O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto se debruça especificamente sobre a regulamentação de apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. Segundo o Ministério da Fazenda, a partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias com regras para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados.

De acordo com o governo, a regulamentação “vai garantir mais confiança e segurança aos apostadores, graças à transparência das regras e à fiscalização”.

Agência Brasil

É destaque na Tribuna do Norte. Matéria da edição do final de semana traz a abordagem sobre uma nova temática: a inserção dos cães como parte da família.

A frase “o cão é o melhor amigo do homem” está, de certa forma, ultrapassada.  A antiga expressão popular era usada para retratar a relação entre o homem e o seus animais de estimação. No entanto, atualmente, os pets romperam a barreira da amizade e passaram a ser considerados membros da família, como verdadeiros filhos.

As novas configurações formam o conceito de “família multiespécies”, que é  formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais. Confira a íntegra da matéria.

O concurso 2.588 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (6), em São Paulo. Quem acertar as seis dezenas poderá levar um prêmio de R$ 8.657.547,90, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Veja os números sorteados: 01 – 15 – 16 – 25 – 32 – 36.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nova prorrogação na etapa de apuração e coleta de campo do Censo Demográfico 2022, que agora se estenderá até 28 de maio de 2023. A divulgação dos primeiros resultados também foi adiada novamente, a nova data estipulada é 28 de junho.

Segundo o instituto, a decisão de manter o Censo ainda em campo foi resultado de uma “recomendação unânime da Comissão Consultiva do Censo”.

A coleta do Censo foi iniciada em 1º de agosto de 2022, planejada para se estender inicialmente até o fim de outubro do ano passado. Após uma série de dificuldades para contratação, pagamento e manutenção de recenseadores atuando no trabalho de campo, o prazo foi prorrogado sucessivas vezes. A coleta tem como data de referência as condições em que vivia a população brasileira especificamente no dia 31 de julho de 2022. A extensão da coleta gera preocupações de especialistas sobre a qualidade das informações prestadas, uma vez que os entrevistados precisam responder com precisão informações referentes a meses atrás.

O IBGE chegou a anunciar a conclusão oficial da coleta do Censo em fevereiro deste ano, mas os recenseadores permaneceram em campo tentando reduzir a proporção de não recenseados na população brasileira. No que deveria ser a etapa de apuração e conferência de informações prestadas, trabalhadores contratados pelo instituto tentavam ampliar a cobertura com visitas a mais domicílios. Até meados de março, havia Unidade da Federação com mais de 20% da população ainda não recenseada.

Amanda se tornou a vencedora do Big Brother Brasil 23 na noite desta terça-feira, 25, com 68,9% dos votos. A sister conquistou o maior prêmio de todas as edições do reality show da Globo, R$ 2,88 milhões.

Aline é a vice-campeão, com 16,96% dos votos, e levou R$ 150 mil, além dos prêmios acumulados ao longo da edição. Já Bruna, que levou 14,14% dos votos, conquistou R$ 50 mil, somados aos outros prêmios também conquistados no transcorrer do programa.

No discurso que consagrou Amanda como campeã, Tadeu Schmidt disse: “O que faz ganhar o BBB é a capacidade de encantar pessoas, transformar essas pessoas em fãs, capazes de fazer as pessoas votarem em você”.

Estadão Conteúdo

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os cem primeiros denunciados pela Procuradoria-Geral da República pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Com a decisão, serão abertas ações penais contra 50 investigados apontados como incitadores da ofensiva antidemocrática e outros 50 acusados de executarem os atos de vandalismo que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes.

Nesta terça-feira, 25, STF dá início à análise sobre o recebimento de mais 200 acusações oferecidas contra outros radicais.

Ainda não há definição sobre alguns aspectos dos processos abertos contra os primeiros réus dos atos golpistas, em especial sobre a eventual remessa das ações à primeira instância. O ministro Alexandre de Moraes já sinalizou que a instrução do processo pode permanecer na Corte máxima.

Tribuna do Norte

No Rio Jordão, em Israel, Maíra Cardi foi pedida em casamento pelo coach financeiro Thiago Nigro, conhecido como Primo Rico. A notícia foi compartilhada por eles neste sábado, 22, por meio das redes sociais.

O casal, que anunciou o namoro em março, foi até Israel para se batizar e o pedido de casamento foi feito no mesmo local. “Nasci de novo. E não poderia ter sido mais especial do que dessa maneira”, escreveu a influenciadora. “Você não poderia ter escolhido um momento mais único do que este para me pedir em casamento”, comemorou.

A ex-BBB ainda deu detalhes de como foi o momento. “Ainda emocionada e com o coração acelerado do batismo, as primeiras palavras que ouvi foram as suas, se declarando de uma forma mágica e única que jamais vivi. Terminando ajoelhado, com uma caixinha azul no Rio Jordão!”.

O concurso 2.583 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (22), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 50 milhões. O próximo sorteio da Mega será na quarta-feira (26), às 20h.

Veja os números sorteados: 14 – 26 – 34 – 36 – 43 – 59.

5 acertos – 70 apostas ganhadoras: R$ 58.471,80
4 acertos – 5.743 apostas ganhadoras: R$ 1.018,14

O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira, 19, o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de ICMS – a ADC 49, que tem impacto bilionário para o varejo e o comércio eletrônico.

Ficou definido que os efeitos da decisão que proibiu a incidência de ICMS sobre o envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa em Estados diferentes valerão a partir de 2024, conforme o voto do relator, ministro Edson Fachin.

Passado esse prazo, se os estados não regulamentarem a transferência de créditos aos quais as empresas tinham direito nessas transações, “fica reconhecido o direito dos sujeitos passivos de transferirem tais créditos”, de acordo com a proclamação do julgamento lida pela presidente da Corte, Rosa Weber.

A ação, que foi julgada em plenário virtual, foi levada ao plenário físico após restarem dúvidas sobre a modulação de efeitos da decisão. Isso porque o placar foi de 6 a 5, mas o quórum necessário para a modulação de efeitos é de dois terços da Corte – ou seja, oito votos.

Ao levantar a questão, a presidente da Corte, Rosa Weber, disse que o quórum para modulação chegou aos oito votos necessários porque todos os ministros votaram a favor da modulação – apenas divergiram em relação aos seus termos. Não houve divergências nessa interpretação.

Estadão Conteúdo

O governo voltou atrás e decidiu manter a isenção de tributação para encomendas do exterior sem fins comerciais entre pessoas físicas até US$ 50.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira, 17, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu que se tentasse resolver primeiro o problema de sonegação com medidas administrativas, aumentando o poder de fiscalização da Receita Federal.

“O governo vai manter isenção de pessoas física para pessoa física. Na verdade, estão usando brecha para burlar a lei. A Receita queria fechar essa brecha. O presidente falou para atuar administrativamente primeiro para não prejudicar quem de boa fé está usando essa regra”, disse Haddad.

“Estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar pessoas de boa fé que recebem encomendas do exterior até esse patamar e o que está sendo usado para burlar essa regra, que é o que uma empresa particular está fazendo nesse momento”, completou, sem citar nomes.

Estadão Conteúdo