O Governo do Rio Grande do Norte iniciou, em maio deste ano, o serviço de restauração das rodovias estaduais da região do Seridó. O programa de recuperação está a todo vapor na execução de três trechos rodoviários, importantes para a economia da região. São eles o da RN-288, que vai de Acari até Caicó; outro da RN-288 que interliga o município de Jardim de Piranhas ao entroncamento da BR-427; e o trecho da RN-118, de Caicó até Ipueira, na divisa com a Paraíba.

Esses trechos estão inseridos o Lote 2 (Seridó/ Central) totalizando 301,5 quilômetros, com investimento de R$ 132 milhões. Também estão neste lote dois trechos da RN-118, que integram as rotas alternativas em função da interdição da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. São eles: Ipanguaçu-Alto do Rodrigues (rota pela BR-406), e o que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até São Rafael (Rota pela BR-226).

O lote 2 contempla ainda 38 quilômetros da RN-086, entre Parelhas e Equador. Nesse trecho, o governo do Estado investiu cerca de R$ 1,6 milhão para reforço da estrutura e alargamento da ponte sobre o Rio Caldeirão. Construída há mais de 90 anos, a ponte recebeu reforço estrutural, além de ganhar nova faixa para permitir a passagem simultânea de dois veículos.

Esta foi a segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais lançado pela governadora Fátima Bezerra. A primeira, o Lote 1, totaliza 210,5 quilômetros, nos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros. O terceiro lote tem 242,9 quilômetros.

Financiado com recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, o programa de restauração de rodovias contempla quase 800 quilômetros de estradas em todo o Estado.

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Uma lei sancionada no Rio Grande do Norte obriga unidades de saúde, públicas e privadas, a notificarem a polícia e o Conselho Tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes com menos de 14 anos.

O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado do sábado (3). A obrigação é válida para hospital, unidades básicas de saúde, maternidades, clínicas médicas e outros estabelecimentos do tipo.

A justificativa para a obrigação é que menores de 14 anos são consideradas, independentemente de consentimento, vítimas de estupro de vulnerável.

“A notificação será feita à delegacia local e ao Conselho Tutelar do município da residência da criança ou da adolescente menor de 14 anos”, diz o texto.

A lei ainda dá o prazo de cinco dias para que a notificação seja encaminhada às autoridades, contados a partir do atendimento em que se constate a suspeita ou confirmação de gravidez.

As unidades de saúde deverão informar o nome completo da paciente menor de 14 anos, o nome dos pais, endereço e telefone para contato, bem como verificar se ela já passou por atendimento em outra unidade. O documento deverá ter a assinatura e matrícula funcional do responsável pela elaboração da notificação.

“Para efeitos desta Lei, a notificação deverá ser encaminhada aos órgãos (…) com o intuito de informar o cometimento do crime de estupro de vulnerável, bem como, de promover as medidas de proteção em favor da vítima, criança ou do adolescente menor de 14”, diz a lei.

“A notificação será restrita ao corpo médico, de enfermagem, técnico e administrativo diretamente envolvidos no atendimento, sendo responsabilidade dos hospitais públicos e privados, unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas, clínicas médicas e estabelecimentos congêneres, garantir a inviolabilidade das informações, preservação da identidade, imagem e dados pessoais da criança ou do adolescente menor de 14 quatorze anos, com o fim de proteger a sua privacidade e de sua família”, também diz a lei

O não cumprimento da norma poderá gerar advertência por escrito e multa no valor de um salário mínimo em caso de descumprimento reiterado, a ser revertido ao Fundo Estadual da Infância.

Quatro jovens judocas potiguares de 13 a 15 anos estão enfrentando um desafio que vai além do tatame. Classificadas para o Campeonato Brasileiro de Judô, que será realizado em Curitiba (PR) nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, essas atletas talentosas enfrentam a dura realidade da falta de apoio financeiro para garantir sua participação.

Entre elas, está uma jovem promissora que, apesar de todas as adversidades, mantém vivo o sonho de se destacar no esporte. Órfã, ela enfrenta diariamente as dificuldades de custear sozinha seu treinamento e participação em competições. Seu talento e determinação são evidentes, mas sem a ajuda necessária, seu caminho para o campeonato está ameaçado.

