O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou as o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem.

O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.

O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis.

Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais estão bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022.

Tribuna do Norte

A Câmara Municipal realiza na próxima segunda-feira (3) uma audiência pública sobre a Campanha da Fraternidade 2023. O tema da edição deste ano é “Fraternidade e Fome” e o momento na casa legislativa terá a presença do Bispo Dom Antônio.

Na ocasião será mostrado os objetivos da campanha deste ano e o trabalho que voluntários desempenham em prol dos mais necessitados.

As chuvas que caíram em Currais Novos nas últimas semanas, o Açude Dourado está mais perto de voltar a abastecer o município.

De acordo com a Caern, um estudo com a água do local está em andamento e o local já detém condições para que o sistema de abastecimento possa operar, com cerca de 20 cm de água já atingindo o nível da comporta.

Segundo monitoramento do observador do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Judson Pereira, o reservatório está com 2,32m de água.

Contudo, é preciso aguardar o resultado da análise da qualidade da água. Serão analisados os parâmetros físico-químicos da água do reservatório para, se estiverem dentro da legislação, o abastecimento ser retomado.

Em ação conjunta das Forças-Tarefa Susp Natal e Força-Tarefa Susp Recife, a Polícia Federal, Polícia Civil e a Polícia Militar, prenderam na Região Metropolitana de Recife (PE), nesta sexta-feira (24), mais dois foragidos da Operação Normandia, cuja deflagração ocorreu em 17 de março de 2023, na capital potiguar. Os presos são integrantes de uma facção criminosa com atuação no Rio Grande do Norte.

A ação desta sexta foi realizada no interesse do inquérito policial instaurado pela PF em 2022, por meio do qual se identificou a atuação de uma facção criminosa dedicada ao tráfico de drogas e outros crimes graves, como roubos e homicídios.

Entre os alvos da operação Normandia estava um dos líderes dessa facção, já preso anteriormente, e apontado como responsável por ordenar os ataques acontecidos nesta semana em Natal e diversas cidades do interior potiguar.

Hoje a Tribuna do Norte completa 73 anos. Mesmo com tanto tempo de estrada, esse setentão se mantém, diante de tempos tão dinâmicos, como um dos principais veículos produtores de conteúdo de todo o Nordeste.

E não é fácil se manter no topo diante de tanta informação de fácil acesso mas, evidentemente, sem o mesmo compromisso com você, leitor, e com a apuração dos fatos.

A Tribuna do Norte me deu a primeira oportunidade em uma redação em 2018. Também foi no sistema que acreditaram na minha paixão pelo rádio e futebol, ingressando na equipe esportiva da Jovem Pan News Natal em 2020. Foi na rádio também que aprendi a operar mesa de som e a ancorar uma jornada esportiva, tudo isso em um momento em que o mundo ainda digeria estar em uma pandemia de impactos severos.

Foram cenários assim que me fizeram o profissional que sou hoje. Máxima gratidão pelo período em que lá estive, pelos amigos que eu fiz, pelos professores que eu tive (destacando meu editor nesses quatro anos, Júlio Pinheiro) e pelo aprendizado que pude trazer comigo no primeiro semestre do ano passado, quando decidi dar um passo de volta pra casa.

Viva a Tribuna do Norte!

A população de Currais Novos vai ganhar uma comemoração especial para o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado em 15 de março. Um mutirão de atendimento para renegociação de dívidas será organizado nos dias 30 e 31 em Currais Novos, das 9h às 14h, na Central do Cidadão.

A ação será realizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A programação também prevê ações em Assu.

O Mutirão do Consumidor tem como proposta oferecer uma solução para as pessoas que possuem problemas envolvendo os seus direitos enquanto clientes, por meio de acordos ou através de atendimentos jurídicos.

O Procon abrirá canais de negociação através do Portal Consumidor.com. Para casos em que já aconteceu a tentativa de negociação, será oferecido atendimento para abertura de processos administrativos e de processos judiciais, feitos pelos defensores públicos.

A 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz está com inscrições abertas até o próximo dia 30 de março para o processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito.

De acordo com o edital (clique para acessar), uma vaga está sendo oferecida, mas haverá classificação até o 5º colocado para efeito de cadastro reserva.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, a ser exercida no período de expediente do TJRN, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de R$ 127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a respectiva entidade de ensino.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou o retorno das aulas presenciais na instituição para a segunda-feira (27). A suspensão ocorre desde o início dos ataques criminosos registrados no Rio Grande do Norte desde a última terça (14). Confira a íntegra do comunicado:

Considerando a avaliação apresentada nessa terça-feira, 21 de março, pela Polícia Militar e Polícia Civil, em reunião com a Secretaria de Estado da Educação e com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), das escolas particulares, da Federação dos Municípios (Fermurn) e das Instituições de Ensino Superior (Ufersa, IFRN e Uern), e após diálogo com as Direções de Centro, Institutos e Unidades Acadêmicas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informa o retorno das atividades presenciais para a próxima segunda-feira, 27 de março, de forma a preservar a segurança da comunidade universitária. A Universidade continuará acompanhando a situação junto às autoridades competentes e, caso as condições de segurança e de oferta de transporte público não estejam normalizadas, emitirá um novo comunicado.

Dados extraídos da plataforma Climatempo revelam que entre os dias 1 de janeiro e 20 de março deste ano o Rio Grande do Norte foi atingido por 60.959 raios.

Esse volume de descargas atmosféricas representa um crescimento de 36% em relação ao mesmo período do ano passado e já está perto de superar o total de 2022, quando foram registradas 77.382 quedas de raios no território potiguar, principalmente nas regiões do Seridó, Vale do Assu, Oeste e Alto Oeste. Somente em Mossoró, no dia 22 de fevereiro, caíram 2.239 raios.

“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança da equipe e da população”, ressalta Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

Perturbações no sistema e danos

Os quase 61 mil raios que já caíram no estado este ano causaram 1.399 interrupções no fornecimento de energia elétrica e danificaram aproximadamente 400 equipamentos do sistema, incuindo postes, transformadores, isoladores e cabos. Além de provocar perturbações no sistema elétrico da distribuidora, a queda de tantos raios pode comprometer as instalações elétricas das residências.

Dicas

Do ponto de vista do risco de acidentes, a probabilidade de alguém morrer atingido por um raio é de 0,8 por 1 milhão por ano no Brasil – mas ela pode aumentar para a ordem de 1 para 1.000, dependendo de onde a pessoa está e o que está fazendo durante uma tempestade.

Por isso, é preciso saber o que fazer e o que evitar quando se escuta um trovão (barulho característico de um raio) para se proteger dos próximos eventos:

• – Ao ar livre, sempre mantenha distância da rede elétrica, independente se estiver chovendo ou não;
• – Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;
• – Não instale, desligue ou remova antenas se estiver chovendo. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;
• – Desconecte das tomadas, com segurança, os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;

A Vara Única da Comarca de Florânia (RN) prorrogou para o dia 31 de março o período de inscrições do edital de penas pecuniárias.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o edital de cadastramento prevê a possibilidade de entidades privadas ou públicas apresentarem projetos sociais e institucionais para concorrer aos recursos.

As inscrições podem ser feitas até às 18h do dia 31 de março. A medida foi oficializada em publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 22.