O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso à Justiça visando o aumento das penas atribuídas a dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e a quatro condenados por apoio a eles.

No início de agosto, a 8ª Vara Federal em Mossoró condenou os dois fugitivos pela evasão e os quatro outros pela participação no apoio logístico, transporte e ocultação. Porém, todos foram absolvidos da acusação de integrar organização criminosa.

O MPF argumenta que as provas indicam a existência de uma organização criminosa bem estruturada. O apoio logístico envolveu o uso de três veículos, motoristas, armamento de guerra, documentos falsos e preparo para deslocamento interestadual dos condenados, considerados de alta periculosidade.

O órgão também questiona a absolvição de um dos motoristas em relação ao porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, e solicita aumento das penas pelo favorecimento pessoal, que foram fixadas no mínimo legal e substituídas por pena pecuniária.

Além disso, o MPF requer a definição de um valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados, levando em conta os elevados custos das operações policiais mobilizadas em diversos estados, bem como o impacto na credibilidade do Sistema Penitenciário Federal e a sensação de insegurança nas comunidades afetadas.

A fuga registrada em 14 de fevereiro de 2024 foi a primeira no sistema penitenciário federal, e os presos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram recapturados 50 dias depois, no Pará.

Os quatro outros condenados, presos na mesma operação, foram responsáveis por fornecer transporte, esconderijo e suporte logístico. As forças de segurança apreenderam armas, dinheiro e celulares durante a ação.

Rogério Mendonça responde a mais de 50 processos, incluindo homicídio e roubo, somando 74 anos de condenação. Deibson Nascimento possui mais de 30 processos, com crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e roubo, acumulando 81 anos de prisão.

A operação que resultou na recaptura exemplifica a mobilização intensa das autoridades para conter a evasão e garantir a segurança no sistema prisional federal.

Créditos: g1