Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitaram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação imediata de uma sessão pública para que o plenário ordene uma apuração rigorosa dos fatos que afetam o tribunal.

Em uma carta dirigida a Fachin divulgada nesta segunda-feira (7), os ex-ministros classificam a situação como a “mais aguda crise” da história do Supremo. Eles afirmam que os acontecimentos recentes têm prejudicado o prestígio e a autoridade da Corte, além de minar a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.

Entre os signatários estão nomes como Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Os ministros aposentados expressam “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin ao conduzir o tribunal.

Os ex-ministros também acreditam que Fachin convocará a sessão com urgência, para que o plenário determine a investigação, respeitando o devido processo legal e as garantias previstas para uma apuração adequada.

O documento não menciona especificamente quais ministros estariam envolvidos nem detalha os episódios a serem investigados. Além disso, não há pedido de afastamento de membros da Corte.

Após a divulgação da carta, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que o documento não cita casos específicos, mantendo uma posição equidistante perante os episódios que têm causado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, gerando desgaste à autoridade da Corte e queda na sua respeitabilidade.

Celso reforçou que os ministros devem evitar que possíveis condutas ilegais ou comportamentos eticamente questionáveis prejudiquem a Corte, lançando suspeitas sobre ela.

O ex-presidente do STF também defendeu que os julgamentos sejam públicos e que os fatos sejam analisados pelo plenário. Segundo ele, quando estão em jogo interesses da sociedade, moralidade pública e integridade das instituições, não deve haver opacidade ou decisões fora do escrutínio público.

Ele acrescentou que “a Justiça exercida em nome do povo deve ocorrer diante do povo” e que segredos injustificados alimentam a desconfiança, fragilizam a legitimidade das decisões e comprometem a credibilidade do Poder Judiciário.

Ao justificar a carta, Celso de Mello explicou que a moção propõe julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente público e transparente.

Créditos: g1