O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, de todos os processos que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça e discutem a constitucionalidade da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil.

A medida foi oficializada neste domingo (8) e não significa a liberação das bets. O que ocorreu, objetivamente, foi a suspensão de ações na Justiça que pediam a liberação dos sites de apostas esportivas no Brasil. A vigência da MP do Governo Federal que prevê a suspensão das bets, no entanto, segue em vigor.

Fux é relator de quatro ações diretas de inconstitucionalidade sobre a MP na Corte. Fux atendeu a um pedido apresentado na sexta-feira (6) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O chefe da PGR argumentou que decisões divergentes de instâncias inferiores estavam gerando insegurança jurídica e fazendo com que a proibição fosse aplicada de forma desigual pelo país.

O que muda com a decisão

Na prática, juízes e tribunais de instâncias inferiores terão de paralisar os processos que questionam a validade da MP que proibiu as bets no Brasil.

Esses casos ficarão suspensos até que o STF decida se a proibição é constitucional. A decisão foi tomada apenas por Luiz Fux e ainda terá de ser analisada pelos demais ministros do Supremo, que poderão mantê-la ou derrubá-la.

Ao justificar a suspensão nacional, Fux afirmou que a MP já é alvo de quatro ações diretas de inconstitucionalidade no STF e que decisões tomadas em outros tribunais poderiam produzir entendimentos diferentes enquanto o Supremo não dá a palavra final.

Uma adolescente de 16 anos faleceu neste domingo (8/11) após passar mal durante a realização do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ocorrido aconteceu na cidade de Cansanção, no norte da Bahia. A jovem foi identificada como Iza Lara Monteiro Oliveira.

Familiares socorreram a adolescente e a levaram ao Hospital Municipal Senhora Santana. No entanto, Iza não resistiu e faleceu algumas horas depois.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou uma nota em que lamenta a morte da estudante e manifesta solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade escolar.

O sepultamento de Iza Lara Monteiro Oliveira está marcado para esta segunda-feira (9/11) às 17h.

Créditos: Metropoles

Mais de 5,05 milhões de estudantes estão inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026, que será realizado em dois domingos consecutivos: 8 e 15 de novembro.

Os candidatos devem observar o horário de chegada, pois o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) estabelece que o acesso aos locais de provas ocorrerá somente entre 12h e 13h, horário de Brasília. Após esse período, os portões serão fechados e ninguém mais poderá entrar. A prova começa às 13h30.

Todos os locais do país abrirão e fecharão os portões simultaneamente conforme o horário oficial de Brasília. Portanto, os estados de Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e a maior parte do Amazonas terão o fechamento às 12h no horário local.

No Acre e no extremo oeste do Amazonas, regiões que seguem o fuso do Acre, os portões fecharão às 11h no horário local.

Antes da prova, é fundamental que o estudante confirme o local através do cartão de confirmação disponível na página do participante.

Para realizar o exame, é obrigatório levar um documento oficial original com foto, como identidade emitida por órgãos estaduais, carteira nacional de habilitação válida, carteira de trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997 ou passaporte. Documentos digitais devem ser apresentados nos aplicativos originais ou no GOV.BR.

Também é necessário levar uma caneta esferográfica preta, de material transparente. O Inep recomenda, mas não exige, portar o cartão de confirmação. Caso seja preciso comprovar a presença no exame, o candidato deve apresentar a declaração de comparecimento impressa para ser assinada pelo responsável no local.

No local da prova, o fiscal entregará um envelope porta-objetos para acondicionar todos os pertences não essenciais para o exame, como cartão de confirmação, óculos escuros, bonés, livros, protetores auriculares, fones de ouvido, relógios e dispositivos eletrônicos, incluindo celulares e tablets, que deverão estar desligados.

As provas são aplicadas em dois dias. No primeiro domingo (8), os participantes farão a redação e responderão questões das áreas de linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, educação física, artes, tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas e suas tecnologias (geografia, história, filosofia e sociologia).

Este primeiro exame terá duração de cinco horas e meia, terminando às 19h no horário de Brasília. Os candidatos devem permanecer na sala pelo menos até as 15h30 e somente poderão sair definitivamente a partir das 18h30, quando poderão levar o caderno de questões.

No segundo domingo (15), as provas abordam ciências da natureza e suas tecnologias (biologia, química e física) e matemática e suas tecnologias (matemática).

Essa etapa terá duração de cinco horas, encerrando-se às 18h30 no horário de Brasília. Os candidatos precisam estar na sala por no mínimo até as 15h30, podendo sair definitivamente a partir das 18h e, nesse momento, levar o caderno de questões.

