Criação da Secretaria Estadual de Cultura é aprovada na Assembleia Legislativa

17 de julho de 2024
Foto: ALRN

O projeto do Governo do RN que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult/RN) foi aprovada por maioria de votos na sessão desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. A proposta teve votos favoráveis de 16 dos parlamentares presentes.

A criação da nova secretaria faz a gestão das atividades relacionadas à cultura estarem desmembradas da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC). Ao comemorar a aprovação, a  governadora Fátima Bezerra agradeceu aos deputados e deputadas que votaram a favor da proposta e destacou o empenho da equipe da Secult e da Fundação José Augusto, dos artistas e produtores culturais do Estado. “Foi uma vitória importante da cultura potiguar. A cultura é fundamental para o desenvolvimento de um povo”, afirmou a governadora.

A secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, destacou: “A cultura é um direito humano que deve ser garantido. Assim, a nova pasta será o instrumento do Governo do Estado para garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

A inexistência de uma pasta de cultura atrapalhava a continuidade de uma série de ações no setor, como organização, planejamento a longo prazo, alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento de recursos federais. Com a criação da Secult/RN o Rio Grande do Norte terá uma instituição focada na implementação da política pública, que tem como objetivo a elaboração de novos instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais.

Well Lab

RN registra aumento de cerca de 25% no número de transplantes em 2024

16 de julho de 2024

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de quase 25% no total de transplantes realizados no primeiro semestre de 2024, que totalizaram 198 procedimentos, em relação ao mesmo período de 2023, quando foram realizados 160 transplantes. Os dados são da Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que coordena os trabalhos no estado.

O transplante de córneas representou o maior crescimento, com o aumento de 71 procedimentos em 2023 para 94 em 2024. Segundo a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros, houve um incentivo maior para a captação desse órgão. “O aumento no número de transplantes de córneas é resultado do trabalho de conscientização nas unidades hospitalares”, explica ela.

Segundo dados da Central de Transplantes do RN, o número de transplantes de medula óssea passou de 60 para 81, aumento atribuído à entrada da Liga Norte Riograndense contra o Câncer no sistema de realização de procedimentos, após habilitação no Ministério da Saúde.

Tribuna do Norte

Restaurante Sertanejo

Deputado propõe que consumo de maconha seja proibido em ambientes coletivos no RN

16 de julho de 2024

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no estado. O objetivo, segundo o parlamentar, é “proteger a saúde pública dos efeitos nocivos do consumo de maconha, especialmente de crianças e adolescentes”.

O texto da matéria considera ambiente de uso coletivo todo local de uso comum, de propriedade pública ou privada, com acesso ao público em geral ou frequentado por grupos de pessoas, ainda que parcialmente fechado, desde que haja predominância de ventilação natural.

O projeto menciona alguns exemplos desses espaços: edifícios públicos em geral; estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; meios de transporte público; instituições de ensino; hospitais e unidades de saúde; estabelecimentos prisionais; quadras esportivas; cinemas, teatros e casas de espetáculos; shoppings centers; elevadores; terminais de transporte público; paradas de ônibus; cabines telefônicas; entre outros.

Na proposta, há previsão para que os responsáveis pelos estabelecimentos solicitem a um agente de segurança pública a retirada do local de qualquer pessoa que esteja consumindo maconha. Eles também precisam informar aos funcionários e afixar avisos ao público em geral sobre a proibição.

“O consumo de maconha, embora regulamentado em certos contextos, pode impactar negativamente a segurança e o bem-estar nos ambientes de uso coletivo, sejam públicos ou privados. A presença de usuários de maconha em espaços frequentados por diversas pessoas pode gerar desconforto, além de potencializar situações de risco e conflito”, argumentou o deputado Gustavo Carvalho na justificativa da matéria.

Ele ainda citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria (6 votos a 3), apontou que o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal (até 40 gramas ou 6 pés) não configura crime. Ele classificou a decisão como temerosa.

A matéria deve tramitar nas comissões da Casa e, a depender dos pareceres, ser votada em plenário.

Tribuna do Norte

QFome App

Guarda municipal é morta a facadas um dia antes do aniversário de 25 anos no RN; companheiro é suspeito do crime

15 de julho de 2024

Uma guarda municipal da cidade Patu, no interior do Rio Grande do Norte, foi morta a facadas neste domingo (14), um dia antes do aniversário dela de 25 anos de idade. Paloma Ferreira Gomes tinha marcas de pelo menos seis facadas no corpo e foi encontrada por populares ao pedir socorro na frente de casa. 

Segundo a Polícia Militar, o principal suspeito de ter desferido as facadas é o companheiro de Paloma, que fugiu após o crime. A PM informou que os dois moravam juntos. 

