Morreu nesta quinta-feira (5) o prefeito de Espírito Santo (RN), Fernando Teixeira, aos 55 anos. Ele já vinha com problemas de saúde fazia um tempo e estava aguardando fazer um transplante de coração na UTI do Hospital Rio Grande, não conseguiu e o quadro foi se agravando.

Fernando era um dos prefeitos mais bem avaliados do Rio Grande do Norte e estava no seu segundo mandato.

Fica o nossos sentimentos a nossa amiga Ana Augusta, as filhas e a todos os familiares.

Blog do BG

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou um edital com 3.584 vagas para cursos técnicos de nível médio integrados ao ensino médio. As oportunidades são para os 22 campi da instituição, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. 

As inscrições podem ser feitas a partir das 14h desta quinta-feira (5) e se estendem até o dia 1º de novembro, através da Área do Candidato, disponibilizada no site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern). 

A inscrição tem uma taxa de R$ 50 e o prazo para solicitação da isenção desse valor se estende até o próximo dia 17 de setembro. Segundo o edital, o requerente deverá preencher um formulário disponível na Área do Candidato para formalizar a solicitação. 

• Clique aqui para ter acesso à íntegra do edital.

Veja cronograma

G1/RN

Dois advogados foram presos no Rio Grande do Norte suspeitos de intermediarem a comunicação entre membros de uma facção criminosa que estão detidos em penintenciárias com os que estão em liberdade. 

Segundo a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco/RN), os recados eram recebidos e transmitidos nas unidades prisionais durante as visitas de atendimento jurídico. As penitenciárias onde o crime ocorria não foram divulgadas. 

A Operação Malvaceae 2 cumpriu os dois mandados de prisão e três de busca e apreensão nestas segunda (2) e terça-feira (3). 

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) informou que irá analisar os casos e instaurar processo ético-disciplinar para apurar a conduta. “Já as questões de mérito serão feitas pela defesa constituída”, informou. 

A OAB ainda informou que zela pelas prerrogativas da advocacia e atua pelo seu cumprimento, “mas não compactua com nenhum envolvimento em atividades ilegais de qualquer natureza, que vão contra o Código de Ética da Advocacia e a Constituição Federal”.

Segundo a Ficco, os dois advogados indiciados se valiam de forma ilícita das prerrogativas funcionais e são suspeitos de integrarem uma organização criminosa com atuação no RN.

A investigação revelou também que um dos advogados é investigado pelo crime de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas operado pelo grupo criminoso, com atuação na Zona Norte de Natal, que foi identificado na 1ª fase da Operação Malvaceae, deflagrada fevereiro deste ano

G1/RN

O preço do botijão de gás de cozinha vai aumentar no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes, à TRIBUNA DO NORTE.

Ivo Lopes não confirmou o quanto o preço irá aumentar, mas adiantou que o valor exato do reajuste vai ser divulgado nesta terça-feira (3).

Tribuna do Norte

O assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil) na manhã desta terça-feira (27), não foi o primeiro crime do tipo registrado contra um gestor municipal durante o exercício do mandato, no Rio Grande do Norte. 

O estado tem um histórico de pelo menos outros sete assassinatos de prefeitos desde 1954, segundo levantamento é da Inter TV Cabugi do g1 RN, a maioria em cidades do Oeste potiguar. 

O último caso aconteceu há pouco mais de um ano, em maio de 2023, no município de São José de Campestre. O prefeito Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, estava na sala de casa, quando sofreu cinco tiros – três deles na altura da cabeça. 

As investigações apontam que Neném Borges foi alvo de uma organização criminosa que atuava na cidade e atribuíam ao gestor operações policiais contra o grupo. 

Veja histórico de assassinatos de prefeitos durante o exercício dos mandatos no RN: 

• 1954 – Lauro Maia, pai do ex-governador Lavoisier Maia, então prefeito de Patu, foi assassinado em Natal. 
• 1983 – Expedito Alves, então prefeito de Angicos e irmão do ex-governador do RN Aluízio Alves, foi morto em praça pública.
• 1991 – José Gomes, então prefeito do município de Paraná, foi assassinado a tiros na calçada de casa.
• 1998 – Irosvaldo Carvalho, prefeito de Água Nova, foi assassinado em Natal. Na época, a suspeita foi de crime por motivação política. 
• 2001 – Aguinaldo Pereira, prefeito de Caraúbas, foi assassinado junto com sua esposa e seus seguranças em uma emboscada em uma estrada. A acusação do crime recaiu sobre o assaltante de bancos Waldetário Carneiro. 
• 2005 – João Dehon da Costa Neto, então prefeito de Grossos, foi morto por engano durante operação da Polícia Civil.
• 2023 – Joseilson Borges da Costa, conhecido como Nenem Borges, foi morto dentro de casa no município de São José do Campestre.
• 2024 – Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, foi morto durante um evento político, ao lado do pai, o ex-vereador Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos. Ele era candidato à reeleição.

