O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu nesta quinta-feira (12) manter o período de transição para o término da escala 6×1 conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada. A nova regra para a jornada de trabalho seguirá valendo a partir de 16 de dezembro, com a decisão ainda sujeita à avaliação do plenário da Corte.

Além disso, a decisão estabelece que as regras da nova escala possam ser flexibilizadas se previstas em acordo coletivo. Nesse cenário, o trabalhador poderia ter apenas um descanso semanal em algum momento do mês, desde que totalize oito folgas ao longo de 30 dias. Por exemplo, seria permitido ao trabalhador adotar a escala 6×1 em uma semana e a 4×3, com três folgas, na outra, desde que tal modelo esteja previsto no acordo coletivo.

Flávio Dino também estipulou um prazo de adaptação de 90 dias para que sindicatos e empregadores negociem possíveis contrapartidas na implementação da nova escala. Caso não haja acordo, as regras previstas na emenda serão aplicadas integralmente.

O ministro ressaltou que, após 16 de dezembro de 2026, o direito a uma jornada semanal de 42 horas e a dois repousos semanais remunerados será assegurado, afirmando que a compensação poderá tratar apenas do momento e condições para usufruir desses dois repousos, mas nunca de sua eliminação.

Além disso, Dino reduziu o prazo para início da escala 6×1 no setor público de um ano para 180 dias. O ministro também fez um apelo ao Congresso para regulamentar o modelo para regimes diversos de trabalho, interpretando a palavra “poderá” na emenda como um dever legislativo para garantir clareza na aplicação das mudanças conforme cada atividade econômica.

A decisão atende a ações de entidades empresariais que pediam adiamento do início da escala 5×2 para dezembro de 2027. Flávio Dino foi sorteado como relator da ação da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que questionaram o prazo de 60 dias para reduzir a jornada de 44 para 42 horas semanais.

Na terça-feira (10), o ministro realizou audiência com entidades empresariais, sindicatos e governo para discutir a transição. A CNI pediu a derrubada da emenda, o que foi rejeitado por Dino. A PEC aprovada prevê implementação em duas fases: em dezembro a jornada cai para 42 horas semanais, com necessidade de novo acordo para distribuir a carga nos cinco dias úteis; a redução completa para 40 horas semanais ocorrerá em dezembro de 2027.

Enquanto entidades do comércio solicitaram adiamento da redução para 42 horas, associações industriais desejam revogar a emenda constitucional. Sindicatos afirmam que muitos trabalhadores estão próximos de fechar acordos coletivos alinhados à nova regra, como o Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Empresas, por sua vez, argumentam que o prazo reduzido pode gerar aumento nos custos com mão de obra em razão da elevação do valor da hora trabalhada e necessidade de horas extras. As negociações aguardam ainda a publicação de decreto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), prevista para após o retorno do presidente Lula de viagens internacionais.

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o decreto reforçará a prevalência do acordo coletivo sobre a lei e detalhará a possibilidade de descanso semanal singular em alguns momentos do mês, desde que totalize oito folgas no período de 30 dias.

O decreto não deverá listar categorias específicas, cabendo às empresas decidir como aplicar o regime de escala respeitando as regras da emenda.

Créditos: Folha

Isa da Silva Vieira nasceu com 6,2 quilos e 54 centímetros no dia 9 de junho, no Hospital Regional José Mendes, em Itacoatiara, Amazonas. O peso da bebê chamou atenção por ser quase o dobro da média comum para recém-nascidos, o que levou a equipe médica a tomar cuidados especiais.

Durante o parto e nas primeiras horas de vida, os profissionais de saúde aumentaram a atenção ao caso. Segundo o pediatra John Elton, Isa apresentou hipoglicemia, condição em que os níveis de açúcar no sangue estão baixos.

Para tratar o problema, Isa passou por procedimentos clínicos e permanece em uma incubadora, recebendo monitoramento e assistência contínua da equipe médica do hospital.

Os médicos confirmaram que a mãe não teve diabetes gestacional e não informaram a causa do peso elevado ao nascimento da criança.

Além dos cuidados médicos, os pais de Isa enfrentaram a dificuldade de que as roupas tradicionais para recém-nascidos compradas durante a gravidez não serviram à filha. Por isso, eles passaram a solicitar doações de peças no tamanho adequado.

As roupas que não forem usadas por Isa serão doadas a outras famílias necessitadas em Itacoatiara. Enquanto isso, a bebê segue sob acompanhamento hospitalar.

Créditos: 96fm

A SIDY’S TV Internet recebeu um importante reconhecimento durante a cerimônia do Prêmio Sistema Fecomércio RN de Jornalismo 2026, realizada nesta terça-feira (10), no Sesc Rio Branco, em Natal.

