Susto grande nesta madrugada em Currais Novos. Um motorista perdeu o controle do automóvel e bateu em uma árvore no Centro de Currais Novos. O caso foi registrado por volta das 3h30 deste domingo (19).
De acordo com testemunhas, o condutor do veículo estava deixando o local quando o acidente aconteceu. O passageiro do veículo ficou ferido após o impacto.
Com o término do prazo dado pelo Ministério da Cultura para aplicação e devolução de recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo aos estados, na última quarta-feira (15), o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), torna público os dados de investimentos realizados nos editais estaduais. Ao todo, foram contempladas 824 propostas, entre quatro Editais Estaduais publicados nas diretrizes da Lei Complementar nº 195/2023. O investimento total foi de r$ 41,19 milhões, incluindo rendimentos das contas.
“Todos os recursos passíveis de repasse para os projetos inscritos foram utilizados com sucesso. Assim, encerramos um ciclo importantíssimo que é o processo dos editais da LPG, uma ferramenta essencial para o fomento da Cultura no Estado e no país. Aqui no RN, pudemos contribuir com centenas de projetos incríveis em diversas expressões culturais, contemplando mais do que estava previsto inicialmente”, avalia a secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito.
O processo teve início ainda em 2023, com inscrições abertas para os editais entre novembro e dezembro, e o resultado final foi divulgado em abril de 2024. Originalmente, foram contempladas 746 propostas, que foram acrescidas no decorrer do ano com novas convocações contempladas pelos rendimentos nas contas bancárias, incluindo outros 122 projetos aptos a receber os recursos da LPG.
A soma final foi de 824 propostas aceitas, abrangendo o Edital de Seleção de Projetos de Audiovisual (396); o Edital de Seleção de Projetos Multiculturais (241); o Edital de Seleção de Premiação Multicultural (195); e o Edital de Prêmio para Licenciamento de Obras Audiovisuais (12).
O investimento total é de R$ 41.192.920,00. Os repasses estão em curso desde maio de 2024 e os proponentes têm de 12 a 18 meses para a finalização de seus projetos e prestação de contas a partir do recebimento dos recursos. Alguns proponentes já iniciaram a entrega dos Relatórios de Execução do Objeto.
Após notícia de que a doação de terrenos a empresas por parte do município, autorizada no último ano, tinha sido suspensa, o ex-prefeito Odon Júnior, que estava na gestão no período, divulgou nota à imprensa reafirmando que o procedimento atende o interesse público e que obedeceu “as disposições legais vigentes”.
“Todos os procedimentos obedeceram às disposições legais vigentes, incluindo a necessidade de autorização legislativa e a previsão de contrapartidas por parte das empresas beneficiárias”, afirmou o ex-gestor na nota.
A decisão que suspende as doações tem caráter liminar, datada do último dia 17 de dezembro, de autoria do juiz Ricardo Cabral, da 2ª Vara de Currais Novos/RN. Como o município de Currais Novos é citado na ação, procuramos a Procuradoria Geral do Município, que informou que “apresentará o recurso cabível buscando a suspensão dos efeitos da liminar e ainda, no prazo legal, apresentará a defesa da municipalidade.
Confira íntegra da nota divulgada pelo ex-prefeito Odon Júnior:
O ex-prefeito Odon Júnior, reafirma que as doações de terrenos públicos foram realizadas com base em permissivos legais claros e devidamente amparados por leis municipais aprovadas pela Câmara de Vereadores, conforme exige o ordenamento jurídico.
Essas doações atenderam ao interesse público, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, atrair investimentos, gerar empregos e fortalecer o setor empresarial local. Todos os procedimentos obedeceram às disposições legais vigentes, incluindo a necessidade de autorização legislativa e a previsão de contrapartidas por parte das empresas beneficiárias.
É importante registrar que após um planejamento jurídico e administrativo, o município passou a adotar um Procedimento Licitatório para haver as doações de terrenos públicos, modificando o modelo anterior que vigorou desde gestões anteriores, para a instalação de empresas e doações de terrenos para instituições e no Segundo Loteamento Empresarial a margem da BR 226 na saída para São Vicente, nenhuma doação foi suspensa pelo Ministério Público, apenas 7 doações do primeiro loteamento empresarial a margem da BR 226 na saída para Acari estão sendo questionadas.
A administração municipal agiu em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, e confia que o Poder Judiciário reconhecerá a regularidade e legitimidade dos atos praticados.
Na manhã desta terça-feira (14), o CAPS II Maria Vênus Cunha, em Currais Novos, recebeu a visita do vereador Mattson para uma reunião com a responsável técnica, Mariana Galvão, e a equipe do centro. O encontro teve como objetivo o planejamento de atividades voltadas para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no município ao longo de 2025.
Entre as ações propostas, está a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Currais Novos para discutir temas como a valorização dos profissionais da rede, melhorias na infraestrutura de atendimento e a organização do trabalho integrado em rede.
Essas pautas visam atender às principais demandas relacionadas às políticas públicas de saúde mental no município.
“O CAPS Maria Vênus Cunha é uma prioridade do nosso mandato nesta legislatura, e seguiremos empenhados em dar visibilidade e buscar melhorias para a infraestrutura e para os profissionais que atuam neste serviço tão essencial para a saúde pública”, destacou o vereador Mattson ao final da visita.
