Empreendedora floraniense, Neuza Alves traz consigo uma história de muito amor pela gastronomia. Dona de um dos principais empreendimentos da cidade do gênero, o Restaurante Sertanejo, ela contou sua história para a Sidy’s TV durante a última semana, na comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Assista a matéria:

Diante da repetida ausência de respostas a solicitações de informações, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação direcionada ao secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Currais Novos. A publicação, feita no Diário Oficial do Estado deste sábado (9), dá prazo de 10 dias para que o gestor preste esclarecimentos sobre os problemas de abastecimento no município e quais medidas serão tomadas para resolver a situação.

A recomendação buscar o cumprimento das requisições dentro do prazo estipulado pelo Órgão Ministerial em exercício na Comarca. No caso, a secretaria de infraestrutura da cidade deve se manifestar quanto as declarações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sobre os problemas de abastecimento no município.

O não cumprimento ou atraso no atendimento ao que foi solicitado pode ser considerado um ato de improbidade administrativa, bem como um crime, conforme descrito na Lei da Ação Civil Pública. O dispositivo legal expressa que a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público, é crime contra a administração pública. A pena é de reclusão de um a três anos.

O MPRN também recomenda que, se não for possível atender à requisição ministerial no prazo concedido, que o secretário solicite justificadamente uma prorrogação de prazo para o devido atendimento.

A governadora Fátima Bezerra (PT) visitou Currais Novos na manhã deste sábado (9) para acompanhar as obras da adutora definitiva que está próxima de entrar em operação no município. Ela visitou o trecho que trará água para o município, em operação que faz parte do Projeto Seridó, que visa trazer segurança hídrica para 300 mil habitantes de 22 municípios potiguares.

O trecho visitado pela chefe do executivo foi o 4-Norte, cuja construção foi antecipada diante da possibilidade do sistema de abastecimento de Currais Novos e Acari entrarem em colapso por falta de água no Açude Dourado e no Gargalheiras. Com as chuvas que caíram após o carnaval, o risco de colapso já não existe.

“Isso é planejamento. Não podemos ficar esperando só pela natureza. Tínhamos de agir e agimos. Graças a Deus, o Dourado tem água, o Gargalheira está recebendo água das chuvas. Mesmo sem o risco de colapso, vamos manter o ritmo acelerado nesse trecho”, disse a governadora.

Ao todo são 300 quilômetros de adutoras. O primeiro trecho, da Armando Ribeiro até Jucurutu, está praticamente concluído; os demais estão em construção. Elaborado pelo Governo do Estado e executado pela Codevasf, o projeto tem investimento inicial de R$ 600 milhões.

Oiticica

A governadora também visitou as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu. Parte integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, o manancial está com 95% das obras físicas já concluídas.

O governo também trabalha em outros projetos complementares, como construção de estradas e eletrificação e a instalação de mais duas agrovilas para assentar as pessoas que moram na área inundável do reservatório.

Açude Marechal Dutra, em Acari, conhecido popularmente como Açude Gargalheiras, teve aumento de 10 centímetros em 24h. A informação foi confirmada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, correspondente à medição deste sábado (9).

Desde o início do período chuvoso, o açude já conseguiu acumular mais de 5 metros de água. O manancial chegou a 8,5% de sua capacidade total.

O Açude Dourado, principal reservatório de Currais Novos, teve um crescimento de 10 centímetros em sua lâmina d’água em um intervalo de 24h. A informação foi confirmada pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), correspondente à medição deste sábado (9).

A lâmina chegou ao nível equivalente a 90 centímetros da régua de número 90. Segundo o órgão, faltam 1,60m para o manancial transbordar, algo que não acontece desde o ano de 2020.

O município de Currais Novos foi um dos contemplados através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os projetos aprovados está o CEU da Cultura, equipamento ofertado pelo Governo Federal a estados que queiram implantar a atividade através da estrutura, seguindo alguns critérios pré-estabelecidos.

O que são?

O CEUs da Cultura são centros culturais de 300 a 500m², com um modelo de implantação idealizado para dialogar com a diversidade cultural e bioclimática do país. Baseado em módulos, conta com um conjunto de usos que serão selecionados junto à comunidade, de acordo com suas necessidades e potencialidades, por meio da escuta ativa.

Os CEUs da Cultura serão desenvolvidos a partir de projetos de referência fornecidos pelo Ministério da Cultura (MinC) e adaptados por equipes locais. O espaço abrigará atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.

Para quem é o CEU da Cultura?

A primeira seleção de propostas destina-se aos estados e ao Distrito Federal, que deverão implantar os CEUs da Cultura nos municípios indicados na Lista de Municípios****, selecionados conforme os seguintes critérios:

I – integrantes das maiores Concentrações Urbanas do país, em relação à população, além das capitais estaduais Palmas (TO) e Boa Vista (RR), conforme o estudo “Tipologias Intraurbana: Espaços de diferenciação socioeconômica nas Concentrações Urbanas do Brasil” (IBGE,2017); e

II – municípios com população acima de 20 mil habitantes, integrantes das Regiões Imediatas Prioritárias conforme o Índice Territorial dos Comitês de Cultura, de que trata o inciso II do art. 5º da Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023.

Para participar, os estados tiveram que cadastrar as propostas na plataforma transferegov até 9 de novembro do ano passado, enviando uma série de documentos exigidos.

Participação dos governos Federal e Estadual

O Governo Federal vai destinar R$ 2 milhões para a construção e aquisição de mobiliário, um projeto de referência e um manual para adaptação do projeto aos terrenos.

O Governo Estadual é responsável pela implementação de todas as fases do contato: mobilização social, execução da obra e aquisição do mobiliário, incluindo a realização das licitações necessárias.

Currais Novos estava na lista dos 608 municípios elegíveis (seguindo critérios falados anteriormente) para receber o equipamento.

O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, anunciou que dois projetos enviados pela administração municipal ao Governo Federal foram aprovados no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão R$ 3 milhões investidos para a construção de um Parque Esportivo Comunitário e um CEU da Cultura.

Em seu perfil no Instagram, o prefeito Odon Júnior comemorou a novidade. O gestor destacou que aguarda o resultado da segunda etapa do programa, qeu envolve projetos em outras áreas como resíduos sólidos e saneamento básico.

“Desde já nossa gratidão as parcerias com o Governo Federal liderado pelo Presidente Lula e ao Governo do Estado liderado pela Governadora Fátima Bezerra e a nossa bancada federal pelo apoio”, afirmou.