras, como devoluções, bonificações, descontos e estratégias de marketing, que desequilibravam a concorrência.

O governo entende que as mudanças reforçam a segurança do programa, minimizam fraudes e garantem que os recursos sejam utilizados apenas na alimentação, evitando usos em academias, farmácias ou serviços de saúde.

O PAT completa 50 anos em 2026, e o governo considera essas atualizações essenciais para acompanhar as transformações tecnológicas e econômicas do setor.

Créditos: g1

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) concedeu nesta quarta-feira (11) de fevereiro de 2026, o título de Doutora Honoris Causa à governadora do Estado do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, durante solenidade realizada em Natal. Esta é a segunda concessão da honraria na história da Instituição, a mais alta distinção acadêmica concedida pelo IFRN.

Ao receber o título, Fátima Bezerra agradeceu a homenagem e destacou o significado simbólico e político da honraria. Em sua fala, afirmou que receber o título de Doutora Honoris Causa conferido pelo IFRN é “algo muito especial”, por se tratar de uma instituição pública comprometida com a educação profissional, científica e tecnológica.

“Esse reconhecimento me incentiva, me dá força, me dá energia e renova a minha esperança”, declarou, ao reafirmar seu compromisso com a defesa da educação pública.

A cerimônia reuniu autoridades acadêmicas, políticas e representantes da comunidade institucional, reforçando o compromisso do IFRN com a valorização da educação pública e com o reconhecimento de trajetórias que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento educacional, científico e social.

Durante a solenidade, o reitor do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho, destacou o significado da homenagem para a Instituição e conferiu um tom de forte relevância política ao papel da homenageada na história da educação brasileira.

“Esta instituição tem um imenso sentimento de gratidão à governadora e senadora Fátima Bezerra. Além de tantas contribuições históricas que já são de conhecimento público e que transformaram a realidade do nosso estado, é preciso dar o devido relevo ao fato de que ela é a grande responsável pela criação do Piso Nacional do Professor e foi a relatora do Fundeb”, disse.

A concessão do título foi aprovada pelo Conselho Superior (Consup), por meio da Resolução nº 114/2025, a partir de propositura do professor Edmilson Barbalho Campos Neto, diretor-geral do Campus Natal–Zona Norte. A iniciativa reconhece a atuação da homenageada em defesa da educação pública e sua interlocução permanente com o IFRN e outras instâncias governamentais.

Amigos e familiares de Titina Medeiros convidam a comunidade para a missa de 30º dia em memória da artista potiguar. A cerimônia será realizada nesta quinta-feira (12), às 17h30, na Igreja São João, no bairro Lagoa Seca.

O convite foi divulgado nas redes sociais da artista, onde a família agradeceu antecipadamente pelas manifestações de carinho e pelos atos de fé e solidariedade recebidos desde o falecimento. “A família desde já agradece a todos que comparecerem a estes atos de fé e solidariedade e também pelas mensagens de amor e carinho”, informou a publicação.

Na quarta-feira (11), também houve missa de trigésimo dia na Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, em Acari, terra natal da atriz. O evento contou com a presença de amigos, familiares, fiéis e admiradores da trajetória de Titina.

Titina Medeiros morreu em 10 de janeiro, aos 48 anos, vítima de um câncer de pâncreas diagnosticado em abril de 2025. Ela manteve o tratamento e a doença em sigilo para focar na cura e no trabalho.

Reconhecida por sua atuação no teatro, cinema e televisão e por sua forte ligação com a cultura potiguar, Titina foi uma das personalidades mais destacadas do Rio Grande do Norte. Em homenagem à sua contribuição artística e cultural, o Governo do RN determinou que a Casa de Cultura de Acari passe a se chamar Palácio Titina Medeiros, preservando assim sua memória.

Créditos: Tribuna do Norte

Uma tragédia chocou o município de Itumbiara, no sul de Goiás, na madrugada desta quinta-feira (12). O secretário de Governo da cidade, Thales Machado, de 40 anos, atirou contra os dois filhos e, em seguida, tirou a própria vida. As crianças, Miguel Araújo Machado (12 anos) e Benício Araújo Machado (8 anos), chegaram a ser socorridas, mas não resistiram aos ferimentos.

Thales era casado com Sarah Tinoco Araújo, filha do atual prefeito de Itumbiara, Dione Araújo. Segundo a Polícia Civil de Goiás, o caso está sendo investigado e, até o momento, não há indícios da participação de outras pessoas no crime.

Horas antes do crime, o secretário manteve uma aparência de normalidade nas redes sociais, publicando vídeos dos filhos em atividades de rotina, como aula de luta e desenhos. No entanto, momentos antes dos disparos, Thales teria publicado uma carta de despedida (posteriormente apagada) onde relatava o fim do relacionamento e a descoberta de uma suposta traição.