Na ocasião, a diretora Silvia Jatobá recebeu a homenagem concedida pelo Sistema Fecomércio RN, que reconhece a contribuição histórica do Grupo Sidy’s TV para a comunicação potiguar.

A homenagem destaca o pioneirismo de Siderley Menezes (in memoriam) e Silvia Bezerra na implantação da televisão a cabo em Currais Novos, um marco para o desenvolvimento da comunicação no interior do Rio Grande do Norte e de todo o Nordeste.

O reconhecimento celebra uma trajetória de empreendedorismo, inovação e compromisso com a informação, valorizando o legado de quem ajudou a transformar a história da televisão no Seridó.

Uma conquista que enche de orgulho a SIDY’S TV Internet e toda a população de Currais Novos, Acari, Santa Cruz e toda região!

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, de todos os processos que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça e discutem a constitucionalidade da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil.

A medida foi oficializada neste domingo (8) e não significa a liberação das bets. O que ocorreu, objetivamente, foi a suspensão de ações na Justiça que pediam a liberação dos sites de apostas esportivas no Brasil. A vigência da MP do Governo Federal que prevê a suspensão das bets, no entanto, segue em vigor.

Fux é relator de quatro ações diretas de inconstitucionalidade sobre a MP na Corte. Fux atendeu a um pedido apresentado na sexta-feira (6) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O chefe da PGR argumentou que decisões divergentes de instâncias inferiores estavam gerando insegurança jurídica e fazendo com que a proibição fosse aplicada de forma desigual pelo país.

O que muda com a decisão

Na prática, juízes e tribunais de instâncias inferiores terão de paralisar os processos que questionam a validade da MP que proibiu as bets no Brasil.

Esses casos ficarão suspensos até que o STF decida se a proibição é constitucional. A decisão foi tomada apenas por Luiz Fux e ainda terá de ser analisada pelos demais ministros do Supremo, que poderão mantê-la ou derrubá-la.

Ao justificar a suspensão nacional, Fux afirmou que a MP já é alvo de quatro ações diretas de inconstitucionalidade no STF e que decisões tomadas em outros tribunais poderiam produzir entendimentos diferentes enquanto o Supremo não dá a palavra final.

Uma adolescente de 16 anos faleceu neste domingo (8/11) após passar mal durante a realização do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ocorrido aconteceu na cidade de Cansanção, no norte da Bahia. A jovem foi identificada como Iza Lara Monteiro Oliveira.

Familiares socorreram a adolescente e a levaram ao Hospital Municipal Senhora Santana. No entanto, Iza não resistiu e faleceu algumas horas depois.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou uma nota em que lamenta a morte da estudante e manifesta solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade escolar.

O sepultamento de Iza Lara Monteiro Oliveira está marcado para esta segunda-feira (9/11) às 17h.

Créditos: Metropoles

Mais de 5,05 milhões de estudantes estão inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026, que será realizado em dois domingos consecutivos: 8 e 15 de novembro.

Os candidatos devem observar o horário de chegada, pois o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) estabelece que o acesso aos locais de provas ocorrerá somente entre 12h e 13h, horário de Brasília. Após esse período, os portões serão fechados e ninguém mais poderá entrar. A prova começa às 13h30.

Todos os locais do país abrirão e fecharão os portões simultaneamente conforme o horário oficial de Brasília. Portanto, os estados de Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e a maior parte do Amazonas terão o fechamento às 12h no horário local.

No Acre e no extremo oeste do Amazonas, regiões que seguem o fuso do Acre, os portões fecharão às 11h no horário local.

Antes da prova, é fundamental que o estudante confirme o local através do cartão de confirmação disponível na página do participante.

Para realizar o exame, é obrigatório levar um documento oficial original com foto, como identidade emitida por órgãos estaduais, carteira nacional de habilitação válida, carteira de trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997 ou passaporte. Documentos digitais devem ser apresentados nos aplicativos originais ou no GOV.BR.

Também é necessário levar uma caneta esferográfica preta, de material transparente. O Inep recomenda, mas não exige, portar o cartão de confirmação. Caso seja preciso comprovar a presença no exame, o candidato deve apresentar a declaração de comparecimento impressa para ser assinada pelo responsável no local.

No local da prova, o fiscal entregará um envelope porta-objetos para acondicionar todos os pertences não essenciais para o exame, como cartão de confirmação, óculos escuros, bonés, livros, protetores auriculares, fones de ouvido, relógios e dispositivos eletrônicos, incluindo celulares e tablets, que deverão estar desligados.

As provas são aplicadas em dois dias. No primeiro domingo (8), os participantes farão a redação e responderão questões das áreas de linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, educação física, artes, tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas e suas tecnologias (geografia, história, filosofia e sociologia).

