O Vale do Seridó deu, nesta quinta-feira (28), um passo histórico rumo ao fortalecimento do desenvolvimento regional com a assinatura oficial da Aliança pela Inovação do Vale do Seridó, em solenidade realizada no Teatro Ubirajara Galvão, em Currais Novos.

O pacto reúne os municípios de Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Lagoa Nova e Parelhas, consolidando uma estratégia conjunta voltada à inovação, ao empreendedorismo, à sustentabilidade e à geração de oportunidades para a população da região.

A cerimônia contou com a presença do Superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo que reforçou o compromisso da instituição com o fortalecimento do ecossistema regional de inovação. O projeto integra a metodologia Cidade Inovadora, iniciativa piloto do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com investimento aproximado de R$ 500 mil no território do Vale do Seridó.

Em sua fala, Zeca Melo destacou o potencial do Seridó para se consolidar como referência em inovação no interior do Nordeste. “O Vale do Seridó já possui uma forte identidade econômica, cultural e empreendedora. O que estamos fazendo aqui é criar uma aliança capaz de conectar talentos, conhecimento, tecnologia e gestão pública para transformar oportunidades em desenvolvimento real para a população. O Sebrae acredita no potencial desta região e seguirá sendo parceiro dessa construção”, afirmou.

Representando a governadora Fátima Bezerra, o diretor-presidente da FAPERN, Gilton Sampaio de Souza, ressaltou a importância da união institucional para fortalecer políticas públicas de inovação no interior do estado. “A inovação não acontece de forma isolada. Ela nasce da cooperação entre universidades, governos, setor produtivo e sociedade. O Governo do Estado reconhece a força do Seridó e vê nesta aliança um caminho estratégico para gerar conhecimento, oportunidades e desenvolvimento sustentável para as futuras gerações”, destacou.

O prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, destacou o simbolismo da assinatura do pacto e o compromisso dos municípios com um novo modelo de desenvolvimento regional. “Hoje é um dia histórico. Estamos plantando uma semente que vai impactar o futuro do Seridó pelas próximas décadas. A inovação não é apenas tecnologia, é criar oportunidades, melhorar a gestão pública, gerar emprego, incentivar nossos jovens a permanecerem na região e construir soluções inteligentes para os desafios do nosso povo. Currais Novos se orgulha de sediar este momento histórico e de caminhar ao lado dos demais municípios nessa missão”, afirmou.

Também participaram do ato autoridades políticas e lideranças regionais, entre elas o ex-prefeito Odon Júnior, um dos articuladores do fortalecimento regional nos últimos anos.

A proposta da Aliança pela Inovação busca integrar poder público, setor produtivo, instituições de ensino, juventude e sociedade civil na construção de soluções voltadas ao futuro da região. Entre os eixos estratégicos definidos estão educação inovadora, governo inteligente, economia criativa, fortalecimento territorial, turismo, empreendedorismo digital e atração de talentos.

Com a assinatura do pacto, o Vale do Seridó inicia uma nova etapa de planejamento integrado, tendo como meta transformar o território em referência nacional de inovação sustentável e cooperação regional até 2035.

A Polícia Federal decidiu retomar as negociações para um acordo de delação premiada com Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, uma semana após ter descartado a primeira versão da colaboração oferecida pelo ex-banqueiro. Os investigadores encaminharam um ofício ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, comunicando formalmente o interesse em discutir novos termos para o eventual acordo.

Embora ainda não tenha sido assinado um novo pacto de confidencialidade entre as partes, a corporação entende que é um direito do investigado apresentar novas propostas, que devem ser analisadas criteriosamente pela equipe técnica responsável pelo inquérito. Na última negociação, a PF considerou a delação de Vorcaro como insuficiente.

A avaliação dos investigadores era de que as informações fornecidas não traziam elementos novos e se limitavam a confirmar provas já obtidas, como diálogos extraídos de apreensões de celulares. Diante do impasse, o ex-banqueiro sinalizou interesse em prosseguir as discussões com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que manifestou o entendimento de que a negociação não deveria ser encerrada. A expectativa é que o ressarcimento aos cofres públicos possa atingir a marca de R$ 60 milhões pelas irregularidades apontadas nas apurações.

O cenário jurídico de Vorcaro também apresentou mudanças recentes com a troca em sua equipe de defesa, agora sob a condução do advogado Sérgio Leonardo, após a saída de Luis Oliveira Lima. Paralelamente às negociações, o ministro André Mendonça autorizou o retorno do investigado a uma cela especial na superintendência da PF em Brasília.

