Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que é inconstitucional remunerar servidor público, mesmo que exerça jornada de trabalho reduzida, em patamar inferior a um salário mínimo.

O destaque se deu por meio do pedido movido pela Procuradoria Geral de Justiça, no que se relaciona à Lei Complementar nº 085/2014, que disciplina o aumento ou redução da carga horária de servidores municipais efetivos aliados à proporcionalidade dos vencimentos, respectivamente.

A decisão considerou a necessidade de garantir o princípio do mínimo existencial, na tese formulada pela Suprema Corte em sede de repercussão geral, Tema 900, bem como o recurso paradigma RE nº 964659/RS.

Conforme a decisão, ao destacar outras decisões da Suprema Corte, ninguém pode ser privado do mínimo necessário a uma vida digna e, para alcançar esse princípio, a Carta da República reconheceu o direito de todo cidadão ao recebimento de um valor base para o suprimento das necessidades básicas, independente da jornada de trabalho, impondo ao Estado, inclusive, o ônus de fixar e cuidar para que o patamar remuneratório seja observado.

Sarah Aline foi a 15º eliminada do Big Brother Brasil 23, na noite do domingo, 16. A ex-sister estava no paredão com Bruna Griphao, que teve 41,09% e Aline Wirley, que recebeu a menor quantidade de votos, 0,71%.

“Essa mulher realizaria seu sonho de participar do Big Brother de maneira brilhante, linda. Mas, na verdade, ela é a realização de um sonho, um sonho de muitas gerações antes dela, o sonho e a luta de tantos, simplesmente por ser como ela é”, disse o apresentador Tadeu Schmidt durante o discurso de eliminação.

Sarah Aline foi parar na berlinda após o contra golpe de Aline, que havia sido indicada pela líder. Antes, a psicóloga havia sido a mais votada pela casa junto de Bruna Griphao, com um empate, Domitila optou por indicar a atriz para o paredão pelo voto de minerva.

Tadeu ainda citou Angela Davis para anunciar a eliminação de Sarah: “Quando uma mulher negra se movimenta, toda a sociedade se movimenta com ela e por que uma pessoa assim seria eliminada do BBB? Não me peçam pra explicar. Nós iremos achar o tom, um acorde com um lindo som, e fazer com que fique bom. O show tem que continuar. Quem sai hoje é você Sarah.”

Muito emocionada, Sarah recebeu o carinho de todos os participantes ao se despedir do reality. Ricardo não se conteve e chorou pela eliminação da Sister.

No estúdio com Tadeu, Sarah disse que a participação no reality foi um sonho. “Isso aqui foi muito mais do que eu imaginei. [.. ] Suas palavras foram lindas! Eu sabia que, de alguma maneira, minha missão não seria não só por mim mesma, então te ouvir falar daquela forma me deu a sensação que foi dever cumprido!”, destacou.

O Potyguar estreou com o pé direito no Estadual Sub-15. O clube curraisnovense fez 2-0 pra cima da equipe do Estrela Potiguar, que mantém bom trabalho nas categorias de base nas últimas temporadas. Os gols foram marcados por Kauan e Kelvin, sacramentando o resultado.

No Estadual sub-15, oito equipes jogam entre si (todos contra todos, em sete partidas) e as quatro melhores avançam para as semifinais. O resultado foi fundamental e deixa o Potyguar na segunda colocação ao fim da 1ª rodada.

No próximo desafio, o clube tem pedreira: o Santa Cruz, líder da competição até aqui. A partida deve ser realizada no sábado (21), também às 15h, sempre no Juvenal Lamartine.

Veja os gols:

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O blog aproveita para parabenizar o amigo Adeilton Silva, que estreou neste sábado (15) na Sidy’s TV e Internet. O “Agro Sertão” chega pra agregar na programação da emissora e a estreia mostrou isso.

Confira a íntegra da estreia do programa:

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais.

O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores.

Ainda de acordo com a publicação, a Senacon deverá requisitar às plataformas um relatório sobre as medidas tomadas para fins de monitoramento, limitação e restrição de conteúdos, incluindo o desenvolvimento de protocolos para situações de crise.

“A Senacon, no âmbito de processo administrativo, deverá requisitar que as plataformas de redes sociais avaliem e tomem medidas de mitigação relativas aos riscos sistêmicos decorrentes do funcionamento dos seus serviços e sistemas relacionados, incluindo os sistemas algorítmicos.”

Agência Brasil

Com 20 anos de carreira, Wesley Safadão se consagrou no cenário da música nacional com grandes sucessos e neste sábado (15) ele chega a Mossoró com um dos seus principais projetos: O TBT do Safadão.

Em uma noite com grandes sucessos e muita nostalgia, ele faz uma releitura de músicas desde o tempo em que era vocalista da banda Garota Safada. O projeto do TBT, inclusive, já foi transformado em dois DVDs.

A expectativa em Mossoró é grande. Tanto é que já foram vendidos mais de 80% dos ingressos para o show no Porcino Park Center em uma noite de sucessos consagrados na carreira de Safadão.

O “TBT do Safadão” é um projeto dedicado a contar a história de um dos maiores artistas do Brasil por meio de seu repertório musical e tem percorrido várias cidades do Brasil.

Além dele, em Mossoró, Taty Girl e Raí Saia Rodada são as atrações do show em que Safadão relembra toda a sua carreira desde os tempos da banda Garota Safada até os dias atuais.

A venda de ingressos ainda acontece no site Virtual Ticket, no Mercadão das Malhas Center e no Hotel Terra do Sal.

