O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o ex-juiz Sergio Moro manipulou o sistema de Justiça para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participasse das eleições de 2018.

Em publicação na rede X (antigo Twitter), Gilmar afirmou que Moro agiu em conluio com o ex-procurador Deltan Dallagnol para afastar Lula da disputa presidencial daquele ano.

“Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual Presidente da República da disputa eleitoral de 2018”, escreveu o ministro.

A declaração veio após repercussão da decisão da Justiça Federal que determinou a devolução de R$ 2,42 milhões à empreiteira OAS, valor obtido com o leilão do triplex no Guarujá (SP).

Em meio à discussão sobre esse dinheiro, Gilmar Mendes refutou afirmações que classificavam a anulação da condenação de Lula como decorrente de “motivos formais”. Segundo ele, a sentença não foi anulada por detalhes processuais, mas por uma manipulação do sistema judicial com finalidades político-eleitorais.

Mensagens da Operação Spoofing indicaram que Moro coordenava os atos processuais com Dallagnol, antecipava decisões à força-tarefa, indicava testemunhas para a acusação, interferia na escalação dos procuradores que interrogavam Lula e comandava Dallagnol como um técnico de futebol.

Além disso, Moro transformou conduções coercitivas em espetáculo público, autorizou grampos ilegais nos advogados de defesa, divulgou conversas telefônicas ofensivas e tornou públicas delações poucos dias antes do primeiro turno das eleições de 2018. Após isso, deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo eleito.

Para Gilmar Mendes, esses fatos demonstram que os chamados “motivos formais” são, na verdade, um teatro jurídico movido por interesses políticos, e que tal fraude ainda envergonha o Judiciário brasileiro.

Lula foi condenado por Moro em 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex. A sentença foi confirmada em segunda instância e resultou na prisão do petista em abril de 2018, impedindo sua participação nas eleições daquele ano.

Ele ficou preso por 580 dias, até ser solto em novembro de 2019 após o STF revisar a execução da pena antes do trânsito em julgado.

Em março de 2021, o ministro Edson Fachin anulou as condenações de Lula, alegando que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso.

Na mesma época, a Segunda Turma do STF reconheceu a parcialidade de Moro, decisão que foi confirmada pelo plenário.

Com a anulação das condenações, Lula recuperou seus direitos políticos e participou das eleições de 2022.

Créditos: Metropoles