Créditos: Tribuna do Norte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial do INSS destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos. A partir dessa decisão, quem comprovar 15, 20 ou 25 anos de atividade especial poderá requerer o benefício após completar o tempo necessário, sem precisar atingir 55, 58 ou 60 anos.

Este entendimento foi firmado no julgamento da ADI 6.309 em 3 de junho de 2026, com o acórdão publicado em 2 de outubro. Ainda há embargos de declaração pendentes apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) que podem esclarecer detalhes da aplicação da decisão. O ponto central mantido pelo STF é que a exigência da idade mínima é inconstitucional, embora permaneçam válidas a proibição de converter tempo especial em comum e a forma de cálculo do benefício.

Antes da decisão, a regra transitória da Reforma da Previdência exigia idade mínima de 55 anos para 15 anos de atividade especial, 58 anos para 20 anos, e 60 anos para 25 anos. Com a derrubada dessa idade mínima, o benefício volta a considerar apenas o tempo de exposição a condições insalubres, perigosas ou penosas, sem vincular o pedido à idade.

O segurado deve cumprir carência mínima de 180 contribuições mensais. O tempo de exposição exigido é de 15 anos para agentes nocivos graves, 20 para intermediários e 25 para os de menor grau, mas sempre prejudiciais. A comprovação requer a demonstração individualizada da exposição efetiva e habitual a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos, por meio de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnicos emitidos pelo empregador ou profissional habilitado.

Setores como mineração, indústria química, metalurgia, construção civil, saúde, limpeza hospitalar e alguns segmentos de transporte podem incluir atividades enquadráveis. Contudo, cada caso deve ser avaliado separadamente. Para quem contribuiu antes da Reforma, vale a regra de transição por pontuação, que soma idade, tempo de contribuição e exposição especial: 66 pontos para 15 anos, 76 para 20 e 86 para 25 anos. Há controvérsia sobre a aplicação do julgamento a essa regra, pois parte dos especialistas entende que a lógica do STF pode excluir a pontuação que inclui idade e tempo especial. Segundo essa visão, exigir 86 pontos de quem tem 25 anos de exposição, o que implica idade próxima de 61 anos, conflitaria com o caráter protetivo do benefício. Os embargos da AGU podem esclarecer essa questão.

O celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro registrou 316 interações com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, nos dois meses anteriores à prisão do dono do Banco Master, segundo levantamento realizado pelo UOL.

Até então, só se tinha conhecimento de 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, obtidas a partir de prints feitos no bloco de notas.

O material expõe pela primeira vez parte do teor das conversas mantidas entre ambos no WhatsApp e evidencia a proximidade entre o magistrado e o banqueiro. Em 24 de outubro de 2025, Moraes escreveu a Vorcaro “Obrigado amigo. Nem dá pra perceber que não sou eu rsrs” como legenda de uma imagem enviada.

Mensagens enviadas pelo WhatsApp podem ser deletadas automaticamente após 24 horas. O UOL recuperou as interações entre Vorcaro e Moraes a partir da análise de bancos de dados secundários mantidos pelo WhatsApp no celular apreendido pela Polícia Federal em 17 de novembro de 2025.

Foram contabilizadas mensagens, fotos, chamadas, ligações perdidas e outros alertas de sistema. Além das 316 interações, foram registrados um aviso de criptografia da conversa e a ativação do mecanismo de mensagens temporárias.

O próprio sistema do iPhone registra mensagens enviadas para otimizar a experiência do usuário e esse banco de dados revelou que Vorcaro enviou 187 mensagens a Moraes entre 17 de setembro e 17 de novembro de 2025.

Os outros 129 registros correspondem a mensagens de Moraes e avisos do sistema, incluindo mensagens de texto, mídia e imagens de visualização única. Uma parte do conteúdo não é recuperável apenas pela extração direta do celular.

O ministro Alexandre de Moraes e a defesa de Vorcaro foram procurados, mas não se pronunciaram. A defesa de Vorcaro questiona a integridade do celular e a cadeia de custódia do aparelho, tese também levantada por Moraes.

A defesa classifica o relatório da PF como mentiroso e alega que ele foi motivado por uma “vingança” em razão da atuação do ministro nos processos ligados à tentativa de golpe de Estado.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou na quarta-feira (4/11) aqueles que contestam o resultado das eleições, ao se referir aos questionamentos do senador Flávio Bolsonaro (PL) e aliados após o segundo turno.

Sem mencionar diretamente o PL, Alcolumbre ressaltou que as urnas eletrônicas foram aceitas no primeiro turno, quando elegeram 120 deputados federais e diversos senadores, mas passaram a ser questionadas após o resultado da disputa presidencial.

