O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelou que 370 dos 805 internos inscritos no sistema prisional do Rio Grande do Norte alcançaram nota suficiente para disputar vagas no ensino superior em 2026. Essa parcela equivale a aproximadamente 45% dos inscritos. Em Mossoró, um interno obteve uma pontuação de 880 na redação.

Atualmente, mais de 80 apenados cursam graduação na modalidade de ensino a distância (EaD). Os dados foram consolidados pelo Departamento de Promoção da Cidadania (DPC) da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap-RN). Segundo o levantamento divulgado na última sexta-feira (16), os participantes do Enem PPL podem concorrer a vagas em instituições públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A Seap-RN mantém parcerias com instituições privadas para ampliar as opções de ingresso na graduação, beneficiando tanto pessoas privadas de liberdade quanto egressos acompanhados pelos Escritórios Sociais.

Uma novidade implementada em 2025 foi a possibilidade de concluir o ensino médio pelo Enem PPL, conforme portaria do MEC publicada em maio do ano passado. No RN, 1.201 internos inscreveram-se nessa modalidade e aguardam resultado. Para participar, era necessário atender aos critérios do MEC e do Inep e registrar a opção na inscrição.

Em 2025, 2.006 internos realizaram o Enem PPL, considerando ambas as modalidades. Diversas unidades prisionais receberam aulões preparatórios com o apoio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (SEEC-RN), além do acesso a videoaulas por parceria com plataforma de ensino remoto. Aproximadamente 35,7% da população prisional em regime fechado participa de alguma atividade educacional.

Destaques do exame incluem as pontuações na redação. Segundo o DPC, os melhores resultados foram: Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, com nota 880; Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim, com 860; e Cadeia Pública de Caraúbas, com 840. Outras unidades também registraram notas acima de 800 pontos.

Os internos que atingiram a nota mínima e preenchem os requisitos para o ensino superior serão assistidos pelos setores de educação das unidades prisionais, que darão apoio nos processos de inscrição para Sisu, Prouni e bolsas EaD oferecidas por instituições parceiras.

Créditos: Tribuna do Norte