A Escola Superior de Advocacia (ESA) recebeu mais de 3 mil alunos nos primeiros seis meses de 2025. Ao todo, foram realizados 43 cursos e eventos presenciais e híbridos, com 3.020 inscritos, em todas as 10 seccionais da OAB/RN.
Para Antonino Pio, diretor-geral da ESA, os números reafirmam o compromisso da seccional com a qualificação da advocacia potiguar, que atuou de forma ativa e estratégica para promover cursos com temas atuais, relevantes e práticos para profissionais e estudantes de Direito. “Esse número expressivo de participantes reflete a confiança da classe na ESA e evidencia o acerto da política de interiorização e diversificação temática adotada pela atual gestão”, afirmou.
Entre as qualificações oferecidas no primeiro semestre estão treinamentos práticos na área criminal, previdenciária, trabalhista e cível, cursos voltados para o uso da Inteligência Artificial na advocacia e módulos do projeto “Primeiros Passos”, destinados para advogados e advogadas em início de carreira.
“A ESA é uma ferramenta importante para toda advocacia. Acreditamos que, através do conhecimento, fortalecemos nossa classe, por isso, procuramos oferecer cursos com temas que não são vistos em sala de aula, atualizar sobre as mudanças na legislação e dar a mão para ajudar no uso das ferramentas do dia a dia”, explica Carlos Kelsen, presidente da OAB/RN.
Para o segundo semestre, o objetivo é continuar oferecendo formações que promovam a valorização profissional dos participantes. Entre os cursos confirmados e com inscrições já abertas estão o de “Gestão de Projetos para Advocacia”; “Cálculo Previdenciário”; “Planejamento Sucessório e Holding Familiar”; “Prática de Petição Inicial: Trabalhista e PJe-Calc”; “Pacote Antifeminicídio”; “Judicialização da Saúde”; “Prática de Recurso Especial”; “Como se Comunicar na Advocacia”; e “Oficina de Contratos”.
No dia 30 de junho de 2025, o sinal analógico da Inter TV Cabugi e da Inter TV Costa Branca será desligado em 10 cidades. Com isso, a partir de 1º de julho, o espectador só conseguirá assistir à programação das emissoras do Rio Grande do Norte por meio do sinal digital. Veja abaixo passo a passo como receber o sinal digital na sua TV.
Isso ocorre devido à etapa final do processo de desligamento das transmissões analógicas da TV aberta no Brasil, conforme estabelecido pela Portaria n.º 11.476 do Ministério das Comunicações.
Municípios afetados
No RN, são 10 cidades que ainda tinham o sinal analógico, que será desligado em 30 de junho:
São Paulo do Potengi
Apodi
Pau dos Ferros
Assú
Caicó
Caraúbas
Itaú
Lagoa Nova
Nova Cruz
São Miguel
Desses município, apenas Caicó recebe o sinal digital.
Para as cidades com sinal digital, veja o passo a passo para receber o sinal na sua TV
Você precisará de:
Uma TV digital com conversor embutido ou uma TV conectada a um conversor digital;
Cabo coaxial para TV Digital;
Antena externa UHF para TV Digital.
Como saber se sua TV é compatível com o sinal digital?
Se sua TV foi fabricada após 2010, ela JÁ é digital: Provavelmente já possui conversor digital embutido. Nesse caso, você só precisa de uma antena UHF adequada e do cabo coaxial.
Se sua TV foi fabricada antes de 2010, ela NÃO é digital: Será necessário adquirir um conversor digital para adaptar o sinal digital à sua TV. Também será preciso uma antena externa UHF e do cabo coaxial.
Como sintonizar o sinal digital?
Se sua TV já é digital:
Conecte a antena externa UHF.
Acesse o menu da TV e faça Busca Automática de Canais.
A TV fará uma varredura e encontrará os canais digitais disponíveis.
Se sua TV não é digital:
Compre um conversor digital.
Conecte o conversor à TV e à antena externa UHF.
Faça a busca automática de canais no conversor.
Depois de configurado, você poderá assistir aos canais digitais.
Sinal analógico x digital
A diferença entre TV analógica e TV digital está no tipo de transmissão: a analógica transmite o sinal de forma contínua, enquanto a digital usa sinais digitais. A TV digital mantém 100% da qualidade original do áudio e vídeo, sem perdas, elimina chuviscos e interferências comuns na analógica, e oferece imagem mais definida e som de melhor qualidade.
Kits gratuitos
Famílias de menor renda inscritas no CadÚnico no Rio Grande do Norte podem solicitar gratuitamente o novo equipamento.