“Abriu as urnas e ganharam a eleição, mas o pior de tudo isso é que no primeiro turno a urna eletrônica prestou. Ela serviu para eleger 120 deputados federais do partido do candidato que perdeu a eleição, serviu para eleger 20 e tantos senadores, ela serviu para comemorar uma eleição vitoriosa do adversário do presidente Lula, e quando abriu no segundo turno, não prestou mais a urna”, declarou o presidente.

A fala ocorreu após o líder do Partido Liberal (PL), Carlos Portinho, questionar Alcolumbre sobre a condução dos trabalhos legislativos e cobrar o cumprimento de um acordo para votação de uma proposta de redução da maioridade penal. Portinho também defendeu a fuga de Flávio para os Estados Unidos.

Alcolumbre afirmou ainda que os ataques pessoais ultrapassam os limites do debate político, criticando parlamentares que recorrem a ofensas e agressões.

“Algumas vezes, alguns colegas nossos passam apenas do debate para as agressões em relação a esta presidência. Infelizmente, muitos atores políticos do meu país chamado Brasil se promoveram e ganharam a eleição ofendendo e agredindo as pessoas”, relatou.

Ele finalizou: “E para minha tristeza e de milhões de pessoas, ganharam as eleições, com base em alguma agenda específica, fosse ela contra o Judiciário, fosse ela contra o Executivo, fosse ela contra o presidente do Senado Federal, porque dava voto na eleição”.

Créditos: Metrópoles

A Ferreira Costa chega à Black Friday 2026 com estoques acima do padrão, cerca de 520 vagas temporárias abertas em cinco estados e a expectativa de faturar 18% a mais do que na edição de 2025. De eletrodomésticos e móveis a ferramentas, pisos e tintas, os descontos chegam até 50% em todos os departamentos.

O movimento da varejista acompanha uma mudança mais ampla no mercado de produtos para a casa. Dados consolidados pela ABComm e pela Neotrust apontam crescimento de 17% nas vendas de móveis e decoração no e-commerce brasileiro em 2025, enquanto levantamento da Abcasa estima que o mercado de casa e decoração, que movimentou cerca de R$45 bilhões em 2024, pode chegar a R$60 bilhões até 2027.

No segmento de construção, as análises também apontam maior espaço para reformas, reparos e melhorias residenciais, em um momento de desaceleração de grandes obras e de busca do consumidor por intervenções de menor porte, com instalação mais simples e impacto imediato no ambiente.

Vagas temporárias reforçam operação para a Black Friday

O aumento esperado no fluxo de consumidores também exige reforço nas equipes. Para a campanha de 2026, a Ferreira Costa abriu mais de 500 vagas temporárias, distribuídas entre lojas e centros de distribuição nos estados em que atua. O Rio Grande do Norte concentra 40 oportunidades, seguido pela Paraíba, com 70, Pernambuco, com 240, Bahia, com 140, e Sergipe, com 30. “A Black Friday exige um reforço importante de pessoas porque aumenta o fluxo nas lojas e a demanda nas operações de logística, e-commerce, atendimento e SAC. O planejamento de pessoas acompanha o planejamento da campanha para que o crescimento da demanda venha acompanhado de estrutura para atender bem o cliente”, afirma Sumaya Carvalho, gerente de Gente e Gestão da Ferreira Costa.

As vagas contemplam funções como auxiliar de logística, separador, auxiliar de e-commerce, conferente, caixa, apoio de caixa, prevenção de perdas, SAC e atendimento. Entre as oportunidades, também estão previstas vagas afirmativas para pessoas com deficiência e profissionais com 45 anos ou mais. Os candidatos podem cadastrar o currículo no site de Carreiras da Ferreira Costa (carreiras.ferreiracosta.com). A preparação inclui treinamentos presenciais e on-line, de acordo com as funções. “Todos os profissionais passam pelos treinamentos necessários para exercer suas funções. Como temos vagas distribuídas entre diferentes áreas, a preparação considera as particularidades de cada posição e ajuda a garantir que as equipes estejam prontas para um período de demanda maior”, explica Sumaya.

No segundo turno das Eleições Gerais de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conquistou a vitória no Rio Grande do Norte com 65,72% dos votos válidos. O senador Flávio Bolsonaro (PL) obteve 34,28% dos votos.

Com todas as 8.115 seções eleitorais do Estado totalizadas, Lula recebeu 1.413.596 votos, enquanto Flávio Bolsonaro somou 737.409 votos, resultando em uma diferença de 676.187 votos entre os candidatos. Esses dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na atualização das 21h19 de domingo, 25 de outubro de 2026.

