O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ressaltando sua periculosidade. Dino acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes na Primeira Turma, que até o momento lidera o placar de 2 a 0 para que Bolsonaro permaneça preso preventivamente, justificando a decisão pela possibilidade de fuga.

Flávio Dino destacou que a fuga de deputados federais aliados de Bolsonaro, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, revela um ambiente que ameaça a ordem pública e envolve uma organização criminosa liderada pelo ex-presidente.

Ele afirmou que esse cenário mantém coerência com ilegalidades anteriormente condenadas pelo Judiciário, apontando que as fugas demonstram deslealdade às instituições do país, constituindo um ecossistema criminoso descrito nos Acórdãos da Ação Penal nº 2.668/DF.

O ministro também considerou legítima a prisão preventiva para garantir a ordem pública quando comprovado o envolvimento em organização criminosa e o risco real de reincidência em crimes.

Citando o jurista Guilherme Nucci, Dino explicou que a manutenção da ordem social é abalada pelo delito praticado, e o grau de periculosidade do réu é avaliado pelos seus antecedentes e forma de execução do crime, o que se aplica a Bolsonaro.

No início do julgamento virtual, Moraes ressaltou a violação da tornozeleira eletrônica por Bolsonaro durante prisão domiciliar, mencionando uma vigília convocada por seu filho, senador Flávio Bolsonaro, e reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas pelo STF. O ministro referiu-se à confissão do ex-presidente sobre inutilizar a tornozeleira, considerada falta grave e desrespeito à Justiça.

A Primeira Turma do STF iniciou, na manhã desta segunda-feira (24/11), o julgamento para referendar a decisão de Moraes que decretou a prisão do ex-presidente.

A prisão preventiva havia sido decretada no sábado (22/11) pelo relator do caso, com base em diversos fatores apontados como indícios de risco de fuga.

Moraes enfatizou a necessidade de converter a prisão domiciliar em preventiva para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e por causa do descumprimento das medidas anteriormente impostas. Ele destacou que Bolsonaro tem repetidamente descumprido as diversas medidas cautelares.

Atualmente, Bolsonaro está custodiado em uma sala de 12 metros quadrados na Superintendência da Polícia Federal, com melhorias recentes, incluindo ar-condicionado, frigobar, cama de solteiro, televisão e banheiro privativo.

O ex-presidente já recebeu visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e as visitas dos filhos Carlos, Flávio e Jair Renan também foram autorizadas.

A prisão preventiva não está relacionada ao cumprimento da condenação de 27 anos e 3 meses imposta no processo da trama golpista.

Créditos: Metropoles