O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabou com a escala 6×1 será discutida esta semana e poderá passar pela primeira votação já na próxima semana.

Em entrevista coletiva na terça-feira (6), Alcolumbre declarou que os senadores terão liberdade para votar conforme suas convicções e previu que a primeira votação da PEC ocorra antes do segundo turno da eleição presidencial. A proposta ainda precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e caso aprovada, as etapas seguintes podem permitir a votação final antes do pleito.

Alcolumbre destacou que a tramitação seguirá o rito regimental tradicional, sem aceleração. Ele ressaltou que deseja respeitar o regimento da Casa, evitando pressa ou atropelos.

A PEC já foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio de 2019 e avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, sob relatoria do senador Omar Aziz. Essa proposta substitui a escala 6×1 por uma jornada semanal de até 40 horas e garantirá dois dias de folga remunerada. A regra de transição prevê reduzir de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação e para 40 horas um ano depois.

A tramitação tem enfrentado resistência de frentes parlamentares opositoras, que têm tentado dificultar a realização das sessões e a formação de quórum. Embora o Senado tenha agendado três sessões para discussão esta semana, são necessárias cinco antes da votação, o que pode postergar a decisão.

Para aprovação definitiva, a PEC deve obter ao menos 49 votos favoráveis em duas votações distintas, o que representa um desafio no plenário.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a discussão da PEC, classificando-a como oportunista. Ele acusou o governo Lula (PT) de utilizar o tema com fins eleitorais, afirmando que poderia ter tratado do assunto durante o mandato. Flávio defende uma proposta alternativa que permita ao trabalhador negociar sua jornada de trabalho com o empregador e afirmou que sua posição já é pública, evitando declarar voto sobre a PEC apresentada.

Créditos: Tribuna do Norte