O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/26, que determina regime disciplinar mais rigoroso para condenados por assassinato de policiais no exercício da função ou em decorrência dela. A publicação da lei ocorreu em 12 de maio de 2026 no Diário Oficial da União.

De acordo com a nova legislação, presos por homicídio ou tentativa de homicídio contra policiais, militares das Forças Armadas e outros membros da segurança pública devem ser mantidos preferencialmente em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, aplicável a presos provisórios ou condenados.

Além disso, esses presos podem ser incluídos no regime disciplinar diferenciado, que oferece medidas restritivas como cela individual, visitas limitadas, fiscalização da correspondência e menos tempo fora da cela. O regime tem duração máxima de até dois anos e é destinado a presos que subvertem a ordem ou representam alto risco, incluindo líderes de organizações criminosas.

A proposta da lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril. Entretanto, o presidente vetou os dispositivos que obrigavam a inclusão automática no regime disciplinar diferenciado para presos por homicídio contra policiais, ou que reincidam em crimes com violência ou grave ameaça, hediondos ou equiparados.

Os vetos foram justificados pela Presidência com base na inconstitucionalidade dessas medidas, que transformariam o regime disciplinar diferenciado em regra e substituiriam a análise de periculosidade e comportamento do preso apenas pela tipificação do crime, contrariando os princípios da proporcionalidade e da individualização da pena.

Também foi vetado o trecho que proibia a progressão de regime e a liberdade condicional para presos no regime disciplinar diferenciado, pois tal medida comprometeria a estrutura constitucional da execução penal progressiva e violaria os princípios mencionados.

Por fim, a Presidência ressaltou que essas medidas contrariariam regras internacionais de tratamento de presos e decisões do Supremo Tribunal Federal que exigem individualização da pena mesmo durante a execução para condenados por crimes hediondos.

Créditos: Novo Notícias

A Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCIRN) efetuou, nesta segunda-feira (11), uma perícia no local onde um incêndio atingiu a estrutura de um circo em Natal. A causa do fogo ainda não foi determinada.

Segundo a PCIRN, uma equipe técnica esteve no local para realizar os levantamentos necessários visando identificar a dinâmica do incêndio e reunir elementos que possam esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

Durante a perícia, os profissionais registraram fotografias, examinaram a área afetada pelas chamas e coletaram vestígios e informações técnicas no local. Todo o material será usado na elaboração do laudo pericial.

A Polícia Científica informou que a causa do incêndio permanece indefinida e que a origem das chamas só poderá ser apontada após a conclusão dos exames periciais e da análise técnica dos vestígios coletados.

Créditos: Tribuna do Norte

O vereador Mattson (PT) faz um alerta neste início de semana. De acordo com o parlamentar, estão utilizando um número que não é o dele para tentar aplicar golpes nas redes sociais e aplicativos de mensagem.

De acordo com o vereador, não há confirmação de ninguém que tenha feito alguma transferência de valor para o golpista.

Ele alerta que qualquer mensagem suspeita, vinda de números desconhecidos ou que não sejam o seu contato particular, deve ser imediatamente desconsiderada.

⚠️ FIQUE ATENTO!
• Não compartilhe dados pessoais ou códigos de verificação
• Desconfie de pedidos de dinheiro ou mensagens fora do comum
• Confirme sempre a veracidade das informações diretamente com a pessoa

A Polícia Civil efetuou a prisão, na quinta-feira (8), de um homem investigado por roubos contra turistas na orla das praias do Meio e do Forte, na Zona Leste de Natal.

O suspeito foi capturado no bairro das Rocas, região próxima, e segundo informações policiais, usava uma motocicleta utilizada nos roubos e se apresentava como entregador de aplicativo.

A detenção faz parte da Operação Fake Driver, que visa desarticular um grupo criminoso apontado por atacar turistas nessas praias.

A ação também incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão autorizados pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Conforme a Polícia Civil, o crime que desencadeou a operação ocorreu em 26 de fevereiro de 2026. Dois homens armados abordaram violentamente uma família de turistas dos estados de São Paulo e Roraima em um quiosque na Avenida Presidente Café Filho, na Praia do Meio.

