O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) começou a renovar automaticamente e sem custo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e que têm o selo “Bom Condutor”. Esse benefício é oferecido a condutores que não cometeram infrações de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento da habilitação.

Para usufruir da gratuidade, o motorista deve baixar o Aplicativo CNH do Brasil, acessar o menu Condutor > Cadastro Positivo > Termo de Autorização e permitir a inclusão no RNPC. Após essa autorização, o condutor entra no cadastro e, se cumprir os critérios, recebe o selo de Bom Condutor. A vantagem abrange tanto a renovação da CNH quanto a conversão da Permissão para Dirigir (PPD) em CNH Definitiva.

A renovação automática foi implementada na última sexta-feira, dia 9. No Rio Grande do Norte, até quinta-feira (15), foram realizadas 5.881 renovações automáticas, sendo 2.667 para condutores sem atividade remunerada, 2.971 para aqueles com atividade remunerada e 243 conversões de PPD para CNH Definitiva. Com essa iniciativa, foi economizado um total de R$ 1.275.247, correspondente às taxas de CNH, exames de aptidão física e mental, além do exame psicológico, necessário para motoristas que exercem atividade remunerada.

Jonielson Oliveira, diretor-geral do Detran/RN, explica que todo o processo é realizado via sistema da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). “Quando o documento vence, a atualização é feita automaticamente pela base nacional, e a CNH Digital fica disponível no aplicativo CNH do Brasil. É fundamental que o condutor mantenha seus dados atualizados e acompanhe o documento pelo aplicativo”, orienta.

A renovação automática não está disponível para condutores com 70 anos ou mais, nem para motoristas que possuem restrições médicas, como doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento regular. Já motoristas entre 50 e 69 anos podem utilizar o benefício apenas uma vez.

Para quem quiser a versão física da CNH, é necessário solicitar a segunda via no Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), com o pagamento da taxa de emissão e envio, no valor de R$ 102.

Créditos: Marcos Dantas