Uma mulher será indenizada em R$ 4,5 mil após sofrer uma queda de motocicleta durante uma viagem realizada por um serviço de transporte por aplicativo. A sentença foi proferida pelo 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

O acidente ocorreu quando o motociclista, cadastrado na plataforma, não percebeu totalmente uma lombada ao descer uma ladeira. Ao frear sobre ela, a motocicleta derrapou, provocando a queda do condutor e da passageira. A mulher apoiou a mão no chão e passou a sentir dor intensa no braço e no punho, tendo como consequência a fratura nesse último.

Ela procurou atendimento médico inicialmente na Unidade de Pronto Atendimento do Pajuçara e depois no Hospital Walfredo Gurgel, onde exames confirmaram a lesão. O braço foi imobilizado, e a paciente recebeu medicação e atestado médico com afastamento por 30 dias.

O juiz Gustavo Eugênio de Carvalho, que analisou o caso, destacou que a empresa do aplicativo responde solidariamente pelos atos dos motoristas associados. Ele afirmou que a narrativa dos fatos apresentada pela autora está coerente com o ocorrido e que a empresa não forneceu provas para contestar a responsabilidade.

Além disso, o magistrado ressaltou que a plataforma dispôs apenas de uma negativa genérica da responsabilidade, atribuindo o incidente exclusivamente ao motorista.

Foi também apresentado que a empresa entrou em contato com a vítima para solicitar documentos, mas não ofereceu reparação, reembolso da corrida ou custeio das despesas médicas.

O juiz confirmou o direito da autora à restituição de R$ 550,87 referentes a despesas médicas documentadas. Sobre o dano moral, ele considerou que a queda, a lesão, os atendimentos e o afastamento causaram impacto sobre a integridade física e emocional da vítima, configurando um dano que justifica indenização.

A decisão reforça que, confirmados o acidente, a lesão física e a relação com o serviço contratado, o dever de indenizar é obrigatório mesmo quando a empresa tenta eximir-se alegando culpa exclusiva do motorista.

Créditos: Tribuna do Norte