Os bancos Bradesco e Itaú Unibanco, credores da Oi, entraram com ação judicial para tentar reverter o decreto de falência da operadora. O objetivo das instituições é que o processo de recuperação judicial seja retomado, pois com a falência a chance de quitação das dívidas diminui.

A Oi, ao longo dos anos, vendeu grande parte de seus ativos, fato destacado na decisão que decretou o encerramento da recuperação judicial e a falência da companhia.

Outro argumento dos bancos refere-se ao impacto nos serviços de telefonia fixa com prefixo tridígitos, atendendo órgãos públicos essenciais, como os números 193 dos Bombeiros e 190 da Polícia Militar.

A falência da Oi foi decretada na segunda-feira (10/11), encerrando um processo de recuperação judicial que havia durado dez anos. Porém, a crise da operadora, que já foi a maior da América Latina, começou bem antes.

Os primeiros sinais de fragilidade apareceram em 2012, logo após a Oi assumir a liderança do setor com forte crescimento. Ainda na liderança, a operadora acumulou dívidas devido a aquisições mal planejadas e altos custos operacionais.

Em 2016, a empresa fez o primeiro pedido de recuperação judicial, possuindo uma dívida superior a R$ 60 bilhões. O processo foi encerrado seis anos depois, após a venda das principais operações para outras operadoras, como Telefônica Brasil, Claro e Tim.

No entanto, em 2023, a Oi buscou novamente proteção judicial em meio a denúncias de descumprimento do plano de recuperação e esvaziamento patrimonial.

Na decisão que decretou a falência, a juíza Simone Gastesi Chevrand destacou que a empresa vendeu ativos e assumiu novas obrigações financeiras enquanto as dívidas aumentavam.

Entre os gastos da Oi estão a contratação de advogados para tentar enquadrar a empresa no Chapter 11 nos EUA, estratégia que não deu certo e custou US$ 100 milhões (R$ 530 milhões) aos cofres da companhia. A decisão também aponta outras contratações de profissionais e serviços com custos incompatíveis com o processo de recuperação.

“A Oi foi esvaziada e não há mais atividade empresarial que justifique o tamanho da dívida existente”, escreveu a magistrada.

Com a venda de seus ativos, a rede móvel da Oi passou a um consórcio formado por Claro e Vivo. A operação de TV por satélite (DTH) foi adquirida pela SKY, a rede de fibra óptica foi vendida ao BTG Pactual e a infraestrutura de torres para a Highline.

A Oi foi fundada em 1998 após a privatização do sistema Telebrás. Inicialmente nomeada Telemar, a operadora atuava em mais de 60% do território nacional. Em 2002, passou a ser chamada Oi.

Créditos: Metropoles