O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve nesta quinta-feira (30) em Natal para ser homenageado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e em seu discurso fez críticas ao atual governo e a uma decisão do STF, insinuação sobre o resultado das eleições e uma provocação ao ministro da Justiça, Flávio Dino.
“Meu último processo agora é importunar baleias. Tem uma baleia que eu importuno lá na Esplanada dos Ministérios. Uma baleia lá no Ministério da Justiça. E vou importuná-la por ocasião da sabatina”, afirmou o ex-presidente.
Bolsonaro fez críticas ao atual governo e ao STF, falou sobre o carinho que recebeu do povo potiguar e voltou a fazer insinuações sobre as eleições. “Estávamos indo muito bem até que resolveram trocar. E esse alguém não foi o povo brasileiro. Mas vamos em frente”, disse.
Ao contrário de outras viagens que Bolsonaro fez a Natal, a atual visita não teve tanta participação popular. As galerias da Assembleia Legislativa não ficaram lotadas e do lado de fora também não se viu tanta aglomeração quanto em visitas anteriores. A baixa adesão dos motociclistas a sua chegada, por exemplo, fez com que a motociata realizada em outras ocasiões também não ocorresse.
Um áudio (ouça abaixo) está circulando nas redes sociais com declarações sobre o episódio. Nele, um homem, que ainda não foi identificado, analisa o que ocorreu e diz que a situação é o resultado de terem entregado o poder para três mulheres. Ele falou ainda que as parlamentares estariam querendo ditar como os colegas deveriam se comportar.
“A gente vê o comportamento das três mulheres, tudo querendo ditar como os homens devem se comportar. Eu acho é pouco, porque esses machos entregarem o poder pra três mulheres, era bom que levasse uma piaba (sic) delas”, afirma.
“Muito me entristece, em pleno século 21, ainda ser diminuída e ofendida pelo simples fato de ser mulher e ocupar a presidência da Câmara. Acari fez história quando a mesa diretora da Câmara Municipal foi ocupada por mulheres e hoje essas mesmas mulheres estão sendo vítima de machismo”, afirma a presidente da casa, Paloma de Lanzinha.
As outras mulheres citadas são a vice-presidente Albervânia e a 1ª secretária, Marineide. Citadas nominalmente, o espaço está aberto para caso cada uma delas queiram se manifestar.
A Assembleia Legislativa do RN, por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, realizará nesta terça-feira (28) uma audiência pública intitulada “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Esta mesma frase dá nome a uma campanha iniciada no último dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra no Brasil – e traz reflexões sobre as diversas formas e expressões de violência de gênero contra meninas e mulheres.
A campanha foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo sensibilizar a comunidade em torno desta temática, reunindo ativistas, movimentos sociais e demais interessados no tema. A ação é inspirada na campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, que teve início em 1991, fazendo referência e homenageando as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, que foram assassinadas em 1960 na República Dominicana, vítimas de violência e tortura.
A audiência pública será conduzida pela Frente Parlamentar da Mulher e envolverá as cinco deputadas estaduais da Casa: Cristiane Dantas (SDD), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT) e Terezinha Maia (PL). A presidente da Frente Parlamentar, deputada estadual Divaneide Basílio (PT), ressaltou a importância da audiência no sentido de conscientizar a sociedade acerca dessa temática.
O clima esquentou na reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com gestores públicos para tratar acerca da destinação dos R$ 316 milhões de emendas coletivas impositivas previstas para o orçamento geral da União de 2024. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), discutiram sobre a destinação de emenda para a capital. O prefeito ameaçou denunciar à população caso Natal não seja contemplada.
O motivo da discussão foi devido à solicitação por parte do prefeito Álvaro Dias de inclusão do Hospital Municipal de Natal como beneficiário de emenda. O gestor quer valores para a compra de equipamentos. Contudo, Benes Leocádio disse que o pedido deveria ser analisado pela bancada e, inclusive, deu a entender que poderia haver a necessidade de escolher se haveria a destinação de recursos para a redução da fila de cirurgias eletivas ou para a compra dos equipamentos.