Testemunhas contaram ainda aos policiais que a própria vítima, pouco antes de morrer, disse que o homem teria sido o autor do crime.

O crime aconteceu por volta das 18h30 em um bairro chamado Sítio Taboleiro, que fica na zona urbana de Patu. Os policiais militares que atenderam a ocorrência informaram que ao chegarem na frente da casa de Paloma, ela já estava sem vida. 

Segundo a PM, o corpo da guarda municipal apresentava marcas de facadas e agressões. Os policiais acreditam que o crime começou a ser cometido ainda dentro de casa. O suspeito deixou a faca usada no local do crime – o objeto será periciado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

G1/RN

Natal Ótica

Morre aos 64 anos o desembargador Virgílio Macêdo Júnior

15 de julho de 2024

Faleceu agora há pouco, o desembargador Virgílio Macêdo Júnior, 64 anos, que estava internado em tratamento contra uma anemia e foi surgindo outras complicações. 

Antes de ingressar na magistratura foi nomeado para exercer o cargo de Delegado de Polícia em 08/06/1985, tendo tomado posse no dia 28 de junho. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (1983-1986). 

Por indicação do Tribunal de Justiça foi designado para compor o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral – TRE na classe de Juiz Estadual, na vaga do Dr. Osvaldo Cruz, tendo tomado posse em 5/12/96 para o biênio 1997-98.

Era Professor do Curso de Direito da UFRN. 

Tomou posse como Juiz de Direito em 10 de julho de 1986. E como desembargador assumiu em 24 de março de 2010.

Sidy's Tv e Internet

Deputado Luiz Eduardo se envolve em acidente na BR-101 Norte

13 de julho de 2024

Um acidente foi registrado na BR 101 Norte, na altura da entrada de Caiana município de Ceará-Mirim, envolvendo um veículo de passeio e duas carretas.

Entre as vítimas estava o deputado estadual Luiz Eduardo. Em contato com o blog, o parlamentar confirmou que ESTÁ BEM e que foi encaminhado a uma unidade médica sem ferimentos graves, reclamando apenas de uma dor no peito.

O parlamentar conduzia um veículo que colidiu com uma carreta. Um segundo veículo de maior porte também se envolveu no acidente.

A pista ficou interditada após a colisão. Não há informações em um dos sentidos. Não há confirmação para qual hospital o deputado foi levado.

Restaurante Sertanejo

Dois homens têm pernas amputadas em acidente em rodovia da região Seridó

13 de julho de 2024

Um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro deixou duas pessoas gravemente feridas na noite de sexta-feira (12), na RN-118, no município de São João do Sabugi, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O condutor do carro foi preso em flagrante por estar sob efeito de drogas, segundo a polícia. Os dois ocupantes da moto absorveram o impacto da colisão e cada um teve uma das pernas amputada.

De acordo com informações do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), o acidente aconteceu na zona rural, em um trecho próximo à barragem das Carnaúbas, em São João do Sabugi, por volta das 22h. O carro e a moto bateram lateralmente e, com o impacto da batida, os dois veículos foram parar no matagal às margens da rodovia. 

Segundo o CPRE, cada ocupante da moto modelo Titan teve uma das pernas amputada. Eles foram encaminhados ao hospital Telecila Freitas Fontes, na cidade de Caicó. Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos. Um deles tem 22 anos e o outro, 21 anos, ambos residentes em Caicó. 

O motorista do carro modelo Elantra permaneceu no local do acidente. De acordo com o relatório dos policiais, ele não tinha condições de dar a versão sobre o fato. Ainda no local, a equipe do CPRE realizou um teste de bafômetro que deu resultado negativo. Segundo informações da polícia, com o motorista do carro foram encontradas uma porção de maconha, comprimidos ainda não identificados e um pó análogo à cocaína.

G1/RN

Academia Noova

Cosern retira mais de 8 toneladas de cabos irregulares de postes no RN

12 de julho de 2024

O material, quando não está instalado de forma correta, representa um risco à segurança da população e à estrutura dos postes. Nas próximas semanas, novas ações estão programadas para diversas cidades potiguares. Assú, Mossoró, Campo Redondo, Natal, Lagoa Nova e Ceará-Mirim foram, respectivamente, as cidades com o maior volume de fios irregulares de telefonia e de internet removidos.

A Neoenergia Cosern retirou 8,03 toneladas de cabos de telecomunicações irregulares dos postes da rede elétrica em 17 municípios potiguares no primeiro semestre de 2024. Assu, Mossoró, Campo Redondo, Natal, Lagoa Nova e Ceará-Mirim foram, respectivamente, as cidades com o maior volume de fios irregulares de telefonia e de internet removidos.