Tribuna do Norte

Belo Horizonte – O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) indicou nesta quarta-feira (27/5) que pode apoiar qualquer candidato que esteja no segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Essa declaração veio um dia após Zema ter criticado duramente Flávio Bolsonaro por sua ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por suposta fraude bancária de mais de R$ 50 bilhões. A crítica ocorreu durante uma agenda na Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AmCham), na terça-feira (26/5).

Na ocasião, Zema afirmou que votar no candidato do PL equivaleria a entregar a eleição para Lula, baseando-se em pesquisas que indicaram um leve recuo de Flávio diante da repercussão das ligações com Vorcaro.

Com essa postura, Zema tenta atrair eleitores descontentes com a extrema direita, mas sem romper totalmente com Flávio, possível aliado futuro. Vale destacar que o político do Novo chegou a se encontrar com Flávio para discutir uma possível vaga de vice na chapa do PL.

A declaração irritou apoiadores de Bolsonaro, como o pré-candidato ao Senado por Santa Catarina, Carlos Bolsonaro (PL), que classificou a atitude de Zema como “baixa” nas redes sociais e insinuou que o grupo teria tentado dar uma nova chance, mas que ele voltou a atacar na primeira oportunidade.

Essa tentativa de reconciliação acontece após tensão entre os grupos políticos causadas por Zema, em 13 de maio, ao chamar de “imperdoáveis” os áudios trocados entre Flávio e Vorcaro, descritos por ele como “um tapa na cara dos brasileiros de bem”.

Nos áudios, Flávio conversa com o banqueiro expressando apoio e solicitando ajuda financeira. A defesa de Flávio declarou que as conversas não indicam intimidade e que ele apenas cobrava o cumprimento de um contrato de R$ 130 milhões para financiar o filme Dark Horse, que retrata a história de Jair Bolsonaro.

Na época, bolsonaristas também fizeram críticas a Zema, e Flávio chamou a reação dele de “precipitada”. Depois, Flávio afirmou estar certo de que Zema se arrependeria após apresentar suas justificativas e chegou a conversar por telefone com ele para acalmar a situação.

Até o momento, o clã Bolsonaro não comentou se aceitará o novo gesto de reaproximação após as recentes declarações de voto de Zema em Flávio para um possível segundo turno.

Créditos: Metropoles

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. No primeiro turno, a aprovação ocorreu com 472 votos favoráveis e 22 contrários; no segundo, foram 461 votos a favor e 19 contra. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

No mesmo dia em que o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi aprovado na comissão especial, o plenário confirmou a aprovação da PEC no primeiro turno.

Após essa votação, o presidente da Câmara destacou em discurso que avanços civilizatórios enfrentam resistências e que reduzir a jornada de trabalho é uma medida importante para a promoção da saúde. Ele salientou que o Brasil tem uma das maiores cargas horárias de trabalho do mundo e enfrenta estagnação da produtividade, ressaltando que trabalhadores descansados produzem mais e ambientes saudáveis diminuem faltas, afastamentos e rotatividade.

A PEC prevê uma transição de 14 meses para redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, dividida em duas etapas: a primeira 60 dias após a promulgação da emenda e a segunda 12 meses depois, sem redução dos salários.

A proposta busca garantir o fim da escala 6×1 — seis dias trabalhados seguidos de um dia de folga — ao estabelecer dois dias de descanso, de preferência aos domingos, também a partir de 60 dias após a promulgação.

Deputados governistas manifestaram apoio usando camisetas e adesivos a favor da mudança, e o ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) acompanhou a votação. Por outro lado, parlamentares do Novo e do Missão foram contrários, destacando possíveis impactos econômicos para empresários e defendendo que as escalas deveriam ser negociadas em convenções coletivas.

A PEC consolida duas propostas que tramitavam juntas, uma de 2019 do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra de 2022 da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ambas propondo a redução da jornada sem perdas salariais.

O governo e o deputado Hugo Motta esperam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acelere a votação da proposta, com a expectativa de aprovação em até 30 dias e promulgação antes do recesso parlamentar previsto para 18 de julho.

Essa discussão no Senado ocorre em meio a tensões recentes entre o Executivo e a Casa Alta, após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal, fato inédito em mais de 130 anos.

Enquanto o governo pede rapidez na tramitação, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) afirmou que Lula e Alcolumbre retomaram o diálogo cordialmente. Ele acredita que o Senado ouvirá a demanda da sociedade.