G1/RN

Prefeito da cidade de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), morto a tiros nesta terça-feira (27) no município da Região Oeste potiguar, renunciou ao cargo meses após a posse e voltou ao comando do município em 2022, sob autorização da Justiça. 

O gestor alegou que foi coagido a abrir mão do cargo sob ameaças da sua então vice-prefeita, Damária Jácome e do pai dela, Laete Jácome, que era presidente da Câmara Municipal. Damária também concorre ao cargo de prefeita do município em 2024 pelo Republicanos. 

A renúncia de Marcelo Oliveira foi entregue em julho de 2021, meses após a posse. Posteriormente, o gestor foi à Justiça pedir que fosse reconduzido ao cargo. A defesa afirmou, no pedido, que o prefeito sofreu “coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família” e, por isso, havia deixado o mandato.

Em outubro de 2022, uma decisão da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, determinou o retorno imediato de Marcelo Oliveira ao cargo. 

Em dezembro do mesmo ano, Damária e Laete Jácome foram afastados dos cargos e tiveram mandados de prisão expedidos pela Justiça, dentro de uma operação que investigava a extorsão contra o prefeito. 

Segundo o Ministério Público, que deflagrou a operação Omertà, além da vice-prefeita e do presidente da Câmara, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito eram feitas pelos irmãos dela. Dois deles morreram em confronto com a polícia durante o cumprimento de mandados de prisão por tráfico de drogas na Bahia. O MP também informou que o núcleo familiar era investigado por outros crimes.

G1/RN

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. No Rio Grande do Norte serão contemplados 49.303 contribuintes. O valor total do crédito no estado é de R$ 68.314.757,27.

Em todo o país mais de 5,34 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 6,8 bilhões. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos serão feitos a partir de 30 de agosto.(veja abaixo como fazer a consulta)

Veja o calendário da restituição do IR 2024

Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão feitos em cinco lotes,segundo informações da Receita. 

Veja as datas dos pagamentos:

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 28 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 30 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro 

Como fazer a consulta?

Assim que a consulta estiver disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição“. 

A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.

A Receita Federal disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. 

Malha fina

Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”. 

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). 

Ao fazer o login, selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”. Lá, você poderá verificar se sua declaração está na malha fina e verificar qual o motivo pelo qual ela foi retida. 

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. 

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024

• quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado;
• contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
• quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
• quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
• quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);
• quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);
• quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
• quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
• Possui trust no exterior;
• Deseja atualizar bens no exterior.

G1/RN

A Neoenergia Cosern foi reconhecida pela sexta vez como a Melhor Distribuidora do Nordeste pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) durante premiação realizada em Brasília na noite desta quinta-feira (22). A distribuidora potiguar também recebeu a Menção Honrosa em Saúde e Segurança, e premiação de segundo lugar como a empresa com Melhor Qualidade da Gestão e de terceiro lugar como Melhor Distribuidora do Brasil.

A premiação da Abradee é uma das mais importantes do setor elétrico brasileiro e incentiva as melhores práticas entre as distribuidoras do país, que são divididas em duas categorias: abaixo e acima de 500 mil consumidores.

“Ser reconhecida como a Melhor Distribuidora do Nordeste pela sexta vez nos enche de muito orgulho e é uma evidência concreta do esforço de todo o nosso time em levar energia de qualidade a todas as regiões do estado, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social”, comemorou Fabiana Lopes, diretora-presidente da Neoenergia Cosern. “Em maio, anunciamos o maior plano de investimentos da nossa história. Serão R$ 2,1 bilhões para assegurar mais continuidade e confiabilidade ao sistema elétrico potiguar até 2027”, ressaltou.

Além de Fabiana Lopes, representaram a Neoenergia Cosern na cerimônia o superintendente Técnico da Neoenergia Cosern, Osvaldo Tavares, e o engenheiro eletricista Willame Roberto Cavalcante. Em Natal, os colaboradores acompanharam a cerimônia de premiação no auditório do edifício-sede e nos escritórios espalhados pelo estado.