Na ocasião, aparelhos celulares, joias de ouro e pertences pessoais foram roubados, mas todos os itens foram recuperados nas primeiras diligências policiais.

O homem preso tem antecedentes por tráfico de drogas e roubo, respondendo a processos em regime aberto.

Investigações indicam que membros do grupo usavam atividades relacionadas a aplicativos de entrega e transporte para dar suporte logístico às ações criminosas.

Além de se passar por entregador, o suspeito trabalhava na lanchonete do pai.

Outro investigado, que se passava por motorista de aplicativo, utilizava essa função para monitorar locais, ajudar na escolha das vítimas e ocultar objetos roubados.

O grupo atuava principalmente em áreas de barracas e quiosques de praia, com integrantes responsáveis por identificar vítimas portando objetos valiosos, especialmente joias de ouro, e repassar informações para execução dos roubos.

Imagens analisadas pela polícia mostram a dinâmica do crime: os suspeitos chegavam de motocicleta, recebiam informações sobre as vítimas, realizavam o roubo e fugiam em seguida.

Créditos: g1 RN

Felipe Lucas, médico ginecologista de 81 anos, foi detido nesta quarta-feira (6) no Paraná, acusado de abuso sexual contra uma paciente durante trabalho de parto em Teixeira Soares, região central do estado. Em abril, outras três mulheres também denunciaram o mesmo médico por abusos em consultas.

De acordo com informações do G1, a vítima relatou à Polícia Civil que o abuso ocorreu durante um exame pré-parto. O delegado Rafael Nunes Mota declarou que ela contou que o médico passou cerca de cinco minutos tocando sua genitália externa sem justificativa médica.

“Ela descreveu que foram cinco minutos em que o médico passou a mão na parte externa da sua genitália. Disse já ter tido outros filhos e nunca ter passado por isso. O ato só parou com a entrada de uma enfermeira na sala”, relatou o delegado.

A investigação qualificou o crime como estupro de vulnerável, pois a paciente estava em condição de vulnerabilidade e sem capacidade de resistência durante o atendimento.

Felipe Lucas foi preso em Curitiba. A defesa informou que pode pedir prisão domiciliar devido à idade do médico, considerou a prisão ilegal e classificou a acusação como falsa, afirmando que ele provará sua inocência no processo.

O caso surgiu depois que a vítima procurou a polícia ao saber de outras denúncias contra o médico, cujos relatos apresentam padrão semelhante ao longo dos anos.

Investigadores afirmaram que muitas vítimas anteriores não denunciaram por receio da influência política e social do médico. O delegado Luis Henrique Dobrychtop disse que, antes, elas achavam que as denúncias não teriam efeito, mas agora perceberam que deveriam ter relatado antes.

A primeira denúncia formal foi feita em fevereiro deste ano por uma mulher de 24 anos atendida na rede pública, que relatou ter sofrido “massagens íntimas” em consulta e um forte abalo emocional.

“A primeira vítima afirmou que, durante o exame, o médico realizou massagens íntimas sob a justificativa de estimular a libido, conduta sem respaldo médico, segundo especialistas”, explicou o delegado.

Outras duas mulheres relataram abusos em 2011 e 2016, com uma delas mencionando exames de toque repetidos, mesmo após reclamar de dores intensas.

Embora esses relatos sejam prescritos para ações judiciais novas, serão anexados ao inquérito para fortalecer a investigação.

Felipe Lucas atua como médico desde 1975, mantém registro ativo no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) e foi homenageado em 2024 pelo órgão pelos 50 anos de profissão. Também tem experiência política em Irati, com mandatos como vereador, prefeito e deputado estadual.

Créditos: Tribuna do Norte

Tristeza na cidade de Tangará. João Neto Cipriano da Silva, de 18 anos, foi assassinado na noite desta quarta-feira (6) em Bom Jesus, município da região Agreste. Ele é filho do proprietário da Pastelaria Tangará, uma das principais do segmento do município.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 21h desta quarta. João conduzia um veículo que foi atingido por disparos de arma de fogo. O alvo seria Jonas Gomes da Silva, o Joaninha, que estava como passageiro do automóvel. Ele seria, segundo a PM, o alvo do atentado. Ele foi socorrido ao hospital municipal e transferido, em seguida, para o Walfredo Gurgel.

