A patente do princípio ativo semaglutida, presente nos medicamentos Ozempic e Wegovy, expirou em 20 de outubro, o que permite a entrada de versões nacionais dessas canetas para diabetes e obesidade, com potencial redução no custo do tratamento.

Com isso, muitas pessoas se perguntam quando a patente da tirzepatida, ingrediente ativo do Mounjaro, expirará. Estudos indicam que a tirzepatida promove maior perda de peso, chegando a 20,9% do peso corporal com a dose de 15 mg, em comparação aos 17,5% a 20,7% registrados com semaglutida, na dosagem disponível no Brasil e na maior dose fabricada, respectivamente.

Tanto a tirzepatida quanto a semaglutida são análogos do hormônio GLP-1, que regula a glicemia e a saciedade. A tirzepatida também simula a ação do hormônio GIP, ampliando seus efeitos. Essas substâncias são indicadas para tratar diabetes, obesidade e sobrepeso com comorbidades associadas.

De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a farmacêutica Eli Lilly, fabricante do Mounjaro, mantém a patente da tirzepatida até 5 de janeiro de 2036. Até lá, nenhuma outra empresa pode produzir medicamentos com esse princípio ativo.

Enquanto isso, já estão previstas versões nacionais da semaglutida a preços mais acessíveis, como anunciado pela farmacêutica EMS, que deve lançar seu produto no segundo semestre deste ano.

No Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que propõe a quebra da patente do Mounjaro. O projeto, com regime de urgência aprovado, poderá ser votado diretamente em plenário sem passar por comissões temáticas.

A patente garante exclusividade ao inventor para a exploração comercial da invenção, assegurando retorno financeiro e incentivando pesquisas. Já a quebra de patente é uma medida excepcional que suspende esta exclusividade, autorizando outros fabricantes a produzir o medicamento em situações específicas, como emergências nacionais ou crises de saúde pública.

Diferente da quebra, a expiração da patente ocorre automaticamente após o prazo de 20 anos, como ocorreu com o Ozempic.

Se aprovado, o projeto de lei permitiria que outros laboratórios produzissem canetas de tirzepatida, mas a medida é controversa.

O deputado Mário Heringer (PDT-MG), autor do projeto, argumenta que o uso do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) resultaria em economia de cerca de R$ 70 bilhões para o governo, ampliando o acesso para quem hoje não pode custear o tratamento. Dados indicam que cerca de 68% dos adultos no Brasil estão com sobrepeso ou obesidade.

Entretanto, associações da indústria farmacêutica posicionam-se contra a quebra, frisando que tal medida pode gerar insegurança jurídica e afastar investimentos em inovação tecnológica no Brasil.

O advogado especialista Guilherme Takeishi, que defendeu o fim da patente do Ozempic, discorda da proposta para o Mounjaro. Ele destaca que a tirzepatida ainda possui dez anos de patente e que não há situação emergencial que justifique a quebra, além do fato de existirem alternativas terapêuticas como o Ozempic e Wegovy.

Além disso, Takeishi aponta a ausência de um plano detalhado para o período pós-quebra de patente, incluindo o desenvolvimento de concorrentes ou incentivos para laboratórios.

A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) destaca que a licença compulsória deve ser usada excepcionalmente, defendendo o respeito às regras para manter atratividade a investimentos e ressaltando que a produção de medicamentos complexos exige cadeias tecnológicas e transferência de conhecimento que levam tempo, não ocorrendo automaticamente com a quebra de patente.

A discussão sobre a patente do Mounjaro envolve questões econômicas, legais e de saúde pública, enquanto o mercado de medicamentos para obesidade aguarda a entrada de versões nacionais do Ozempic e Wegovy ainda este ano.

Créditos: Tribuna do Norte