Na véspera da votação na Câmara, representantes do setor empresarial reuniram-se com Alcolumbre para solicitar mais tempo para analisar a PEC, argumentando que a discussão não deveria avançar em período eleitoral.

Créditos: CNN Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram na terça-feira uma proposta que cria um contracheque único para magistrados, procuradores e promotores em todo o Brasil. A medida busca padronizar os penduricalhos recebidos por integrantes do Judiciário nacionalmente.

A partir desta decisão, tribunais e Ministérios Públicos terão um prazo de 60 dias para adequar-se às novas regras, que proíbem o pagamento de verbas por indenizações que não estejam previstas nos parâmetros estabelecidos pela cúpula do Judiciário.

As resoluções criam a Tabela Remuneratória Unificada (TRU), exigindo que os tribunais adotem uma nomenclatura padrão para todas as rubricas de pagamento.

Os contracheques deverão indicar também os valores retroativos devidos, com detalhamento do mês correspondente e do saldo restante do passivo.

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a padronização trará mais transparência aos recebimentos, permitindo que o Poder Judiciário demonstre claramente à sociedade os valores recebidos pelos serviços prestados.

A proposta surgiu depois que auditorias realizadas pelos órgãos reguladores do Judiciário detectaram cerca de 700 penduricalhos retroativos passíveis de pagamento a procuradores e magistrados em todo o país. No Ministério Público foram identificados 176 passivos declarados em 30 unidades, enquanto na magistratura foram 518 registros em 94 tribunais.

Embora haja uma estimativa do impacto financeiro para os cofres públicos, a cúpula do Judiciário pretende aprofundar a análise das verbas antes de validar os pagamentos e submetê-los à aprovação do STF.

De acordo com a resolução, são permitidos pagamentos fora do teto constitucional para décimo terceiro salário, terço adicional de férias, auxílio-saúde comprovado, abono de permanência de caráter previdenciário e gratificação mensal por acúmulo de funções eleitorais.

Créditos: Tribuna do Norte

O vereador Mattson realizou uma visita à Associação Recicla Currais Novos com o objetivo de fortalecer o diálogo entre os catadores, a associação e a gestão pública municipal, reforçando a importância social, econômica e ambiental do trabalho desenvolvido pelos profissionais da coleta seletiva no município. Durante a visita, o parlamentar entregou um ofício referente a uma emenda parlamentar impositiva no valor de 16 mil reais destinada à associação.

Os recursos serão utilizados na aquisição de materiais, equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas de trabalho e outros itens necessários para melhorar as condições de atuação dos catadores.

Segundo Mattson, a iniciativa busca contribuir diretamente para a valorização dos trabalhadores e o fortalecimento da estrutura da associação.

“O trabalho realizado pelos catadores tem impacto direto na preservação ambiental, na limpeza urbana e na geração de renda para dezenas de famílias. Esta é uma ação constante, desde 2023 tentamos investir neste tema e nesta parceria ainda com o prefeito Odon Júnior. Faço menção honrosa ao trabalho desempenhado pela Cáritas Caicó no auxílio e orientação de gestão desses recursos e outros que a associação é beneficiada”, destacou o vereador.

Mattson também ressaltou que a visita abre caminho para novas articulações voltadas à ampliação de programas, investimentos e políticas públicas para o setor, buscando fortalecer a coleta seletiva e ampliar o reconhecimento do papel estratégico desempenhado pelos catadores no município.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Flávio Dino que aboliu a aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes. Segundo essa decisão, juízes que cometem infrações graves terão seus casos encaminhados ao STF para possível perda do cargo.

Os ministros entenderam que a aposentadoria compulsória não é compatível com a Emenda Constitucional 103, de 2019, que reformou o sistema previdenciário.

Em março, o ministro Flávio Dino anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposentou compulsoriamente o juiz Marcelo Borges Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), destacando que tal punição não tem respaldo constitucional após a reforma da Previdência.

A Primeira Turma referendou essa interpretação e determinou que o CNJ reavalie casos semelhantes. Dino defendeu que, após a emenda constitucional, não existe mais aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados.

Caso o CNJ conclua que um juiz cometeu infração grave, deverá encaminhar o processo ao STF para possível perda do cargo, já que só a Suprema Corte pode reverter decisões do CNJ relativas à permanência de juízes.