Já João Neto foi atingido no rosto e perna, não resistindo aos ferimentos. Em nota publicada nas redes sociais, a família comunicou o fechamento temporário da pastelaria em sinal de luto e agradeceu o carinho, as orações e o apoio recebidos neste momento tão difícil.

As circunstâncias do crime ainda deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.

Um homem foi preso em flagrante na tarde do domingo (26) após apresentar sinais de embriaguez e atingir uma motocicleta. O condutor do veículo confirmou ter ingerido bebida alcoólica antes de dirigir, o que foi confirmado no teste do bafômetro.

O caso foi registrado no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. O teste do etilômetro foi feito pela equipe da PRE/PMRN, com teor de 0,33 mg/l.

Em razão disso, o indivíduo foi imediatamente conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. Segundo informações extra-oficiais, ele já está solto – uma pena.

Uma ocorrência registrada por volta do meio-dia desta sexta-feira (24) mobilizou a polícia na zona oeste de Caicó. Um policial militar de folga reagiu a uma invasão na residência de seus pais, localizada nas dependências do Hotel Picanço, no bairro Paulo VI.

De acordo com as informações iniciais, dois suspeitos teriam invadido o imóvel onde vivem os pais do PM, ambos idosos. Ao perceber a ação, o policial interveio e efetuou disparos contra a dupla. Um dos suspeitos foi atingido pelos tiros, enquanto o outro conseguiu fugir do local.

Ainda não há detalhes oficiais sobre o estado de saúde do suspeito baleado, nem sobre a identidade dos envolvidos. A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências na região na tentativa de localizar o segundo suspeito. O caso deverá ser investigado para esclarecer as circunstâncias da ocorrência.

Com informações do Blog Jair Sampaio

Uma mulher foi presa em flagrante na madrugada desta terça-feira (21) em Currais Novos. Ela é suspeita de matar o marido, de 53 anos, com um golpe de faca no braço.

O caso teve início às 0h. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi ao local realizar os primeiros socorros do homem, que morreu no local sem resistir aos ferimentos.

Equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionadas para realizar os procedimentos de investigação e perícia. O corpo foi removido para exames necroscópicos.

A suspeita foi detida no local e conduzida à delegacia, onde foi autuada em flagrante. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias e a motivação do crime.

Uma menina de 7 anos foi descoberta morta nesta segunda-feira (20) enterrada no quintal da casa de seu ex-padrasto no conjunto Leningrado, bairro Guarapes, Zona Oeste de Natal.

Pétala Yonah Silva Nunes estava desaparecida desde a tarde do domingo (19), quando saiu de casa.

A Polícia Civil informou que o ex-padrasto, cujo nome não foi divulgado, confessou ter abusado sexualmente da criança e cometido o homicídio. Ele foi detido.

As investigações indicam que o crime pode estar ligado ao chamado vicaricídio, uma prática em que o agressor mira pessoas próximas da mulher para causar sofrimento psicológico.

A residência do ex-padrasto fica na rua Monte Celeste. Conforme a polícia, Pétala morou lá com a mãe e o irmão até janeiro deste ano.

A legislação brasileira prevê pena de reclusão de 20 a 40 anos para o vicaricídio, que foi caracterizado como crime específico em abril, após sanção presidencial de medidas contra a violência doméstica.

Pétala desapareceu por volta das 15h do domingo. Familiares e moradores do conjunto Leningrado, onde a família residia, realizaram buscas sem sucesso.

O suspeito foi encontrado na manhã de segunda-feira em seu local de trabalho. Ele foi interrogado e admitiu o crime.

A mãe da menina, Edvânia Bernardo da Silva, declarou que soube apenas da confirmação da morte e que não lhe deram mais detalhes: “Só me disseram que encontraram ela sem vida e não disseram mais nada. Perguntei onde encontraram e o que fizeram, mas disseram que não tinham informações.”

Ela ainda relatou que saber que o suspeito era seu ex-companheiro foi devastador: “Caiu todo meu mundo.”

A causa da morte será confirmada por exames periciais da Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

Créditos: g1 RN