Municípios de todo o Brasil onde existe atividade mineral em seu território ou em municípios vizinhos, recebem o chamado CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). De acordo com uma reportagem da Tribuna do Norte desta terça-feira (28), Lagoa Nova foi o município potiguar que recebeu maior montante de compensação no mês de julho, obtendo R$ 288 mil da união apenas no período.

Currais Novos, onde está localizada a exploração de ouro através do projeto Aura Borborema, recebeu R$ 48 mil no período. Ainda no Seridó, Acari também aparece na lista em 4º, com R$ 51 mil recebidos no período.

Ao todo, no RN foram repassados R$ 525.165 para os municípios diretamente afetados, e R$ 276.613 para os limítrofes (vizinhos). O CFEM funciona como um royalty pago pelas empresas de mineração ao governo. Trata-se de uma contraprestação econômica pelo uso de minérios que pertencem à União, e não de um imposto comum.

A distribuição dos recursos foi feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM) nos dias 17 e 20/07. Os pagamentos marcam a conclusão do ciclo 2025/2026 de repasses da CFEM aos municípios afetados pela atividade mineral, correspondente à arrecadação apurada entre maio de 2025 e abril de 2026.

Embora os recursos referentes a abril de 2026 tenham sido pagos em julho, em razão da necessidade de adequação dos cálculos a uma decisão judicial, a ANM finalizou o ciclo com a regularização dos repasses e a destinação dos valores aos entes beneficiários.

Top 5

Repasses no RN (em julho) às cidades afetadas e vizinhas à atividade mineral

Lagoa Nova: R$ 288.153,24
Jucurutu: R$ 166.109,23
São Tomé: R$ 55.159,03
Acari: R$ 51.728,03
Currais Novos: R$ 48.033,64

Fonte: ANM

Com informações da Tribuna do Norte