Segundo Benes, o Hospital de Natal foi contemplado com emendas em entre 2021 e 2023, com valores de R$ 16 milhões, R4 14 milhões e R$ 18 milhões. Neste ano, o coordenador da bancada disse ter recebido a informação de que os valores tiveram a destinação modificada, indo para a compra de equipamentos. A secretária de Planejamento de Natal, Joana Guerra, chegou a explicar o motivo pelo qual houve a modificação, alegando entraves burocráticos e necessidade de adequações para a melhor utilização dos recursos. porém, Benes Leocádio disse que os gestores deveriam informar sobre essas mudanças. Foi quando ele cogitou ter que se fazer a escolha entre as cirurgias ou o hospital.
“Havia essa mudança e me preocupei de ouvir a bancada. Temos que fazer essa defesa para que tanto a Prefeitura e Governo compreendam que é um esforço dos 11 membros da bancada. Essas alterações servirão para nortear na hora da discussão de ver o que é mais importante, se é a aquisição de equipamentos para um hospital que ainda não está pronto ou para as cirurgias eletivas”, disse Benes Leocádio.
A declaração irritou Álvaro Dias. “Se não aprovar, vai ficar difícil para o hospital. Não acredito que não farão os investiemntos para Natal porque Natal sempre foi contemplada com emendas e a decisão sobre como utilizar é do Município, não da bancada”, criticou Álvaro Dias.
Benes Leocádio disse que a bancada tem, historicamente, contemplado Natal e disse que o prefeito não reconheceu os esforços dos parlamentares na construção do Complexo da Redinha – o que foi refutado por Álvaro Dias. Apesar do coordenador da bancada tentar finalizar a discussão e acusar Álvaro Dias de tentar polemizar, o prefeito foi enfático.
“O povo precisa saber qual a importância que vocês vão dar a Natal. A população precisa saber. A população vai saber que Natal não foi contemplada por emenda coletiva impositiva. Muitos na bancada são votados em Natal. É bom saber disso, porque, inclusive, a emenda que proporcionou a construção do Complexo da Redinha teve até ato público. Se houver necessidade, faremos novamente. Não vamos aceitar que Natal seja discriminada pela bancada federal. Se ficar excluída, vamos denunciar para que a população tome conhecimento”, disse Álvaro Dias.
Apesar da reunião, a definição sobre as emendas não serão tomadas nesta quinta-feira. De acordo com Benes Leocádio, os parlamentares irão sentar e definir as destinações até o dia 23 de novembro, prazo para o encaminhamento do documento com as definições à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou nesta terça-feira (31) o mutirão de mamografias que vem sendo promovido pela Casa em parceria com o Grupo Reviver.
A ação atende solicitação da Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN, e os atendimentos vêm ocorrendo na unidade móvel ‘Savana Galvão de Araújo Barbosa’, do Grupo Reviver, com capacidade para 75 exames diários. A ação, iniciada na última segunda-feira (30), se repete nos dias 1, 6, 7, 8 e 9 de novembro, em frente ao Palácio José Augusto – sede da Assembleia Legislativa.
“A luta contra o câncer sempre foi uma pauta nesta Casa Legislativa e não poderia ser diferente neste mês de outubro, onde todo o país fortalece a importância do diagnóstico precoce e discute adoção de políticas públicas que fortaleçam esse trabalho”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.
Os dois primeiros dias da ação contemplam ainda a oferta de atendimentos gratuitos de saúde com verificação de pressão arterial e clínico geral pelo Setor de Saúde, além de serviços de esmaltaria, em parceria com o Senac, e maquiagem, realizada pela diretoria de Políticas Complementares da ALRN.