O secretário baleou os filhos dentro de casa e cometeu suicídio logo em seguida. O filho mais velho, Miguel, morreu pouco após dar entrada no Hospital Municipal Modesto de Carvalho. O caçula, Benício, passou por cirurgia e foi internado em estado gravíssimo na UTI do Hospital Estadual de Itumbiara, mas teve a morte confirmada na manhã desta quinta.

Veja mensagem publicada (e apagada em seguida) por Thales:

Arquivos recentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelam que o bilionário Jeffrey Epstein possuía um CPF ativo no Brasil.

O g1 confirmou que o CPF de Epstein foi registrado na Receita Federal em 2003 e permanece com situação regular.

Em 2011, Epstein discutiu com a empresária Nicole Junkermann, investidora alemã cujo nome aparece em documentos ligados ao caso, a possibilidade de obter a cidadania brasileira.

A Receita Federal informou que estrangeiros podem solicitar CPF, conforme a Instrução Normativa 2.172/2024, mas não comentou o caso específico de Epstein. O órgão ressaltou que apenas pessoas habilitadas podem requerer medidas relacionadas ao CPF de uma pessoa estrangeira falecida, como é o caso de Epstein.

O bilionário esteve envolvido em um escândalo judicial nos EUA, acusado de tráfico sexual de menores e outros crimes. As primeiras denúncias datam de 2005, após investigação da polícia de Palm Beach, Flórida, sobre abuso sexual de menores.

Epstein afirmou à época que os encontros foram consensuais e que acreditava que as vítimas tinham 18 anos. Contudo, a acusação afirma que entre 2002 e 2005 o bilionário abusou ou recrutou menores para atos sexuais.

Em 2008, ele se declarou culpado por exploração de menores, cumpriu 13 meses de prisão e pagou indenizações às vítimas. Contudo, em 2019, um juiz federal declarou o acordo ilegal e Epstein foi preso novamente por abuso de menores e por operar uma rede de exploração sexual.

Segundo as acusações, ele pagava para meninas menores irem até seus imóveis e realizarem atos sexuais, e recrutava outras garotas. Diversas mulheres afirmaram que foram obrigadas a prestar serviços sexuais a Epstein e convidados em seus imóveis nos EUA e em uma ilha no Caribe.

O governo dos EUA atribui a Epstein exploração sexual de mais de 250 meninas menores de idade.

Promotores federais defendiam a detenção de Epstein até o julgamento devido à sua riqueza, posse de aviões privados e conexões internacionais, que poderiam facilitar fuga.

Epstein foi encontrado morto na prisão em agosto de 2019; a autópsia concluiu suicídio. Dois dias antes, assinou testamento com patrimônio superior a US$ 577 milhões.

Após sua morte, as acusações contra ele foram retiradas, mas procuradores afirmaram que outras pessoas ligadas ao esquema poderiam ser responsabilizadas, e advogados das vítimas prometem buscar indenizações.

A divulgação dos documentos inclui uma lista de arquivos denominados “Arquivos diversos” relacionados a Epstein, entre eles menções ao seu CPF brasileiro, e-mails trocados com Nicole Junkermann sobre cidadania e outras informações relevantes ao caso.

Créditos: g1

Currais Novos voltou a ter uma sala comercial de cinema com a chegada do Cineland. A empresa divulgou a programação da semana, com sessões que vão desde a sexta-feira (13) até a próxima quarta-feira (18).

Serão cinco filmes exibidos nessa primeira semana: O Primata; Stray Kids; O Morro dos Ventos Uivantes; O Agente Secreto e Bob Esponja em Busca da Calça Quadrada.

Os ingressos estão sendo vendidos antecipadamente na plataforma CS Ingressos (clique aqui para comprar) a partir de R$ 15 (meia entrada), além do pagamento de taxas. No local, não há cobrança de taxas.

Confira a programação completa:

O Primata (Duração: 1h29)
Sexta, domingo e terça-feira: 21h20 (2D dublado)

Stray Kids (Duração: 2h24)
Sexta, domingo e terça-feira: 16h (2D legendado)
Sábado, segunda e quarta-feira: (15h20 2D legendado)

O Morro dos Ventos Uivantes (Duração: 2h16)
Sexta, domingo, terça-feira: 18h45 (2D dublado)
Sábado, segunda, quarta-feira: 18h05 (2D dublado)

O Agente Secreto (Duração: 2h41)
Sexta, domingo e terça-feira: 13h (2D original)

Bob Esponja em Busca da Calça Quadrada (Duração: 1h36)
Sábado, segunda e quarta-feira: 13h30 (2D dublado)

A Marinha do Brasil realizou o resgate de um tripulante do veleiro Lena Rae que navegava no Oceano Atlântico a cerca de 850 milhas náuticas de Recife, o equivalente a aproximadamente 1,6 mil quilômetros da costa. A operação ocorreu entre os dias 8 e 12 de fevereiro e foi coordenada pelo Serviço de Busca e Salvamento Marítimo do Nordeste .

