Nos dias 6 e 7 de janeiro de 2026, integrantes do governo Lula reúnem-se com representantes do setor de entretenimento adulto para tratar da aplicação das novas regras do ECA Digital, que entram em vigor em março.

Na manhã do dia 6, Paula Aguiar, presidente da Associação Brasileira da Indústria e Profissionais do Entretenimento Adulto (Abipea), participou de uma reunião no Ministério da Justiça.

O encontro contou com a presença de Ricardo de Lins e Horta, diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital, e sua equipe. O foco foi discutir medidas para impedir o acesso de menores a conteúdos adultos.

De acordo com Paula Aguiar, o setor apoia a implementação das normas de proteção de crianças e adolescentes, e deseja colaborar para evitar que esses públicos acessem sites com material pornográfico.

Durante a reunião, ficou definido que o governo publicará um decreto elaborado com o auxílio do setor para estabelecer ferramentas que impeçam o acesso de menores a páginas impróprias.

Além disso, a Abipea deve manter diálogo com a Polícia Federal, propondo a criação de um canal integrado de denúncias para combater pedofilia, violência contra a mulher e outros crimes. Também estão previstas reuniões com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Créditos: Metrópoles