A situação fiscal do RN, questões de segurança pública, turismo e pagamento de servidores foram os temas tratados no horário de líderes durante a sessão plenária desta terça-feira (31). Os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV) e Coronel Azevedo (PL) se pronunciaram no horário.
A arrecadação projetada pelo governo através do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Novo Refis), foi tratada por José Dias. O parlamentar citou dados da imprensa, de que a arrecadação está aquém do projetado.
“Este Refis como aprovado nesta Casa com minhas considerações, mas não temos informações do quanto foi parcelado, do quanto foi arrecadado”, disse o deputado.
José Dias citou dados referentes a reportagem recente de que o Estado arrecadou menos de 3% do que foi projetado no início da campanha. “Segundo a informação, corresponde a 2,93% do projetado, quando foi anunciado que o Estado arrecadaria um volume de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 400 milhões à vista”, questionou José Dias.
Em seu discurso, o deputado Luiz Eduardo fez cobranças para as áreas de saúde e segurança pública e citou fatos recentes. “No hospital Tarcísio Maia faltam algodão e seringa e no Walfredo Gurgel estão mandando pacientes para casa e tem gente morrendo na fila”, afirmou.
Luiz Eduardo afirmou que o governo federal gasta R$ 1 bilhão com propaganda e não cumpre a lei do piso para os enfermeiros. “Estou solidário com todos. Os anestesistas estão sem receber salário e os fornecedores não querem mais prestar serviços para o governo porque não têm certeza de que vão receber”, afirmou.
O deputado também citou a deficiência na segurança pública, que afeta o turismo. “Ontem um carro foi tomado de assalto em Ponta Negra e todos os dias são registrados assaltos naquela região e o turismo é uma das áreas mais importantes do nosso Estado”, disse. O parlamentar finalizou fazendo um apelo para o reforço na segurança a fim de que o RN não perca turistas para outros estados.
A defesa do pagamento do piso da Enfermagem também foi pauta da deputada Eudiane Macedo. “Essa categoria precisa ser reconhecida, valorizada, mas não somente com palavras e sim com ações concretas. Ffaço um apelo ao governo e secretaria para que dê atenção a fim de que realmente esses servidores possam receber o que lhes é de direito e de fato, os seus salários já implementados”, afirmou.
Em outro momento, Eudiane lamentou um episódio recente de abandono de um recém-nascido, que foi encontrado dentro de uma caixa de sapato. “É uma atitude brutal que mexe com o nosso psicológico. Num momento em que casos como esses ganham evidência, gostaria de falar sobre a lei do nosso mandato que determina que todas as unidades de saúde, centros de referência de assistência social e conselhos tutelares tenham informações objetivas para aumentar o conhecimento sobre a entrega legal de crianças para as autoridades competentes”, disse.
Último a se pronunciar, o Coronel Azevedo também destacou o piso da Enfermagem e as contas públicas. “O piso foi aprovado no governo Bolsonaro desde 2022 e o governo atual sancionou piso menor. Lembrando que o país no governo passado deixou mais de R$ 60 bilhões de contas positivas e agora estamos com mais de R$ 100 bilhões no vermelho. E nosso Rio Grande do Norte está pobre, sem recursos para pagar o piso”, afirmou.
Coronel Azevedo encerrou seu discurso afirmando que enquanto o RN bate recordes de arrecadação, continua “sem estradas, sem segurança, saúde e os consignados não são honrados”.
A previdência estadual está passando por mudanças significativas e, para manter os servidores e a comunidade atualizada, a Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN) está oferecendo um curso gratuito nos dias 27 e 29 de novembro, das 14h às 18h, na sede da Instituição, das 14h às 18h, com o presidente do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização de Previdência Complementar, Carneiro Júnior.
A Nova Previdência Estadual traz alterações importantes no sistema de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do estado. Essas mudanças visam tornar o sistema mais sustentável a longo prazo, garantindo que os benefícios previdenciários continuem disponíveis para as gerações futuras.