O serviço é realizado pela Siga Antenado, entidade sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para apoiar a população durante essa mudança. O prazo para pedir a instalação gratuita termina em 30 de junho, às 20h (horário de Brasília).
Enquanto mais de 80% da população potiguar depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo levantamento divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte recebem um auxílio-saúde de R$ 12.863,00 mensais.
O valor é pago integralmente, sem descontos, independentemente do gasto efetivo do parlamentar com plano de saúde. Considerando os 24 deputados estaduais que integram o parlamento potiguar, o gasto mensal com o auxílio é de R$ 308.712,00. Anualmente, o valor é de mais de R$ 3,7 milhões.
Esses valores deverão crescer ainda mais a partir de 2027, caso o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais no país seja aprovado pelo Congresso Nacional. A matéria já passou na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser votada pelo Senado Federal. Depois, segue para sanção do presidente Lula (PT).
O Rio Grande do Norte, uma vez aprovado o texto, terá mais dois deputados federais. A bancada potiguar, atualmente composta de oito parlamentares, passará para 10 já nas eleições de 2026.
Esse aumento do número de deputados federais impactará também na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que ganhará mais seis deputados estaduais, passando dos atuais 24 para 30. Isso porque a Constituição determina que o número de deputados estaduais deve corresponder ao triplo de deputados federais, com limite de 36.
Em isso se confirmando, o gasto mensal com pagamento de auxílio-saúde aos parlamentares potiguares passará para R$ 385.000,00. Anualmente, o valor será de mais de 4,6 milhões.
O penduricalho, somado ao salário-base dos parlamentares potiguares, que é de quase R$ 35 mil, faz com que a remuneração dos deputados estaduais fique acima do limite legal de R$ 34,7 mil – correspondente a 75% do vencimento de um deputado federal.
O jornal “O Globo”, em reportagem publicada na edição de segunda-feira (12), revelou que os deputados estaduais de 17 Assembleias Legislativas, incluindo a do Rio Grande do Norte, recebem acima do teto. Os dados se baseiam nos contracheques disponibilizados nos portais de transparência entre janeiro e março deste ano.
Em nove estados, segundo a reportagem, o valor mensal recebido pelos parlamentares ultrapassa os R$ 50 mil. Isso graças às “verbas indenizatórias”, que não são enquadradas no limite constitucional.
De acordo com o jornal, no caso do Rio Grande do Norte, deputados chegaram a receber R$ 66 mil devido às chamadas “vantagens pessoais”. A reportagem informa que a origem detalhada dos valores não é especificada no Portal da Transparência.
A assessoria de comunicação da ALRN, procurada pela reportagem da Agência Saiba Mais, afirmou que o valor citado na reportagem do jornal se refere ao contracheque do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
De acordo com a explicação da ALRN, o valor, no entanto, não corresponde à remuneração mensal do parlamentar. Os R$ 66 mil indicados no contracheque incluem, além do vencimento básico, o pagamento de férias, o auxílio-saúde de R$ 12.863,00 e outros “auxílios e benefícios” que não são discriminados.
Normalmente, ainda segundo a assessoria da ALRN, o presidente e os demais deputados estaduais recebem um salário bruto de R$ 47.637,74. Feitos os descontos do INSS (R$ 951,63) e do Imposto de Renda (R$ 9.356,96), o valor líquido mensal é de R$ 38.280, 68.
Respaldo jurídico
De acordo com “O Globo”, apesar de extrapolarem o teto constitucional, esses pagamentos encontram respaldo jurídico. O Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais de Contas entendem que o limite de R$ 34,7 mil se aplica apenas às parcelas de caráter remuneratório.
“O teto constitucional abrange a integralidade das parcelas remuneratórias percebidas pelo servidor público. A única exceção se dá em relação às ‘parcelas de caráter indenizatório previstas em lei’, nos termos do parágrafo 11 do artigo 37 da Constituição Federal”, argumentou, em decisão recente, o ministro André Mendonça.
Por não serem considerados salários, os valores dos penduricalhos, como o auxílio-saúde, não sofrem incidência de imposto de renda nem da contribuição previdenciária.
Nenhum deputado estadual do Rio Grande do Norte contestou ou apresentou qualquer proposta legislativa para reduzir o pagamento desses penduricalhos. Além dos parlamentares, os servidores da ALRN, tanto efetivos quanto comissionados, também recebem auxílio-saúde que varia de R$ 1 mil a R$ 1,7 mil, dependendo da idade.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Natal, presidida pelo vereador Ériko Jácome, exonerou o ex-vereador Adenúbio Melo do cargo de Assessor Legislativo 2, com lotação na Coordenadoria de Planejamento e Projetos.
