O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não se opôs ao pedido feito por Jair Bolsonaro (PL) para receber a visita do filho Flávio antes do dia 11, data em que termina a proibição das visitas do senador ao ex-presidente.

Bolsonaro solicitou a autorização a Alexandre de Moraes logo após o término do primeiro turno das eleições. No domingo (4/10), Flávio avançou para o segundo turno e lidera a disputa presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pedido de Bolsonaro ao ministro Moraes visa restabelecer o regime comum de visitas ou, ao menos, autorizar um encontro com o filho. Moraes pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre esse pleito.

Nesta terça-feira (6/10), Paulo Gonet afirmou que, diante da ausência de fatos recentes que justifiquem descumprimento das condições ou a extensão da medida restritiva vigente, a PGR não vê impedimento para atender ao pedido.

Desde julho de 2026, estando em prisão domiciliar humanitária, Bolsonaro tem restrições ao direito de visita, impostas depois que Flávio divulgou uma carta em apoio à sua candidatura.

Os advogados de Bolsonaro ressaltam que houve um período considerável sem ocorrências que justificassem a manutenção das restrições excepcionais à convivência familiar e pessoal. A PGR concordou com essa visão.

A defesa garantiu que, caso as visitas sejam retomadas, será respeitada toda a fiscalização e condições cautelares vigentes, preservando a convivência familiar sem comprometer as regras de segurança estabelecidas.

Se a liberação geral das visitas não for imediata, o pedido subsidiário solicita uma autorização pontual para uma única visita de Flávio Nantes Bolsonaro, ressaltando o caráter exclusivamente familiar do encontro.

A suspensão específica das visitas de Flávio Bolsonaro foi fixada em 13 de julho de 2026, por 90 dias, com término previsto para 11 de outubro de 2026.

Com a proximidade do fim dessa data, o pedido requer a antecipação da visita, que deve ter data e horário combinados previamente com o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM).

Créditos: Metrópoles