Com o ajuste na contribuição, a nova Previdência introduz adaptações nas alíquotas de contribuição, tornando-as mais justas e progressivas, o que pode reduzir a carga financeira para servidores com tensões mais baixas. Servidores que já foram atualizados para o sistema terão regras de transição para se adaptarem às mudanças, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
A reforma visa a manutenção da previdência estadual a longo prazo, garantindo que os servidores possam contar com aposentadorias e pensões dignas no futuro.
Sustentabilidade Fiscal: Com um sistema previdenciário mais equilibrado, o estado poderá direcionar recursos para outras áreas, como saúde, educação e segurança, beneficiando toda a população.
Estar por dentro das mudanças na previdência estadual é fundamental para os servidores, que podem planejar seu futuro com mais segurança, e para a comunidade, que terá um estado mais eficiente e sustentável. A participação ativa nesse processo ajuda a moldar políticas que atendam às necessidades de todos.
O curso é gratuito e aberto a todos, servidores e comunidade. Essa é uma oportunidade única de entender as mudanças na previdência estadual e como elas impactam a sua vida e a vida de toda a comunidade.
Portanto, não perca a chance de se informar e participar ativamente das discussões sobre a Nova Previdência Estadual. Marque em seu calendário: 27 e 29 de novembro, das 14h às 18h, na sede da EALRN.
A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) tem intermediado junto ao Governo do Estado a isenção de imposto sobre a castanha in natura, pleito que é bastante aguardado pelos cajucultores potiguares. Segundo ela, produtores e comerciantes têm sido prejudicados em razão do produto estar sendo duplamente tributado, tanto na forma in natura, quanto após o seu beneficiamento.
Para se aprofundar sobre o assunto, a parlamentar visitou a cidade de João Câmara para conversar com produtores e comerciantes da região. Após isso, ela se reuniu com o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, para sugerir que o Governo do RN encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de isentar a cobrança tributária sobre a castanha de caju in natura.
No referido projeto, o produtor potiguar poderá transportar em todo o território do RN castanhas e seus derivados. Conforme explica a deputada, essa dupla tributação que incide atualmente sobre o produto prejudica os cajucultores do RN, que têm perdido em competitividade com relação a estados como Ceará e Piauí. Diante do problema, Eudiane cobra providências e incentivos do governo aos cajucultores do Estado potiguar.
Para dar ainda mais amplitude ao tema e ouvir os interessados, a parlamentar promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALRN) na última quarta-feira (25), quando reuniu deputados, produtores de caju, prefeitos, vereadores, além de representantes de órgãos públicos a nível federal e estadual e de entidades da sociedade civil organizada.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (20) uma Sessão Solene em homenagem aos doadores de sangue, marcando a passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue.
A iniciativa partiu do deputado estadual George Soares (PV), propositor da solenidade, e teve como objetivo reconhecer a importância da prática para contribuir com o tratamento dos pacientes nos hospitais pelo Estado.
“Estamos aqui para reconhecer importância dos doadores de sangue. Cada um de vocês é um herói anônimo, que ajuda os hospitais a cuidarem dos que enfrentam dificuldades. Vocês dão oportunidade nova a pacientes que nunca lhes conheceram”, disse George Soares.
O Deputado Federal do PSB, Rafael Motta, publicou nesta quinta-feira (19) em suas redes sociais uma foto com o prefeito de Natal, Álvaro Dias. De acordo com o parlamentar potiguar, uma parceria foi firmada com o chefe do executivo da capital potiguar.
De acordo com a postagem do político em sua conta no instagram, a parceria visa fortalecer os partidos e somar forças.
“O entendimento nacional entre o nosso PSB e o Republicanos também terá repercussão no RN nas eleições de 2024. Essa parceria já está feita em Natal, onde caminharemos juntos, e acontecerá também em vários municípios potiguares. Política é um processo construtivo”, publicou Rafael Motta.
