A Câmara Municipal de Currais Novos realizou, na manhã desta quarta-feira (4), a primeira reunião da comissão especial criada para discutir a atualização do Regimento Interno da Casa Legislativa. O encontro marcou o início dos trabalhos que irão revisar as normas que orientam o funcionamento das atividades parlamentares da casa.

Durante a reunião, comandada pelo presidente da comissão, vereador Mattson, os membros iniciaram o debate sobre os pontos que devem compor o novo texto do regimento. A procuradora legislativa, Dr. Milena Januário, acompanhou as atividades.

O grupo se reunirá semanalmente para avançar no assunto. A última mudança nesse sentido foi em 2023. A proposta é modernizar e adequar as regras internas às necessidades atuais do Legislativo municipal, garantindo maior organização e eficiência nos procedimentos da Câmara.

Além do presidente Mattson, comissão especial é composta, também, pelo relator G. Charles Dantas e os membros Cleyber, Reginaldo, Edmilson, João Paulo e Sargento Ezequiel.

Após a conclusão das discussões e da votação interna do texto final pela comissão, a proposta será encaminhada para relatoria do vereador G. Charles, que ficará responsável por apresentar oficialmente o projeto. Em seguida, o documento será lido em plenário durante uma sessão ordinária.

Depois da leitura, a matéria seguirá o trâmite legislativo regular e será encaminhada à Comissão de Legislação, Constituição e Redação Final para análise técnica. Por se tratar de uma alteração do regimento da Casa, a proposta será apresentada na forma de projeto de resolução.