Dino explicou que, caso o STF rejeite a decisão administrativa do CNJ, a ação judicial para perda do cargo será improcedente; se concordar, a ação será procedente, aplicando-se o artigo 95, inciso I, da Constituição. Segundo ele, o sistema deve garantir punições efetivas sem recorrer à aposentadoria remunerada como afastamento.

O ministro sugeriu ao presidente do CNJ, Edson Fachin, que o Conselho reavalie o modelo disciplinar para substituir a aposentadoria compulsória por instrumentos eficazes para a perda do cargo em casos de infrações graves.

Além disso, Dino criticou medidas anteriores do sistema disciplinar que davam aos magistrados imunidade diante da responsabilidade efetiva, ressaltando que casos graves devem resultar na perda do cargo por meio de ação judicial junto ao STF, conduzida pela Advocacia-Geral da União em nome do CNJ.

Créditos: Tribuna do Norte

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou por unanimidade a decisão que cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira da Cunha e João Eudes Rodrigues da Silva, respectivamente.

Ambos foram condenados por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. A corte seguiu o voto do relator, desembargador Ricardo Procópio de Melo, que apontou desproporcionalidade nas despesas com pessoal temporário contratado pela Prefeitura pouco antes do pleito.

Documentos do processo mostram que os gastos com contratações temporárias alcançaram R$ 880.019,11 meses antes da eleição, em 2023. Em setembro, mês anterior à votação, esse valor subiu para R$ 1.590.695,42, um aumento aproximado de R$ 710,6 mil.

O relator destacou que tal aumento não ocorreu nos meses anteriores, indicando um método estratégico inapropriado. Segundo ele, a ação representou desvio de finalidade e uso da máquina pública para fins eleitorais, violando os princípios da administração pública e do processo eleitoral.

Ainda conforme o desembargador, houve um acréscimo de 93,67% no quadro de pessoal do município, o que reforça a configuração do abuso de poder político.

“A contratação temporária foi desproporcional e concentrada no período eleitoral, impactando significativamente o eleitorado”, afirmou Ricardo Procópio no julgamento.

Além da cassação dos atuais prefeitos, o TRE manteve a inelegibilidade do ex-prefeito José Renato Teixeira de Souza, conhecido como “Léo de Doquinha”, tio do atual prefeito.

Apesar da decisão do TRE, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.

Créditos: Tribuna do Norte

Washington – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que solicitou ao presidente Donald Trump a classificação das facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.

O pedido foi realizado pelo filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um encontro na tarde desta terça-feira (26/5) no Salão Oval, principal gabinete do presidente dos Estados Unidos na Casa Branca.

De acordo com Flávio, Trump não deu uma resposta definitiva sobre a solicitação. “Ele ficou de avaliar, não deu resposta”, afirmou.

Após a reunião do presidente Lula com Trump, o mandatário americano declarou que a classificação das organizações criminosas como terroristas não foi pauta do encontro ocorrido no dia 7 de maio. Porém, Lula apresentou ao presidente americano uma proposta de cooperação para o combate ao crime organizado.

Créditos: Metropoles

A equipe de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comunicou que não obteve resposta da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos ao pedido para o senador conceder entrevista nas dependências da representação diplomática, após possível encontro com o presidente Donald Trump.

A informação foi divulgada pela assessoria do pré-candidato à Presidência na terça-feira, 26.

Um comunicado informou que, devido à falta de retorno da Embaixada, Flávio Bolsonaro realizará a coletiva de imprensa em local alternativo no mesmo dia, às 17h30 no horário de Brasília (5h30 no horário do leste dos EUA).

O pronunciamento destacou que as perguntas serão restritas à agenda do senador nos Estados Unidos. Recentemente, a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro sofreu impacto pela divulgação de um áudio em que ele solicita dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a finalização do filme “Dark Horse”, gerando preocupação no PL.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou sua agenda oficial para o dia 26, sem incluir compromissos com Flávio Bolsonaro.

Segundo apuração da coluna Radar, da Veja, o pré-candidato veio a Washington no fim de semana anterior com expectativa de se reunir com Trump naquela terça-feira.

Aliados passaram a interpretar a viagem como uma tentativa de reorganizar a pré-campanha de Flávio diante da crise provocada pelo caso do Banco Master. O colunista Robson Bonin, no programa Ponto de Vista, ressaltou que o possível encontro com o presidente dos EUA poderia ajudar a desviar a atenção da crise envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Créditos: Veja Abril