O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que amplia a subvenção sobre a gasolina em R$ 0,44 por litro, reduzindo os tributos incidentes sobre o combustível nesse valor. Além disso, o decreto zera os tributos sobre o etanol hidratado, com redução equivalente a R$ 0,19 por litro.

Também nesta data, Lula assinou uma medida provisória que autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel. Essa medida se soma ao subsídio existente de R$ 1,12, válido até 26 de setembro, totalizando uma subvenção de R$ 2,12 quando ambas estiverem vigentes.

A subvenção ao diesel será concedida a produtores e importadores que aderirem ao programa, e o valor poderá ser ajustado ou interrompido conforme as condições do mercado. O desconto deve ser repassado ao preço final do combustível.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, esclareceu que houve um equívoco na data de vigência do decreto, que valerá até 9 de outubro, e não até 5 de outubro, como informado anteriormente.

As medidas foram anunciadas menos de um mês antes das eleições presidenciais e ocorrem em meio à alta do petróleo no mercado internacional. Nesta quarta, o petróleo Brent, referência internacional, voltou a ultrapassar US$ 100 por barril, devido ao agravamento dos conflitos no Oriente Médio.

Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que reforça a importância dos subsídios. A redução de R$ 0,63 por litro na gasolina é fruto exclusivamente da diminuição de tributos e substitui a subvenção anterior, que termina nesta quarta-feira.

O governo estimou uma arrecadação extra de mais de R$ 10 bilhões com o petróleo neste mês, valor que é suficiente para compensar a renúncia fiscal de R$ 2 bilhões com as medidas para gasolina e etanol, segundo o secretário Ceron.

Esta receita adicional será contabilizada no próximo relatório bimestral de receitas e despesas. Os gastos extras com a subvenção ao diesel também serão incluídos nessa prestação de contas, e o governo poderá adotar contingenciamentos para garantir o cumprimento da meta fiscal.

Desde o anúncio, as medidas sobre combustíveis já custaram R$ 25 bilhões. A subvenção de R$ 1,12 para o diesel, vigente até 26 de setembro, tem custo estimado em R$ 5,5 bilhões no mês. A nova subvenção de R$ 1 para o diesel deve custar aproximadamente R$ 5 bilhões, e a subvenção de R$ 0,44 na gasolina teve impacto de cerca de R$ 1,2 bilhão, com a nova desoneração estimada em R$ 2 bilhões.

Em vídeo divulgado nesta quarta, Lula afirmou: “Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro.”

Créditos: g1