ABC vence recurso no TST e deve receber R$ 2 milhões de Felipe Garcia

9 de outubro de 2024

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de revista do ABC e anulou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-21ª Região), no caso envolvendo o atacante Felipe Garcia. Com a nova decisão, fica restabelecida a sentença em favor do clube, que havia condenado o atleta a indenizar o ex-clube em R$ 2 milhões.

Felipe Garcia jogou no ABC em 2023. Na passagem pelo clube alvinegro, ele fez 37 jogos e marcou 12 gols. Ele deixou a equipe durante a Série B do Campeonato Brasileiro.

O valor de R$ 2 milhões foi apontado pelo juiz Inácio André de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Natal. O montante é referente ao pagamento de indenização por ter rompido seu vínculo contratual com o clube e se transferido para o Operário, do Paraná.

O atacante, então, recorreu ao TRT-RN. Por unanimidade, a Segunda Turma julgou improcedente a reconvenção do contrato do atleta realizado por parte do ABC e afastou a cláusula indenizatória do contrato de trabalho. E ainda condenou o ABC a pagar R$ 282,9 mil ao atleta, pela cláusula compensatória desportiva, e a indenizá-lo por danos morais no valor de cinco vezes o seu último salário (R$ 35,1 mil), além de custear honorários advocatícios e custas processuais.

O recurso de revista do ABC foi acolhido pela ministra relatora do TST, Liana Chaib, em decisão assinada na última sexta-feira (4).

A última partida de Felipe Garcia pelo ABC foi a derrota para o Criciúma por 1 a 0, no dia 8 de julho de 2023, pela 16ª rodada da Série B. Após o jogo, integrantes de uma torcida organizada invadiram o estacionamento interno do clube e depredaram carros dos jogadores.

Tribuna do Norte

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