A fim de ter árbitros mais rigorosos na definição dos acréscimos, fortalecer o novo protocolo de VAR e, ao menos, tentar uniformizar critérios na hora de marcar faltas e mostrar cartões, a CBF decidiu levar 168 profissionais do apito, entre árbitros e assistentes, para uma pré-temporada no Rio. Metade deles passa por treinamento nesta semana e outra estará na cidade na próxima, às vésperas do Brasileirão.

As atividades ocorrem sob supervisão – e pulso firme – do presidente da Comissão de Arbitragem, Wilson Seneme. Em fevereiro, durante o Conselho Técnico da Série A, ele apresentou as novidades aos dirigentes dos 20 clubes: acréscimos mais longos, como os vistos na Copa do Mundo, revisões do VAR no telão dos estádios, com áudio em tempo real, e linhas de impedimento que, na dúvida, passarão a beneficiar os atacantes.

Agora, todas essas medidas estão sendo passadas diretamente aos árbitros da elite nacional. “A ideia geral segue a linha da Fifa, do departamento de arbitragem da Fifa. Em todos os eventos os árbitros passam por avaliações teóricas, atualizações da regra, interpretação de cada situação de mão, de entradas, a parte teórica em sala de aula e também em campo, com a participação de jogadores”, disse nessa quarta-feira, durante atividade com 84 profissionais, no Rio.

Estadão Conteúdo

A venda de veículos automotores novos acumula alta de 21% no primeiro trimestre ante o mesmo período do ano passado, aponta balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Nos três primeiros meses do ano foram emplacados 878.817 unidades contra as 726.272 do mesmo período do ano passado.

Na comparação mensal, houve crescimento de 33,4% em março em relação ao mesmo mês de 2022. Também houve alta de fevereiro para março de 48,7%%. O volume total de veículos emplacados em março chegou a 365.012. Em fevereiro, foram 245.393 unidades. Em março do ano passado foram negociados 273.549 veículos.

O presidente da Fenabrave, Andreta Jr, disse que apesar do aumento percentual, o setor ainda não viu recuperação para os níveis obtidos até 2019, antes da pandemia. Segundo ele, a alta global foi potencializada pela diferença de dias úteis de março (23 dias) ante fevereiro (18 dias) e pelo baixo resultado nas vendas do primeiro trimestre do ano passado.

“Estamos diante de um cenário, novamente, desafiador para 2023, que apresenta alto endividamento das famílias, aumento da inadimplência, além da alta de juros e seletividade de crédito por parte das instituições financeiras, o que vem restringindo a demanda por parte do consumidor, que vem perdendo seu poder de compra”, disse.

Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou mais uma vez a etapa de apuração e coleta do Censo Demográfico 2022. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o trabalho se estenderá agora até o fim de abril. Com isso, o instituto adiou novamente a previsão de divulgação dos dados preliminares do levantamento censitário, que agora está prevista para o dia 4 de maio.

“A apuração do Censo, bem como as ações pontuais, finais, de coleta de dados, serão concluídas até o fim de abril. Os dados preliminares serão anunciados pelo IBGE no dia 4 de maio”, informou, em nota, o ministério, ao qual o IBGE é subordinado.

Embora o IBGE tenha anunciado a conclusão oficial da coleta do Censo em fevereiro, recenseadores permaneceram em campo tentando reduzir a proporção de não recenseados na população brasileira. No que deveria ser a etapa de apuração e conferência de informações prestadas, trabalhadores contratados pelo instituto tentavam ampliar a cobertura com visitas a mais domicílios. Até o último dia 15 de março, havia Unidade da Federação com mais de 20% da população ainda não recenseada.

Estadão Conteúdo

Mais um absurdo que ultrapassa a linha da provocação em uma disputa desportiva. Durante o clássico contra o Barcelona, neste domingo, parte da arquibancada do Camp Nou cantou durante alguns momentos da primeira etapa “Vinícius muérete”, que quer dizer “morra Vinicius” em tradução para o português.

Os cânticos ecoaram pelo Camp Nou quando o placar ainda estava 1 a 0 para o Real Madrid. A partida terminou com virada do Barcelona por 2 a 1. Nenhum dos clubes ou a organização do Campeonato Espanhol se manifestou sobre o ocorrido na Catalunha neste domingo.

Essa não é a primeira vez que Vini Júnior é alvo de algum tipo de ataque das torcidas adversárias na Espanha. No início do mês de março, a organização de LaLiga protocolou a sétima denúncia de ataque racista contra o atacante brasileiro do Real Madrid.

O ataque de torcida que teve a maior repercussão aconteceu antes da partida entre Real Madrid e Atlético de Madrid pelas quartas de final da Copa do Rei. Em uma ponte próxima ao CT do Real, um boneco negro com a camisa de Vini Júnior foi pendurado simulando um enforcamento.

Vale lembrar que em um duelo entre as duas equipes da capital espanhola, em setembro de 2022, o atacante brasileiro foi chamado de macaco pelos jogadores do Atlético de Madrid durante o jogo.

No fim de fevereiro, a Comissão Estatal contra Violência, Racismo, Xenofobia e Intolerância no Esporte da Espanha pediu que um dos autores de insultos racistas contra Vini Jr. seja banido por um ano dos estádios e pague multa de 4 mil euros (R$ 22,1 mil). O indivíduo em questão é torcedor do Mallorca e tem 20 anos, mas não teve a identidade revelada pela comissão.

O Real Valladolid, time que também teve torcedores racistas atacando Vinícius Júnior, comunicou, também no mês passado, que estava trabalhando para definir a punição para um grupo de cerca de dez pessoas identificadas como autoras de insultos ao atacante. Vini Jr não se manifestou.