Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) têm traçado um paralelo entre a atual prisão dele na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília e a prisão do ex-presidente Lula (PT) na Superintendência da PF em Curitiba durante a Lava Jato, com a expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, mantenha Bolsonaro na mesma condição.

Lula ficou detido na PF por 580 dias e foi solto em 2019. As pessoas próximas a Bolsonaro observam que, se Moraes decidir pela transferência para um presídio comum, como a Papuda, a opinião pública pode se voltar contra eles. O maior temor é justamente a possibilidade de cumprimento forçado da pena em regime fechado na Papuda, especialmente depois que a chefe de gabinete do ministro visitou recentemente as instalações do local.

No entanto, há entre os aliados do ex-presidente consenso de que a decisão de Moraes é imprevisível. A defesa e parlamentares intensificaram o argumento de que o estado de saúde de Bolsonaro se agravou, justificando o retorno à prisão domiciliar. Na sexta-feira anterior à prisão preventiva, os advogados alegaram ser risco à vida a saída da prisão domiciliar.

Como alternativa, consideram como segunda melhor hipótese a transferência para um estabelecimento militar, ainda que isso seja visto como improvável. Dessa forma, passaram a esperar que Bolsonaro permaneça na superintendência da PF.

A cela onde Bolsonaro está é uma sala conhecida como Estado-Maior, que oferece isolamento dos demais detentos e condições mais confortáveis que um presídio comum. O espaço tem cerca de 12 metros quadrados, televisão, ar-condicionado, banheiro privativo e escrivaninha.

Inicialmente, a instalação não contava com atendimento médico, que foi depois determinado por Moraes. A equipe médica de Bolsonaro também demonstrou preocupação com a falta de espaço para exercícios físicos, que pode ser pauta futura da defesa.

A alimentação do ex-presidente tem sido fornecida pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e entregue por auxiliares da PF diariamente, segundo as regras da Polícia Federal.

Moraes autorizou visitas sem necessidade de prévia aprovação dos advogados e médicos de Bolsonaro. No domingo (23), ele recebeu a visita de Michelle por cerca de meia hora e terá encontros com seus filhos Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jair Renan (PL) na terça-feira (25).

Eduardo Torres, cunhado de Bolsonaro e pré-candidato a deputado federal, também entregou itens pessoais e remédios para Bolsonaro, chegando com uma bolsa térmica nesta segunda-feira.

Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã de sábado (22), em Brasília, no desenrolar do processo referente à trama golpista no STF. Documentos e vídeos divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal mostram que Bolsonaro teria admitido ter tentado retirar a tornozeleira eletrônica.

Ele estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto e foi preso pela Polícia Federal com a justificativa de manter a ordem pública, diante da tentativa de violar a tornozeleira e da vigília convocada por Flávio Bolsonaro.

Integrantes do STF afirmam que uma decisão definitiva sobre a prisão pode ser tomada já na terça-feira (25), caso Moraes entenda que os recursos apresentados pela defesa são protelatórios e incapazes de modificar o resultado do julgamento.

Moraes pode rejeitar esses recursos separadamente, iniciar o cumprimento da pena e enviar o processo para a análise da Primeira Turma do STF. Essa expectativa se baseia no histórico de decisões de Moraes e na jurisprudência consolidada na corte sobre embargos de declaração e embargos infringentes.

Advogados que acompanham o caso apontam para a rapidez com que Moraes costuma atuar e explicam os caminhos jurídicos possíveis dentro do STF.

Créditos: Folha de S.Paulo