O tripulante, de 32 anos e nacionalidade norte-americana, fazia a travessia entre a Ilha de Santa Helena e a Ilha de St. Maarten quando apresentou intensa falta de ar e dor no peito. Após o acionamento, o Salvamar Nordeste iniciou o acompanhamento da ocorrência por meio do Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo, que identificou um navio mercante nas proximidades da embarcação.

O navio Amy Clemons McCall foi contatado e realizou o recolhimento do tripulante, oferecendo melhores condições de atendimento a bordo. A operação contou com acompanhamento médico da Marinha, que constatou a necessidade de evacuação aeromédica .

O navio mercante foi orientado a seguir em direção a Natal, onde o Navio-Patrulha Oceânico Araguari partiu da Base Naval para interceptação ainda na segunda-feira. A embarcação seguiu com equipe médica multidisciplinar e militares especializados em resgate. A Força Aérea Brasileira também foi acionada e enviou a aeronave H-36 Caracal, responsável pela evacuação do paciente na manhã desta quinta-feira .

Segundo a Marinha, o deslocamento do navio-patrulha contribuiu para a redução de dois dias no tempo estimado para a evacuação. O tripulante será encaminhado a uma unidade hospitalar após a chegada em terra.

O Carnaval 2026 tem, mais uma vez, programação de festejos gratuitos na cidade de Currais Novos. A organização é do município, através da Secretaria de Cultura, e do coletivo Arrastão do Boi.

As prévias foram realizadas na última semana, com momento no “Projeto Música e Arte na Praça” e também na Feijoada do Boi. Nesta quinta-feira (12) tem o desfile do Galo do Pôr do Sol, do Colégio CCT, com a programação do Carnaval se intensificando mesmo na sexta-feira (13).

Confira:

QUINTA (05/02)
18h – Prévia de Carnaval – Projeto Música e Arte na Praça: Orquestra de Frevo Chico Caçote

DOMINGO (08/02)
12H – Feijoada do Boi: Orquestra de Frevo e Pagode do Vitinho

QUINTA (12/02)
17h – Desfile do Galo do Pôr do Sol

SEXTA (13/02)
18H30 – Concentração das batucadas dos blocos (Mercado Público)
20h – Encontros dos Blocos (Em frente à Prefeitura): Orquestra de Frevo e batucadas dos blocos, com percurso nas praças Cristo Rei e Tomaz Salustino

SÁBADO (14/02)
12h: Feijoada do Arrastão da Goretti
16h: Matiné com Mara Dias – Praça Tetê Salustino
17h30: Arrastão do Boi pelas ruas da cidade com a Orquestra de Frevo Chico Caçote
21h – Largo do Coreto Guarany – Pranchão: Giullian Monte, DJ Caroço (paredão), e Banda Inala

DOMINGO (15/02)
10h – Feijoada do Arrastão do Paizinho – (Beco da Aninha): Preá e Pagode do Vitinho
13h – Feijoada do Paizinho Maria e Alto de Santa Rita (Associação de moradores) – (Praça): Pagode do Vitinho e Neném Pessoa
17h30: Arrastão do Boi pelas ruas da cidade com a Orquestra de Frevo Chico Caçote
21h – Largo do Coreto Guarany – Pranchão: Marquinhos Carreira & Sakulejo, DJ Caroço (paredão), e Bonde do Gragra

SEGUNDA (16/02) – DIA DO CONTRÁRIO
12h – Vaca Atolada – Convém Fácil/Zé Delivery: Pagode Struttura + Banho de Bica + Bingo
14h – Feijoada do bloco Vem Quem Quer – Rua Josué Bezerra Simões – Paizinho Maria
17h – Corrida de Salto – Praça Tetê Salustino
17h30: Arrastão do Boi pelas ruas da cidade com a Orquestra de Frevo Chico Caçote
21h – Largo do Coreto Guarany – Pranchão: banda Sistema, DJ Nalkerson (Paredão) e Neném Pessoa

TERÇA (17/02):
12h – Caldo da Caridade e Mela-Mela – Bloco Vem Quem Quer – Rua Josué Bezerra Simões Paizinho Maria – DJ 6 Ents
16h30: Carna Pet – Tetê Salustino
17h30: Arrastão do Boi pelas ruas da cidade com a Orquestra de Frevo Chico Caçote
21h – Largo do Coreto Guarany – Pranchão: Prabalá, DJ Nalkerson (Paredão) e Capilé.

Realização: Coletivo Arrastão do Boi e Prefeitura de Currais Novos (SEMTURI e SECULT) e Parceiros

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo alerta de chuvas intensas para 153 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Currais Novos. O novo aviso vale até 23h59 da sexta-feira (13).

O novo alerta do Inmet é da cor amarela (perigo potencial), que prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por horas ou de até 50 mm/dia, além de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h.

Há, segundo o Inmet, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O órgão alertou que, em caso de rajadas de vento, o recomendado é:

• não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
• não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
• evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de necessidade ou para obter mais informações, o recomendado é acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).