O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a decisão do Pleno do TJD do Rio Grande do Norte (TJD-RN) que devolveu os 18 pontos ao América e 15 ao Potyguar Seridoense no Campeonato Estadual. A decisão retirou o clube natalense da zona de rebaixamento, mas não teve efeitos práticos em relação ao Leão do Seridó, já que o Tricolor não possuía mais chances de escapar da degola, independente da decisão da mais alta instância do direito esportivo nacional.

O julgamento do recurso movido pela Procuradoria do TJD e os clubes denunciantes aconteceu nesta quinta-feira (26), no plenário do STJD. A decisão foi por maioria do Pleno do STJD. A auditora relatora do caso, Mariana Barros Barreiras, votou pela manutenção do enquadramento no artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (STJD), punição pelo descumprimento de regulamento e multa em valor financeiro. O América foi penalizado em R$ 100 mil, enquanto o Potyguar em R$ 15 mil.

A decisão não cabe recurso, tendo em vista que o Pleno do STJD é a última instância que os clubes podem recorrer na esfera da Justiça Desportiva. Desta forma, os confrontos do mata-mata classificatório serão: QFC x Santa Cruz de Natal e Potiguar de Mossoró x Laguna, que terão início já neste sábado (28).

Os vencedores enfrentam América e ABC, duas equipes com maior pontuação conquistada na primeira fase do certame.