O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de exibir novamente uma propaganda eleitoral com o jingle “Rap do Silva” que não menciona o candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB).

A decisão atende a um pedido feito por Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula nas eleições presidenciais, e incide sobre uma inserção exibida na televisão em 28 de agosto. A peça utiliza o funk para narrar a trajetória de Lula, mas não apresenta o nome de Alckmin.

Mendonça determinou que a coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por Lula e Alckmin, não poderá veicular a peça sem antes adequá-la às normas legais. A decisão será submetida ao plenário do TSE para referendo.

Em análise inicial, o ministro entendeu que a propaganda aparentemente desrespeita a legislação eleitoral, que exige a apresentação clara e legível do vice na propaganda de candidatos a cargos majoritários, com tamanho de fonte equivalente a pelo menos 30% do nome do titular.

Segundo Mendonça, a identificação do vice deve ocorrer sempre que o nome do candidato principal for divulgado. Ele também citou uma decisão anterior do TSE que considerou irregular outra propaganda que não mostrava o vice enquanto exibia o candidato titular.

O pedido de Flávio Bolsonaro também incluía multa para cada exibição da propaganda, mas essa análise ficará para depois que Lula, Alckmin e a coligação apresentarem sua defesa.

Na ação, Flávio acusou os adversários de tentar ocultar seu candidato a vice-presidente, alegando que a propaganda era uma “ode fantasiosa exclusiva” a Lula e deixava de fornecer aos eleitores uma informação exigida por lei.

Créditos: Metrópoles