O professor Kadic Rocha, um verdadeiro herói para essas atletas, dedica-se incansavelmente a proporcionar dignidade e apoio a cada uma delas. Ele sabe que o esporte pode transformar vidas, e luta diariamente para manter viva a chama da esperança em seus alunos. Contudo, neste momento, até mesmo seu esforço incansável não é suficiente. Ele precisa da ajuda da sociedade.

Este é um chamado para todos aqueles que acreditam no poder do esporte e na importância de apoiar nossos jovens talentos. As quatro judocas precisam de patrocínios e doações para cobrir os custos de viagem, hospedagem, alimentação e uniformes para o Campeonato Brasileiro. Cada contribuição, por menor que seja, faz uma grande diferença na vida dessas atletas e pode ser o impulso necessário para que elas alcancem seus sonhos.

Para contribuir, entre em contato com o professor Kadic Rocha pelo telefone (84) 98715-1596 ou faça sua contribuição na Vakinha: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/juntos-por-essas-guerreiras. Ajude a transformar sonhos em realidade.

Não deixe que a falta de recursos apague a chama desses sonhos. Juntos, podemos fazer a diferença.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas meteorológicos que abrangem cidades do Rio Grande do Norte. O primeiro aviso amarelo é para o risco de vendaval em todos os municípios potiguares. O segundo é o de baixa umidade em 78 cidades, principalmente das regiões Oeste e Central.

O aviso de perigo potencial de vendaval foi emitido ainda na manhã de quarta-feira (31) e vale até às 18h desta sexta-feira (2). Segundo o instituto, há previsão de ventos com velocidade entre 40 km/h e 60 km/h, além de baixo risco de queda de galhos de árvores. 

Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores e não estacionar veículos perto de torres de transmissão e placas de propaganda. 

O alerta de baixa umidade foi emitido às 11h e vale até a noite desta quinta-feira (1º) em 78 municípios potiguares. A previsão é de umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%, causando baixo risco de incêndios florestais e à saúde humana. 

As orientações do Inmet à população local é o consumo de bastante líquido, bem como evitar desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Cidades com alerta de baixa umidade

• Acari
• Açu
• Água Nova
• Alexandria
• Almino Afonso
• Angicos
• Antônio Martins
• Apodi
• Augusto Severo
• Baraúna
• Caicó
• Caraúbas
• Carnaúba dos Dantas
• Carnaubais
• Coronel João Pessoa
• Cruzeta
• Currais Novos
• Doutor Severiano
• Encanto
• Felipe Guerra
• Florânia
• Francisco Dantas
• Frutuoso Gomes
• Governador Dix-Sept Rosado
• Ipanguaçu
• Ipueira
• Itajá
• Itaú
• Janduís
• Jardim de Piranhas
• Jardim do Seridó
• João Dias
• José da Penha
• Jucurutu
• Lagoa Nova
• Lucrécia
• Luís Gomes
• Major Sales
• Marcelino Vieira
• Martins
• Messias Targino
• Mossoró
• Olho d’Água do Borges
• Ouro Branco
• Paraná
• Paraú
• Parelhas
• Patu
• Pau dos Ferros
• Pilões
• Portalegre
• Rafael Fernandes
• Rafael Godeiro
• Riacho da Cruz
• Riacho de Santana
• Rodolfo Fernandes
• Santana do Matos
• Santana do Seridó
• São Fernando
• São Francisco do Oeste
• São João do Sabugi
• São José do Seridó
• São Miguel
• São Rafael
• São Vicente
• Serra do Mel
• Serra Negra do Norte
• Serrinha dos Pintos
• Severiano Melo
• Taboleiro Grande
• Tenente Ananias
• Tenente Laurentino Cruz
• Timbaúba dos Batistas
• Triunfo Potiguar
• Umarizal
• Upanema
• Venha-Ver
• Viçosa

Mais de 50% dos municípios do Rio Grande do Norte deverão enfrentar desafios financeiros a partir de janeiro de 2025. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a respeito do índice de Capacidade de Pagamento (Capag), 93 cidades potiguares receberam nota C, o que representa resultados preocupantes para endividamento, liquidez e poupança corrente.

