A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em 10 de maio o Projeto de Lei (PL) 1.365/2022, que atualiza o salário mínimo profissional para médicos e cirurgiões-dentistas, além de elevar os valores pagos por hora extra e trabalho noturno.

O piso, que era de R$ 13,6 mil em 2024, será reajustado para R$ 14.589 neste ano para jornadas de 20 horas semanais. Atualmente, o piso da categoria é de R$ 3.636.

Classificado como uma “pauta-bomba”, o projeto avançou apesar das tentativas do governo de postergar a votação, influenciado pela pressão das categorias profissionais e pela proximidade das eleições.

A proposta tramita em caráter terminativo, o que significa que seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, salvo se algum senador solicitar votação no plenário do Senado. Se aprovada na Câmara, a alteração valerá para médicos e dentistas das redes pública e privada. O Ministério da Gestão estima um impacto financeiro de R$ 25 bilhões até 2029.

Os aumentos salariais serão custeados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Além disso, o valor mínimo será corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No caso de médicos concursados por estados ou municípios, a correção poderá seguir outro índice legalmente estabelecido pelo ente federativo correspondente.

O PL também determina que as horas extras e de trabalho noturno terão adicionais de 50%, atualmente fixados em 20%. A proposta assegura ainda um descanso de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados.

Créditos: Estadão