A Neoenergia Cosern foi finalista em 23 das 26 edições do Prêmio Abradee e já recebeu 17 reconhecimentos máximos nas seguintes categorias:

• Menção Honrosa Saúde e Segurança, em 2024;
• Melhor Distribuidora do Brasil em 2023;
• Cinco vezes “Melhor Gestão Econômico-Financeira” (2001, 2010, 2011, 2014 e 2015);
• Seis vezes “Melhor Distribuidora da Região Nordeste” (2001, 2003, 2005, 2019, 2023 e 2024);
• Uma vez “Melhor Evolução do Desempenho” (2000);
• Duas vezes “Melhor Gestão Operacional” (2022 e 2023);

Neoenergia Elektro

A Neoenergia Elektro, distribuidora do grupo que atua em São Paulo e Mato Grosso do Sul, venceu na categoria Qualidade da Gestão e ficou em terceiro lugar no quesito Gestão da Inovação.

A dona de casa, Maria de Loudes Coelho, moradora do município de Santo Antônio, na Região Agreste do RN, denunciou um profissional da cidade por um procedimento odontológico errado que resultou na perfuração do palato, conhecido como “céu da boca”.

Segundo a dona de casa, em virtude da perfuração, ao ingerir qualquer tipo de líquido, o alimento é regurgitado pelas narinas.

Maria de Loudes Coelho procurou a unidade de saúde para realizar a extração de um dente localizado na arcada superior. Durante o exame de avaliação, o profissional falou que o caso dela não era de cirurgia e sim da colocação de uma coroa. Em seguida, o dentista começou a examinar o dente e aplicou quatro anestesias para a retirada do dente, mas sem o consentimento da paciente e sem a realização de um RX.

A dona de casa relatou ainda que sentiu que o profissional aparentou insegurança durante o atendimento.

O procedimento foi realizado na quinta-feira (8). Ainda conforme o relato de Maria de Loudes, no dia seguinte, após sentir dores fortes, ela percebeu que uma secreção estava escorrendo do nariz para a boca. “Eu tomei água e a água foi saindo pelo meu nariz”, contou. Ao procurar atendimento no hospital, ela foi informada de que o palato havia sido perfurado.

Maria de Loudes registrou um boletim de ocorrência na delegacia da cidade.

Ponta Negra News

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promoveu, na terça-feira, 20, a aula inaugural da primeira turma do Mestrado Profissional em Administração Pública da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs). O curso está inserido no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap), coordenado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O programa destina-se a capacitar profissionais para o exercício da prática administrativa avançada, aumentar a produtividade e a efetividade das organizações públicas, além de disponibilizar instrumentos, modelos e metodologias que sirvam de referência para a melhoria da gestão pública. Na Felcs, a primeira turma do mestrado é composta por 13 estudantes, selecionados por meio de um edital nacional. O corpo docente é formado por oito professores de diferentes áreas, como Contabilidade, Turismo, Engenharia e Administração. 

“Esperamos que a abordagem interdisciplinar traga riqueza à formação dos nossos alunos”, afirma o coordenador do Proifap na UFRN, Antônio Batista, ao compartilhar as expectativas positivas para a primeira turma do curso. Para o futuro, o professor almeja que o Profiap alcance nota 4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a fim de pleitear um doutorado em Administração Pública no interior do Estado.

O diretor da Felcs, Alexandro Gomes, adiciona que a aula inaugural tem valor simbólico para a instituição, que recebe o segundo curso de pós-graduação ao completar dez anos de implantação do Programa de Pós-Graduação em Letras (Profletras). “A chegada do Profiap representa o desenvolvimento e o avanço da pós-graduação na Felcs, além da possibilidade de fortalecimento e consolidação desse importante indicador acadêmico”, comemora. 

Alex Gomes ressalta a contribuição do Mestrado Profissional em Administração Pública para a melhoria na oferta dos serviços oferecidos pelos órgãos públicos no Seridó e nos demais lugares onde atuam os estudantes do programa. “Oferecer esse mestrado na Felcs, além de dialogar com a nossa formação inicial, a partir do curso de Administração, ainda fortalece a interiorização, um dos pilares do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN”, finaliza.

A aula inaugural contou com a presença do pró-reitor de Pós-Graduação da UFRN, Rubens Maribondo, além de docentes e estudantes.

Sidney Silva