Você sabe o que é o CAPS II?
O Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) é um serviço público voltado para o cuidado integral de pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, incluindo dependência química. Funciona através da oferta de atendimento multidisciplinar que abrange consultas médicas, psicoterapia, oficinas terapêuticas, atividades de reintegração social e acompanhamento contínuo. O CAPS II atua em regime de portas abertas, permitindo acesso direto da comunidade, e é estruturado para atender demandas de média complexidade em saúde mental, com funcionamento em turnos diurnos e suporte à crise deforma humanizada, promovendo o protagonismo e a reintegração dos usuários à sociedade.
A agenda que o prefeito Lucas Galvão (PT) teve no DER-RN também teve demandas acerca dos acessos que ligam Currais Novos ao Povoado Totoró e a Frei Martinho/PB. O prefeito solicitou melhorias nas duas vias.
As vias são consideradas fundamentais para o transporte rural e o desenvolvimento das comunidades locais, segundo o executivo municipal.
Na noite deste domingo (12), um grave acidente de trânsito na RN-086, próximo à cidade de Parelhas, no Seridó potiguar, resultou em duas mortes e várias pessoas feridas. A tragédia envolveu um Fiat Uno Mille e um Toyota Etios, chocando a comunidade local.
O acidente ocorreu quando uma família que retornava de uma comunidade rural foi atingida pelo Toyota Etios, que trafegava no sentido Parelhas-Carnaúba dos Dantas. Dada a gravidade da colisão, diversas equipes de socorro foram acionadas, incluindo o SAMU, ambulâncias municipais, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Civil.
Vítimas
No Fiat Uno Mille, estavam:
•Adilson Bezerra de Medeiros (condutor), que foi socorrido ao hospital de Parelhas, mas não resistiu aos ferimentos;
•Auta Maria Medeiros de Souza (passageira), que faleceu no local;
•Djalmira Medeiros de Souza Oliveira (passageira), socorrida ao hospital de Parelhas;
•A.C.D.O.M. (filha do casal), que também foi socorrida.
No Toyota Etios, estavam:
•Absalão José Dantas Filho (suposto condutor);
•Joebio Santos da Silva, Daniel Dantas de Medeiros, Herbet Emanoel Baracho Santos, e Matheus de Oliveira Ribeiro, todos passageiros, socorridos a hospitais da região.
A tragédia abalou a população de Parelhas, especialmente por envolver uma família local. As causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.
Blog do Marcos Dantas
A Prefeitura de Currais Novos oficializou a possibilidade do fracionamento de férias entre o funcionalismo municipal. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (6), após publicação de decreto na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios da Femurn.
De acordo com o documento (Decreto Nº 5.540), o fracionamento pode ocorrer caso haja concordância entre o profissional e a administração. O período total de férias (30 dias) pode ser dividido em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a 14 dias corridos e os demais não sejam inferiores a 5 dias corridos (cada).
A medida é destinada aos servidores efetivos e comissionados, tendo aplicabilidade subsidiária aos servidores temporários. O documento oficializa uma modalidade que, segundo as regras anteriores, não era aplicada.
O decreto traz outras diretrizes, como sobre o gozo dessas férias, reprogramação, a forma adequada de solicitá-las, entre outros. Clique e acesse a íntegra do documento.
Banca organizadora do concurso suspenso, a Funcern informou que vai notificar o Ministério Público sobre a suspensão, “já que não há absolutamente nenhuma razão para se eximir de prestar informações acerca da forçosa suspensão da aplicação das provas deste domingo”.
Em nota, a entidade disse que foi comunicada da decisão da Prefeitura e Lagoa Nova às 19h25 da última quinta (2). Entre às 11h e 12h da sexta (3), também foi comunicada da decisão pelas Câmaras de Lagoa Nova e Parelhas.
“Registramos que a Fundação não possui ingerências acerca das decisões adotadas. Reforçamos nosso compromisso com a lisura, a transparência e a retidão nos certames que organizamos”, diz a nota assinada por Fabiana Feitosa Fernandes Chaves, coordenadora geral do Núcleo de Concursos e Processos Seletivos da entidade.
A governadora Fátima Bezerra (PT) postou em suas redes sociais uma nota de pesar após o corpo da aposentada Lúcia Galvão, de 64 anos, ter sido encontrado neste sábado.
“Neste momento de dor, registro meu abraço fraterno de pesar aos familiares e amigos de Lúcia Galvão. Deus conforte seus corações”, disse.
A servidora pública aposentada Lúcia Cortez, de 64 anos, foi encontrada neste sábado (4) sem vida em Jardim do Seridó, no Seridó potiguar.
A causa da morte, ainda desconhecida, será confirmada após o resultado da perícia feita pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
O corpo de Lúcia foi encontrado no sítio Passagem da Jaramatáia no quarto dia de desaparecimento da aposentada. Próximo ao cadáver estava a motocicleta que ela conduzia quando deixou Currais Novos na última quarta-feira (1).
Desde então, esforços conjuntos tinham sido empregados para localizá-la. Neste sábado, o helicóptero das forças de segurança foi utilizado na operação, mas o corpo foi encontrado por um popular em sua propriedade rural.
Do blog:
Os mais sinceros sentimentos a todos os familiares. Foram quatro dias de aflição que se encerram com a notícia que ninguém queria dar. Força para perseverar após essa rude perda.
