A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (10), um projeto de lei que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13,6 mil em jornadas de 20 horas semanais. Se não houver recurso para análise no plenário do Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

O novo piso representa um aumento significativo em relação ao valor atual, que é de R$ 3.636 para a mesma carga horária. Além disso, o texto amplia de 20% para 50% o adicional pago por trabalho noturno e horas extras.

O projeto determina também um intervalo obrigatório de dez minutos de descanso para cada 90 minutos de atividade profissional. Essa proposta faz parte de um conjunto de medidas em tramitação no Congresso Nacional que têm gerado preocupação no governo federal devido ao impacto estimado nas contas públicas.

Segundo cálculos da equipe econômica, o reajuste poderá custar cerca de R$ 47 bilhões. Para os médicos da rede pública federal, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos estima um custo de R$ 8,1 bilhões já em 2026, sem considerar gastos adicionais com horas extras e trabalho noturno.

O projeto prevê que estados e municípios não precisem usar recursos próprios para arcar com o aumento, pois os valores serão repassados por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Créditos: Itatiaia