Essa semana, a 7ª Vara Criminal da capital potiguar condenou Adenúbio de Melo Gonzaga a 18 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de peculato e uso de documentos ideologicamente falsos.
O que era pra ter sido uma noite de prazer entre um sargento da Polícia Militar do DF e uma garota de programa terminou em discussão, briga e sangue. A confusão ocorreu na noite dessa quarta-feira (7), dentro de uma suíte de um motel localizado em Taguatinga Sul. O caso é investigado pela 21ª Delegacia de Polícia, na mesma região administrativa do estabelecimento comercial. As informações são do Metropoles.
No local, a travesti, de 30 anos, estava com ferimentos superficiais e foi encaminhada ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Já o sargento apresentava cortes profundos no braço e foi levado ao Hospital Santa Marta. Os dois foram atendidos e não correm risco.
A PMDF e o Corpo de Bombeiros foram acionados para a ocorrência. No motel, o militar estava agitado e nervoso, pois, segundo ele, a garota de programa havia jogado um pacote com substância que aparentava ser cocaína dentro do carro dele. A versão será checada pela delegacia e um laudo pericial vai apontar se o pó realmente se tratava de cocaína, o que pode agravar a situação do militar.
Em depoimento, a garota de programa deu uma versão diferente sobre o pacote com suposta cocaína. Ela disse ter sido contratada para uma hora de programa. Ao entrar no carro, conta ter percebido que ele tinha usado entorpecentes e que já conhecia o sargento de outras ocasiões.
Eles teriam chegado ao motel um pouco antes das 17h. Como o encontro passou do horário, ela informou que a hora excedente seria cobrada. O PM, então, teria se exaltado e agredido a vítima com socos e chutes. De acordo com a travesti, o militar ainda teria tentado lhe esganar.
Para se defender, ela diz ter quebrado uma garrafa de vidro e, com o caco, atingindo o homem no braço. Ao conseguir se desvencilhar, correu nua em direção à recepção do motel para pedir ajuda.
O caso foi registrado na 21ª DP por porte de substância entorpecente para consumo pessoal e lesão corporal recíproca.
Várias mães de alunos de vários colégios tradicionais de Natal encontraram um grupo criado por pedófilos no celular dos filhos. A informação é do Blog de Gustavo Negreiros, baseado no depoimento dessas mães. O caso já foi levado para a Polícia Civil do RN.
Segundo as informações reveladas por elas, as mensagens têm cunhos sexuais. O administradores do grupo seriam pessoas de outros estados. Segundo informado ao blog, há contatos de vários lugares, mas a maioria de Natal – e do Marista.
Pelo que foi constatado por elas, a tática deles é de adicionar as crianças e criar uma corrente de um adicionar o outro. A filha de uma leitora do blog foi adicionada, mas não chegou a ver porque já estava dormindo e a mãe estava com o celular dela.
Não bastasse as mensagens e fotos, tem uma enquete para identificar de qual escola as crianças são. O caso será levado à Polícia Civil para investigar e é muito importante que os pais fiquem alerta aos celulares de seus filhos.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de 10 municípios do Rio Grande do Norte a retirada de homenagens feitas à ditadura militar e a colaboradores diretos do regime, que durou de 1964 a 1985. Pelo menos 80 ruas, praças e outros espaços públicos dessas cidades levam o nome de ex-ditadores ou fazem referência à data do golpe de 1964: 31 de março.
A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) abrange, por enquanto, apenas parte das homenagens indevidas já identificadas em território potiguar. Segundo levantamento do MPF, há pelo menos 542 prédios, salas, auditórios, centros culturais, escolas, vias, bairros, monumentos e bens públicos que se enquadram nessa situação. As 11 recomendações dizem respeito somente a municípios cuja atuação cabe à PRDC na capital (confira a área de abrangência da procuradoria).
Prazos – Apesar do número já alto, a quantidade de homenagens pode ser ainda maior. As recomendações estipulam 90 dias para prefeituras, governo do estado, câmaras municipais e Assembleia Legislativa apresentarem um estudo com levantamento de todos os locais públicos, em suas áreas de atuação, cujos nomes contenham referências, elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura militar.
O prazo para que esses locais tenham seus nomes modificados é de 120 dias e, em 180 dias, os entes públicos deverão apresentar ainda relatórios contendo o nome de todas as pessoas mortas, desaparecidas ou torturadas durante o período militar em seus municípios. Com essas informações, os casos envolvendo outras regiões do estado serão encaminhados aos procuradores da República responsáveis, para que estes avaliem a adoção das medidas cabíveis.