Comparando com o primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro, Lula ampliou sua votação no RN, passando de 59,75% (1.237.963 votos) para 65,72%, com um aumento de 5,97 pontos percentuais e 175.633 votos a mais.

Flávio Bolsonaro reduziu sua porcentagem de votos válidos de 34,77% para 34,28%, uma queda de 0,49 ponto percentual, embora tenha aumentado em números absolutos seus votos, de 720.493 para 737.409, acréscimo de 16.916 votos.

A vantagem de Lula sobre Flávio Bolsonaro cresceu no segundo turno, passando de 517.470 votos a mais no primeiro turno para 676.187 votos, incremento de 158.717 votos.

No primeiro turno, também concorreram outros candidatos à Presidência no RN, como Augusto Cury (Avante), com 2,77% dos votos válidos, Renan Santos (Missão), com 1,70%, e Ronaldo Caiado (PSD), 0,79%.

Além disso, o Rio Grande do Norte registrou maior participação eleitoral no segundo turno. Foram 2.232.823 eleitores votantes, equivalentes a 83,94% do eleitorado apto, um aumento de 61.810 pessoas e 2,32 pontos percentuais em relação ao primeiro turno, onde o comparecimento foi de 81,62%.

A abstenção caiu de 18,38% para 16,06%, passando de 488.812 eleitores ausentes no primeiro turno para 427.044 no segundo. O eleitorado apto no RN para o segundo turno foi de 2.659.867 pessoas, segundo dados da Justiça Eleitoral.

Créditos: Tribuna do Norte

O senador Flávio Bolsonaro (PL) tornou-se, no domingo (25/10), o primeiro candidato à Presidência da República desde a redemocratização a liderar o primeiro turno e ser derrotado na eleição.

Derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio quebrou uma sequência mantida desde 1989, quando o Brasil retomou a escolha do presidente pelo voto direto.

No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Flávio obteve 47,03% dos votos válidos contra 45,16% de Lula, diferença de 2.232.309 votos, equivalente a 1,87 ponto percentual.

Até então, todos os candidatos que terminaram o primeiro turno na liderança venceram o segundo turno quando houve necessidade.

Essa sequência foi mantida nas sete eleições presidenciais anteriores que tiveram segundo turno, mas Flávio Bolsonaro quebrou essa tradição.

A série teve início em 1989, quando Fernando Collor de Mello liderou o primeiro turno e derrotou Lula na disputa final. Em 2002, Lula liderou e venceu José Serra (PSDB).

Lula também liderou o primeiro turno em 2006 e confirmou a reeleição contra Geraldo Alckmin (PSDB). Nas eleições de 2010 e 2014, Dilma Rousseff (PT) terminou o primeiro turno à frente e venceu José Serra e Aécio Neves (PSDB), respectivamente.

Em 2018, Jair Bolsonaro (PL) liderou o primeiro turno e confirmou a vitória sobre Fernando Haddad (PT). Em 2022, Lula chegou ao segundo turno na liderança e derrotou o então presidente buscando reeleição.

As eleições de 1994 e 1998 não tiveram segundo turno, pois Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi eleito nas primeiras votações com mais da metade dos votos.

Nesta eleição, Flávio chegou ao segundo turno com apoio de partidos e lideranças que não haviam participado ou apoiado outros candidatos no primeiro turno.

O resultado marca a segunda derrota consecutiva da família Bolsonaro para Lula, que superou Jair Bolsonaro em 2022 por pouco mais de 2,1 milhões de votos.

Lula conquistou seu quarto mandato, tornando-se o primeiro presidente eleito democraticamente quatro vezes no Brasil. Flávio Bolsonaro ficará sem mandato e deixará o Senado em 31 de janeiro de 2027, após oito anos.

Ele foi escolhido para a candidatura em dezembro de 2025, apesar de divisões na direita e no Centrão que preferiam Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo.

Créditos: Metrópoles

Na manhã deste domingo, 25 de outubro de 2026, Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), exerceu seu direito de voto no segundo turno das eleições presidenciais. O senador compareceu pouco depois das 8h à Escola Municipal Barão Homem de Mello, situada em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Assim como ocorreu no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Flávio Bolsonaro esteve presente no local de votação logo após a abertura dos portões. Ele votou na seção eleitoral 170, acompanhado da esposa, Fernanda, e do governador eleito do Rio, o deputado estadual Douglas Ruas, também do PL.

Flávio Bolsonaro, de 45 anos, é filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele liderou o primeiro turno das eleições e foi escolhido para representar o PL nas eleições presidenciais no final de 2025.

Créditos: Tribuna do Norte