O material, quando não está instalado de forma correta, representa um risco à segurança da população e à estrutura dos postes. Nas próximas semanas, novas ações estão programadas para diversas cidades potiguares.

“A Operação Ordenamento é permanente e tem como objetivo reforçar a segurança com a população e com nossos colaboradores, mitigar os riscos de desgaste das nossas estruturas, assim como a poluição visual ao longo do cabeamento, e identificar ligações clandestinas de cabos de telecomunicações”, ressalta Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Cliente da Neoenergia Cosern.

Como se regularizar

As empresas de telecomunicação precisam apresentar projeto e aguardar a análise e aprovação da distribuidora antes de lançar os cabos nos postes, conforme determinação das agências reguladoras ANEEL/ANATEL/ANP.

As irregularidades identificadas pela Neoenergia Cosern durante a fiscalização são tratadas da seguinte forma:

Nos casos em que forem identificados pontos de fixação ou equipamentos instalados clandestinamente ou cabos que possam causar risco à segurança, tanto da população quanto ao fornecimento de energia (como fios descascados ou rompidos, vão baixo, caixa de terminação óptica ou reservas técnicas fora da norma, cabos descumprindo as distâncias de segurança etc.), a instalação irregular será retirada pela Neoenergia Cosern imediatamente.

Mossoró Hoje

Wheyz

Inmet emite alerta de vendaval para todo o Rio Grande do Norte

12 de julho de 2024
Alerta de ventos de até 60 quilômetros por hora no RN e parte do Nordeste — Foto: Divulgação/Inmet 




O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta de vendaval para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vai até 18h deste sábado (13). 

O aviso é da cor amarela, que significa perigo potencial, o nível mais baixo no grau de severidade do órgão (entenda abaixo os níveis).

🟡 No alerta amarelo, os ventos variam entre 40 e 60 quilômetros por hora. Segundo o Instituto, nesse caso, há baixo risco de queda de galhos de árvores.. 

Recomendações

Em caso de rajadas de vento, é recomendado pelo Inmet: 

  • não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
  • não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

G1/RN

Isaac Nutri

ALRN aprova projeto de lei que reduz para 4 anos tempo para promoção de soldados do Corpo de Bombeiros e da PM

11 de julho de 2024

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que reduz de sete para quatro anos o tempo de promoção para soldados do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. 

O projeto de lei é de autoria do governo do Rio Grande do Norte e havia sido enviado para a Casa Legislativa há cerca de um ano. O PL retorna para o Poder Executivo para ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Caso seja sancionada, a lei interfere na promoção de pelo menos 75 servidores das duas corporações até o dia 25 de agosto. 

“Nós dispensamos a tramitação em todas as comissões para que fossem aprovadas antes do recesso [da ALRN], porque afeta as promoções que vão ocorrer n o dia 25 de agosto, tanto de bombeiros, como de policiais militares”, explicou o deputado Coronel Azevedo (PL), que foi o relator do projeto. 

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) explicou que retirou uma emenda que havia proposto para que o projeto seguisse sem precisar passar pelas comissões. Ao todo, 18 deputados votaram a favor do projeto. 

“Havia um acordo de líderes desde o início do projeto, em que somente se dispensou a tramitação se não fosse colocado emenda. Isso foi informado no plenário, que havia acordo. Então a gente teve que retirar essa emenda para que não se prejudique o andamento do projeto original”, disse. 

No Corpo de Bombeiros, pelo menos 65 militares terão uma progressão de carreira já neste mês de agosto. 

“Essa lei efetivamente acelera a promoção de uma turma de 65 militares que serão promovidos agora em agosto. Então é um efeito financeiro mínimo”, explicou o soldado Igor Nogueira, presidente da associação dos bombeiros do RN. 

“A lei já foi discutida junto com o governo, junto com a Procuradoria Geral do Estado, com o Ministério Público, que ela, mesmo com as modificações que ocasiona, se enquadra dentro das necessidades da lei de responsabilidade fiscal”, concluiu.

O projeto esteve entre os 42 discutidos no plenário nesta quarta-feira. Também foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que acaba com a cláusula de barreira em concursos, liberando a convocação de candidatos além das vagas inicialmente previstas nos editais no âmbito estadual. 

A medida leva esperança de convocação para os candidatos que estão na lista de espera do concurso da PM de 2023. 

“Foi sinalizado para o governo, dando plenos poderes pra que a governadora hoje decida entre novas convocações, haja vista ter um curso de formação em andamento e finalizando em setembro, no dia 11. Ela já está em plenos poderes hoje pra um possível chamamento junto com o pessoal que já ficou excedente. E se quiser pode já complementar com nós habilitados”, disse o candidato do concurso de 2023 da PM Davison Alberto.

G1/RN

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