Caso as recomendações não sejam atendidas, o MPF poderá ingressar com ações judiciais contra os gestores.
Autoritarismo – Manter elogios ou homenagens a colaboradores da ditadura militar – aponta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Emanuel Ferreira – favorece a “naturalização e a aceitação de um período autoritário, promovendo continuidades que normalizam tentativas de golpe ainda hoje no Brasil”. Ele ressalta que é necessário preservar a memória sobre esse período, mas principalmente disseminando o conhecimento sobre as condutas criminosas de seus agentes, para evitar que se repitam.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu uso de recursos públicos em comemorações relativas ao golpe de 1964, e a PRDC entende que a manutenção das homenagens em espaços públicos podem configurar ato de improbidade administrativa.
Violações – O envio das recomendações foi um dos desdobramentos da audiência pública realizada pelo MPF na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), em Mossoró, no último dia 2 de abril, que tratou da espionagem realizada pelo antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) em universidades da cidade no período militar.
Durante a ditadura no Brasil, houve graves violações aos direitos da população, como homicídios, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, torturas e estupros. A democracia, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e outros princípios fundamentais foram atacados e suprimidos, violando a Constituição Federal e diversos tratados internacionais.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) registrou, em seu relatório final, a confirmação de pelo menos 434 mortes e desaparecimentos de vítimas do regime militar, em nível nacional. Esses números dizem respeito apenas aos casos comprovados, não correspondendo ao total de mortos e desaparecidos na época.
As recomendações do MPF no Rio Grande do Norte alinham-se a uma das propostas da CNV, que também defendeu a revogação de homenagens a autores das graves violações de direitos humanos durante o período da ditadura.
Confira a lista elaborada pelo MPF relacionada à responsabilidade do governo estadual e dos 10 primeiros municípios:
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) anunciou a realização de um leilão de veículos apreendidos. O evento está programado para ocorrer no final de abril de 2025 e incluirá carros e motocicletas que foram retidos por infrações diversas e não foram reclamados por seus proprietários dentro do prazo legal.
Os interessados poderão participar do leilão de forma online, mediante cadastro prévio no site oficial do Detran-RN. Os veículos serão vendidos no estado em que se encontram, e os arrematantes deverão arcar com as despesas de regularização e transferência de propriedade.
O leilão representa uma oportunidade para adquirir veículos a preços abaixo do mercado, mas é importante que os participantes estejam cientes das condições dos bens e das responsabilidades envolvidas na compra.ml
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), iniciou a investigação da queda de um girocóptero que matou duas pessoas nesta segunda-feira (21) na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte.
O girocóptero caiu na praia de Areias Alvas, entre os municípios de Grossos e Tibau. Morreram no acidente Flavius Neves, de 66 anos, e Geraldo Francisco da Silva, de 42. Flavius Neves era piloto de girocóptero, mas vídeos nas redes sociais mostraram ele como passageiro da aeronave no dia do acidente (veja detalhes mais abaixo).
Segundo a FAB, investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II) foram acionados para realizar um “Ação Inicial” da ocorrência.
Na “Ação Inicial”, de acordo com a FAB, são aplicadas técnicas específicas por profissionais qualificados e credenciados, que são responsáveis por:
coleta e confirmação de dados; preservação dos elementos; verificação inicial dos danos causados à aeronave ou pela aeronave; levantamento de outras informações necessárias à investigação. A FAB informou que a previsão é que a conclusão dessa investigação ocorra “no menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade da ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes”.
Quando concluído, o relatório final será publicado no site do Cenipa. O Centro informou que o relatório representa o posicionamento oficial em relação ao resultado final das investigações.
As investigações conduzidas pelo Cenipa, segundo a FAB, têm como único objetivo contribuir para a prevenção de acidentes aeronáuticos, “disseminando lições aprendidas por meio dos Relatórios Finais de investigação e, quando aplicáveis, por meio das Recomendações de Segurança”.
O Rio Grande do Norte decretou luto oficial de 7 dias após a morte do Papa Francisco. De acordo com a governadora Fátima Bezerra, que anunciou a medida nas redes sociais, o pontífice era “uma das maiores referências mundiais em defesa da paz” que atuava pela justiça social e garantia da dignidade humana.
“O Papa Francisco foi uma voz incansável em defesa dos oprimidos, do meio ambiente, do diálogo entre os povos e da construção de uma sociedade fraterna e solidária. Seu exemplo continuará a inspirar gerações”, disse a chefe do executivo potiguar.