Este primeiro exame terá duração de cinco horas e meia, terminando às 19h no horário de Brasília. Os candidatos devem permanecer na sala pelo menos até as 15h30 e somente poderão sair definitivamente a partir das 18h30, quando poderão levar o caderno de questões.

No segundo domingo (15), as provas abordam ciências da natureza e suas tecnologias (biologia, química e física) e matemática e suas tecnologias (matemática).

Essa etapa terá duração de cinco horas, encerrando-se às 18h30 no horário de Brasília. Os candidatos precisam estar na sala por no mínimo até as 15h30, podendo sair definitivamente a partir das 18h e, nesse momento, levar o caderno de questões.

Créditos: Tribuna do Norte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial do INSS destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos. A partir dessa decisão, quem comprovar 15, 20 ou 25 anos de atividade especial poderá requerer o benefício após completar o tempo necessário, sem precisar atingir 55, 58 ou 60 anos.

Este entendimento foi firmado no julgamento da ADI 6.309 em 3 de junho de 2026, com o acórdão publicado em 2 de outubro. Ainda há embargos de declaração pendentes apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) que podem esclarecer detalhes da aplicação da decisão. O ponto central mantido pelo STF é que a exigência da idade mínima é inconstitucional, embora permaneçam válidas a proibição de converter tempo especial em comum e a forma de cálculo do benefício.

Antes da decisão, a regra transitória da Reforma da Previdência exigia idade mínima de 55 anos para 15 anos de atividade especial, 58 anos para 20 anos, e 60 anos para 25 anos. Com a derrubada dessa idade mínima, o benefício volta a considerar apenas o tempo de exposição a condições insalubres, perigosas ou penosas, sem vincular o pedido à idade.

O segurado deve cumprir carência mínima de 180 contribuições mensais. O tempo de exposição exigido é de 15 anos para agentes nocivos graves, 20 para intermediários e 25 para os de menor grau, mas sempre prejudiciais. A comprovação requer a demonstração individualizada da exposição efetiva e habitual a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos, por meio de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnicos emitidos pelo empregador ou profissional habilitado.

Setores como mineração, indústria química, metalurgia, construção civil, saúde, limpeza hospitalar e alguns segmentos de transporte podem incluir atividades enquadráveis. Contudo, cada caso deve ser avaliado separadamente. Para quem contribuiu antes da Reforma, vale a regra de transição por pontuação, que soma idade, tempo de contribuição e exposição especial: 66 pontos para 15 anos, 76 para 20 e 86 para 25 anos. Há controvérsia sobre a aplicação do julgamento a essa regra, pois parte dos especialistas entende que a lógica do STF pode excluir a pontuação que inclui idade e tempo especial. Segundo essa visão, exigir 86 pontos de quem tem 25 anos de exposição, o que implica idade próxima de 61 anos, conflitaria com o caráter protetivo do benefício. Os embargos da AGU podem esclarecer essa questão.

O celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro registrou 316 interações com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, nos dois meses anteriores à prisão do dono do Banco Master, segundo levantamento realizado pelo UOL.

Até então, só se tinha conhecimento de 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, obtidas a partir de prints feitos no bloco de notas.

O material expõe pela primeira vez parte do teor das conversas mantidas entre ambos no WhatsApp e evidencia a proximidade entre o magistrado e o banqueiro. Em 24 de outubro de 2025, Moraes escreveu a Vorcaro “Obrigado amigo. Nem dá pra perceber que não sou eu rsrs” como legenda de uma imagem enviada.

Mensagens enviadas pelo WhatsApp podem ser deletadas automaticamente após 24 horas. O UOL recuperou as interações entre Vorcaro e Moraes a partir da análise de bancos de dados secundários mantidos pelo WhatsApp no celular apreendido pela Polícia Federal em 17 de novembro de 2025.

Foram contabilizadas mensagens, fotos, chamadas, ligações perdidas e outros alertas de sistema. Além das 316 interações, foram registrados um aviso de criptografia da conversa e a ativação do mecanismo de mensagens temporárias.

O próprio sistema do iPhone registra mensagens enviadas para otimizar a experiência do usuário e esse banco de dados revelou que Vorcaro enviou 187 mensagens a Moraes entre 17 de setembro e 17 de novembro de 2025.

Os outros 129 registros correspondem a mensagens de Moraes e avisos do sistema, incluindo mensagens de texto, mídia e imagens de visualização única. Uma parte do conteúdo não é recuperável apenas pela extração direta do celular.

O ministro Alexandre de Moraes e a defesa de Vorcaro foram procurados, mas não se pronunciaram. A defesa de Vorcaro questiona a integridade do celular e a cadeia de custódia do aparelho, tese também levantada por Moraes.

