Trechos das BRs 101 e 304 que passam pelo Rio Grande do Norte foram incluídos em estudos do Governo Federal para concessão à iniciativa privada. O projeto também abrange segmentos da BR-116, no Ceará, e integra um plano de concessão de corredores rodoviários da região. Segundo o Ministério dos Transportes, a modelagem ainda está em fase inicial e só deve ser concluída após 2026.

O estudo contempla dois corredores rodoviários. O primeiro abrange a BR-101, desde a divisa entre Espírito Santo e Bahia até o entroncamento com a BR-304, em Natal, atravessando os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, em um percurso de aproximadamente 1.835 quilômetros.

O segundo reúne a BR-116, de Fortaleza até o entroncamento com a BR-304 e, a partir desse ponto, a própria BR-304 até Natal, totalizando cerca de 533 quilômetros.

De acordo com o ministério, após a assinatura do contrato a concessionária passará a ser responsável pela operação da rodovia, incluindo serviços de manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários.

Já as obras de maior porte, como duplicações e implantação de faixas adicionais, deverão seguir cronograma próprio e, em geral, são iniciadas a partir do terceiro ano da concessão.

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) afirmou não ter conhecimento de discussões conduzidas pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT sobre eventuais concessões. A secretaria destacou que a prioridade do Governo do Estado para a BR-304 é a duplicação da rodovia em território potiguar. “A obra foi definida como prioritária pelo Governo do RN junto ao Governo Federal e está sendo integralmente financiada por meio do PAC”, destaca a pasta.

Os estudos estão em fase inicial e, por isso, ainda não há previsão preliminar sobre a quantidade e a localização de eventuais praças de pedágio, nem outros detalhes da modelagem da concessão.

Tribuna do Norte