A 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal decidiu que quatro homens acusados do homicídio do ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral Nasser, e tentativa de homicídio contra outras duas pessoas em fevereiro de 2025 sejam levados a júri popular em Natal.
Os réus são Idcarlos de Souza Costa, Jacksonrubens Gomes Nascimento, José William Oliveira da Silva e Júlio César Melo de Souza. A sentença de pronúncia também manteve a prisão preventiva dos quatro.
A manutenção das prisões se baseia na avaliação periódica que reconheceu a existência dos requisitos legais, como materialidade e indícios da autoria do crime, configurando perigo concreto pela gravidade do ato. O homicídio teria sido planejado em via pública, com múltiplas vítimas, e existe risco à ordem pública devido ao possível envolvimento dos acusados com uma organização criminosa armada.
A Justiça também destacou que os réus tentaram fugir para outros estados, como Pernambuco e Ceará, o que reforça a necessidade da prisão para garantir a aplicação da lei. Ainda, foram consideradas insuficientes as medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo Penal.
No dia 3 de fevereiro de 2025, por volta das 18h30, na calçada da Banca Atheneu, na Avenida Campos Sales, bairro Petrópolis, em Natal, os acusados teriam efetuado vários disparos de arma de fogo em ação conjunta, provocando a morte do ex-prefeito e ferimentos em outras duas pessoas.
A motivação do crime, segundo a denúncia, foi rivalidade entre facções criminosas, caracterizando motivo torpe. O ataque foi realizado de surpresa, em local público, dificultando a defesa das vítimas.
No inquérito policial foram reunidos diversos elementos probatórios, como laudo necroscópico, relatório policial, imagens de vídeo monitoramento, dados de GPS do veículo usado na fuga e exame papiloscópico. Após o recebimento da denúncia em março de 2025, foi decretada a prisão preventiva para garantir a ordem pública e o cumprimento da lei.
Durante o processo, os réus responderam à acusação por meio da Defensoria Pública e advogados.
Para o juiz Rafael Barbosa da Cunha, a materialidade do homicídio está comprovada pelo laudo necroscópico que detalha as lesões fatais sofridas pela vítima. As tentativas de homicídio contra as outras duas vítimas estão confirmadas nos prontuários médicos e no laudo do local da morte violenta, que registram intervenções cirúrgicas e tratamentos das lesões por arma de fogo.
Além disso, os indícios de autoria são sólidos, incluindo a confissão de um dos acusados sobre os disparos iniciais, que foi corroborada por imagens de câmeras de segurança na Banca Atheneu. Também foram consideradas provas técnicas, como exame papiloscópico, imagens de estabelecimentos comerciais e dados de GPS.
Créditos: Tribuna do Norte