A defesa classifica o relatório da PF como mentiroso e alega que ele foi motivado por uma “vingança” em razão da atuação do ministro nos processos ligados à tentativa de golpe de Estado.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou na quarta-feira (4/11) aqueles que contestam o resultado das eleições, ao se referir aos questionamentos do senador Flávio Bolsonaro (PL) e aliados após o segundo turno.

Sem mencionar diretamente o PL, Alcolumbre ressaltou que as urnas eletrônicas foram aceitas no primeiro turno, quando elegeram 120 deputados federais e diversos senadores, mas passaram a ser questionadas após o resultado da disputa presidencial.

“Abriu as urnas e ganharam a eleição, mas o pior de tudo isso é que no primeiro turno a urna eletrônica prestou. Ela serviu para eleger 120 deputados federais do partido do candidato que perdeu a eleição, serviu para eleger 20 e tantos senadores, ela serviu para comemorar uma eleição vitoriosa do adversário do presidente Lula, e quando abriu no segundo turno, não prestou mais a urna”, declarou o presidente.

A fala ocorreu após o líder do Partido Liberal (PL), Carlos Portinho, questionar Alcolumbre sobre a condução dos trabalhos legislativos e cobrar o cumprimento de um acordo para votação de uma proposta de redução da maioridade penal. Portinho também defendeu a fuga de Flávio para os Estados Unidos.

Alcolumbre afirmou ainda que os ataques pessoais ultrapassam os limites do debate político, criticando parlamentares que recorrem a ofensas e agressões.

“Algumas vezes, alguns colegas nossos passam apenas do debate para as agressões em relação a esta presidência. Infelizmente, muitos atores políticos do meu país chamado Brasil se promoveram e ganharam a eleição ofendendo e agredindo as pessoas”, relatou.

Ele finalizou: “E para minha tristeza e de milhões de pessoas, ganharam as eleições, com base em alguma agenda específica, fosse ela contra o Judiciário, fosse ela contra o Executivo, fosse ela contra o presidente do Senado Federal, porque dava voto na eleição”.

Créditos: Metrópoles

A Ferreira Costa chega à Black Friday 2026 com estoques acima do padrão, cerca de 520 vagas temporárias abertas em cinco estados e a expectativa de faturar 18% a mais do que na edição de 2025. De eletrodomésticos e móveis a ferramentas, pisos e tintas, os descontos chegam até 50% em todos os departamentos.

O movimento da varejista acompanha uma mudança mais ampla no mercado de produtos para a casa. Dados consolidados pela ABComm e pela Neotrust apontam crescimento de 17% nas vendas de móveis e decoração no e-commerce brasileiro em 2025, enquanto levantamento da Abcasa estima que o mercado de casa e decoração, que movimentou cerca de R$45 bilhões em 2024, pode chegar a R$60 bilhões até 2027.

No segmento de construção, as análises também apontam maior espaço para reformas, reparos e melhorias residenciais, em um momento de desaceleração de grandes obras e de busca do consumidor por intervenções de menor porte, com instalação mais simples e impacto imediato no ambiente.

Vagas temporárias reforçam operação para a Black Friday

O aumento esperado no fluxo de consumidores também exige reforço nas equipes. Para a campanha de 2026, a Ferreira Costa abriu mais de 500 vagas temporárias, distribuídas entre lojas e centros de distribuição nos estados em que atua. O Rio Grande do Norte concentra 40 oportunidades, seguido pela Paraíba, com 70, Pernambuco, com 240, Bahia, com 140, e Sergipe, com 30. “A Black Friday exige um reforço importante de pessoas porque aumenta o fluxo nas lojas e a demanda nas operações de logística, e-commerce, atendimento e SAC. O planejamento de pessoas acompanha o planejamento da campanha para que o crescimento da demanda venha acompanhado de estrutura para atender bem o cliente”, afirma Sumaya Carvalho, gerente de Gente e Gestão da Ferreira Costa.

As vagas contemplam funções como auxiliar de logística, separador, auxiliar de e-commerce, conferente, caixa, apoio de caixa, prevenção de perdas, SAC e atendimento. Entre as oportunidades, também estão previstas vagas afirmativas para pessoas com deficiência e profissionais com 45 anos ou mais. Os candidatos podem cadastrar o currículo no site de Carreiras da Ferreira Costa (carreiras.ferreiracosta.com). A preparação inclui treinamentos presenciais e on-line, de acordo com as funções. “Todos os profissionais passam pelos treinamentos necessários para exercer suas funções. Como temos vagas distribuídas entre diferentes áreas, a preparação considera as particularidades de cada posição e ajuda a garantir que as equipes estejam prontas para um período de demanda maior”, explica Sumaya.