A reforma do Imposto de Renda aprovada pelo Congresso nesta quarta-feira (5) pode elevar o PIB (Produto Interno Bruto) entre 0,2 e 0,6 ponto percentual em 2026, conforme projeções da Folha. No entanto, a mudança traz riscos fiscais para o cenário econômico do próximo ano.

Economistas avaliam que a redução do imposto para pessoas de menor renda, entre os que declararam o IRPF em 2025, representa uma injeção superior a R$ 30 bilhões para o consumo e redução do endividamento. Cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados.

Em contrapartida, a taxação das pessoas de alta renda atingirá aproximadamente 150 mil contribuintes, que não devem reduzir significativamente seus gastos. A arrecadação dessa medida, porém, é incerta.

O governo federal afirma que o projeto não afetará as contas públicas. Técnicos do Senado sugerem um déficit entre R$ 1 bilhão e R$ 4,5 bilhões em 2026, depois que a Câmara dos Deputados diminuiu o alcance do imposto mínimo de até 10% sobre os mais ricos.

O Santander projeta impacto positivo de 0,25 ponto percentual no PIB, dentro da expectativa de crescimento de 1,5% para 2026, abaixo dos 2% previstos para 2025. Italo Franco, economista do Santander, explica que a reforma altera a composição do consumo, pois a população beneficiada tem maior propensão marginal a consumir do que os contribuintes que compensarão a arrecadação.

O governo deve abrir mão de cerca de R$ 35 bilhões com a nova tabela, o que representa algo entre R$ 250 e R$ 300 mensais para 15 milhões de pessoas. A arrecadação com o imposto mínimo está projetada em pelo menos R$ 25 bilhões.

Segundo Franco, essa diferença não afeta as expectativas para o desafio fiscal no próximo ano. O aumento do consumo ocasionaria um impacto próximo a 0,1 ponto percentual na inflação, sem alterar a previsão de queda do índice de preços.

Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do FGV Ibre, considera que a correção da tabela do IR integra sua projeção de crescimento do PIB de 1,9% para 2026, próximo ao valor estimado para 2025. Ela destaca que a medida, combinada com reajuste do salário mínimo e gastos eleitorais, deve impulsionar o crescimento no primeiro semestre.

Para Matos, o impacto no PIB seria maior se a receita obtida fosse aplicada para melhorar as finanças públicas. Ela afirma que o governo está certo em tributar os mais ricos, mas deveria usar os recursos para reduzir o déficit fiscal.

Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, estima que o PIB poderá crescer até 0,6 ponto percentual, considerando que 80% dos recursos irão para consumo e 20% para redução de dívidas. Caso haja maior alocação para o pagamento de débitos, o impacto deve ser menor.

A MB Associados projeta crescimento econômico de 1,6% para 2026, afirmando que sem esses estímulos o PIB poderia ficar abaixo de 1%.

O Banco ABC prevê que famílias de renda média, com maior propensão ao consumo, ganharão o equivalente a um 14º salário anual, podendo adicionar cerca de 0,2 ponto percentual ao PIB. Sua projeção é crescimento de 1,7% para o próximo ano, inferior aos 2,3% de 2025.

O banco também avalia que, com a desoneração, o Banco Central pode revisar para cima suas estimativas de PIB, especialmente no consumo das famílias, embora esse estímulo possa atrasar a queda da inflação, mantendo o Copom cauteloso na política de juros elevados.

Um estudo do Sindicato Nacional projeta um impulso de mínimo 0,3 ponto percentual no PIB com a reforma do IR. Para Marcelo Lettieri, diretor do Sindifisco Nacional, essa política pública apresenta impacto significativo ao reduzir tributos sobre a classe média, que consome quase toda sua renda.

A reforma ainda prevê desconto para quem recebe até R$ 7.350 mensais e cria imposto mínimo para alta renda.

Créditos: Folha de S.Paulo