O Banco Central (BC) anunciou que, a partir de 2 de fevereiro de 2026, vai aprimorar as exigências de segurança relacionadas ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada no Pix para recuperar valores em casos de fraude.

O objetivo dessas mudanças é combater uma prática comum em fraudes, que consiste na rápida transferência do dinheiro da conta inicial que recebeu o Pix fraudulento para outras contas, dificultando assim a devolução e o bloqueio dos valores.

Com as novas regras, o MED passará a rastrear a movimentação do dinheiro além da primeira conta, acompanhando em cadeia ou em “cascata” a transferência para outras contas posteriormente. Essa medida pretende aumentar a chance de localizar saldo bloqueável para recuperação parcial ou total dos valores.

Embora a evolução do MED já estivesse em discussão, a novidade é que a sua adoção passará a ser obrigatória para todas as instituições que participam do Pix a partir da data estabelecida.

Além do rastreamento em cadeia, o BC determinou um padrão para a apresentação das devoluções relacionadas a fraudes. Atualmente, as instituições costumam registrar estornos com descrições genéricas, mas, com a nova regra, os comprovantes deverão conter informações claras sobre o pagamento original, incluindo data, valor e motivo, facilitando a compreensão para o cliente e a auditoria do processo.

Para os usuários do Pix, a expectativa é um processo mais rápido e transparente quando uma fraude for confirmada. O reembolso pode ocorrer em até 11 dias após a contestação, dependendo da análise e do saldo encontrado nas contas envolvidas.

O Banco Central reforça que o Pix continuará gratuito para pessoas físicas, mantendo a isenção de tarifas para usuários comuns, enquanto a cobrança permanece restrita às contas de pessoas jurídicas conforme as regras vigentes.

Créditos: Revista Oeste