O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o ministro Luiz Fux não integrará o julgamento dos recursos apresentados por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados após as condenações relacionadas à trama golpista. A análise dos embargos de declaração está prevista para começar na sexta-feira, 7.

A responsabilidade pelo julgamento dos recursos ficará com a Primeira Turma do STF. Em outubro, Fux pediu para sair do colegiado após divergir dos demais ministros e votar pela absolvição total de Bolsonaro e da maioria de seus aliados, mantendo condenações apenas contra Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Apesar do pedido para deixar a Turma, Fux expressou o desejo de continuar acompanhando o caso até seu desfecho total, algo não permitido pelo regimento interno do Supremo. Dessa forma, os recursos de Bolsonaro e aliados serão examinados pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A quinta cadeira da Primeira Turma permanece vaga até que o novo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assuma.

Aproveitando a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, Fux migrou para a Segunda Turma, onde atuará com André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. O presidente do STF, atualmente Edson Fachin, não pertence a nenhuma turma.

Além de Bolsonaro, estão sob análise recursos de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. A sessão no Plenário Virtual segue até sexta-feira, 14. Mauro Cid, também condenado, optou por não recorrer e já cumpre pena.

Créditos: CartaCapital