Dentre as mais de 90 cidades citadas com nota C, estão cidades como: Natal, Caicó, Assu, Goianinha, Ceará-Mirim, Extremoz, Guamaré, Monte Alegre, Pau dos Ferros, Tangará.

Apenas 20 municípios, apresentam índice de “nota A” para o Capag, dentre essas cidades estão Mossoró, Acari e Currais Novos. Já com “nota B” estão 25 municípios. No entanto, 29 municípios não enviaram os dados ao Tesouro.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), este dado está relacionado ao “baixo dinamismo econômico da região, a baixa expressão proporcional na economia brasileira e o histórico recente de crescimento baseado principalmente na transferência de recursos colocam os municípios do Rio Grande do Norte com elevada vulnerabilidade do ponto de vista fiscal”.

Diante desse cenário financeiro, apenas no âmbito da liquidez, 76 dos municípios não têm caixa financeiro.

“Observamos uma situação preocupante para o Rio Grande do Norte”, definiu Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), diante da situação do resultado do CAPAG.

No município de Lagoa Nova, cujo prefeito é Luciano Santos, por exemplo, é um dos que possui CAPAG com a nota C, o que, neste momento, o impossibilita de contrair um empréstimo com instituição financeira.

Luciano destaca os principais fatores para os municípios entrem nessa situação. “É importante destacar que a condição da CAPAG na maioria dos 93 municípios do estado decorre principalmente de dívidas com a Previdência Social ou internas, afetando o financiamento da administração municipal, incluindo o pagamento de salários”.

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Um agricultor do município de Caraúbas, na região Oeste do Rio Grande do Norte, colheu nesta segunda-feira (29), uma macaxeira medindo mais de 3 metros de comprimento e pesando 44 kg. A planta foi cultivada apenas com a água do período chuvoso. 

O fato aconteceu no assentamento Petrolina, na zona rural do município. O produtor Geovane Sales, conta que plantou a raiz há cerca de um ano e meio. Para arrancar a macaxeira do solo, o agricultor precisou de ajuda por causa do peso e do tamanho. Foram dois homens para retirá-la da terra. 

Após ser retirada, ele mediu a raiz que tinha 3 metros e 10 centímetros. A área plantada é dos pais de Geovane, Wilma Oliveira e Reginaldo Sales, que também são agricultores. O produtor explica que não costuma utilizar irrigação nos cultivos. “É só terra natural, não tem adubo. E não foi irrigado também, não. Foi só a água do inverno que ela pegou”. 

Geovane conta que é normal cultivar a planta e colher até dois anos após plantada, se ela não estiver oca por dentro. Ele acredita que essa ainda cresceria mais, caso não tivesse sido colhida. 

Ele diz ainda que o tamanho da macaxeira é resultado da qualidade da terra. Ele já havia retirado outras macaxeiras com cerca de 1 metro e meio.

G1/RN

O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Wendel Lagartixa, foi absolvido pela Justiça do Estado do Bahia, das acusações de porte ilegal de arma de fogo e fraude processual, após ser preso em flagrante durante viagem ao lado de Felipe Feliciano de Almeida, Raysandro dos Santos Almeida e João Belarmino Filho, com destino ao estado do Rio Grande do Sul, no último dia 10 de maio, na cidade de Vitória da Conquista (BA).

Contudo, o potiguar deverá seguir preso em decorrência de um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte, relativo a outro processo em que ele é réu.

A sentença na Bahia foi assinada pelo juiz Leonardo Coelho Bomfim, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, na última sexta-feira (26), e publicada nesta segunda-feira (29) nos sistemas de busca processual do TJBA.

Na fundamentação, o magistrado relatou o entendimento de que a arma encontrada no carro em que Wendel Lagartixa viajava pertencia a outro ocupante do veículo, o Felipe Feliciano de Almeida, irmão de PM reformado. O juiz aponta que a tese foi aceita em decorrência da negativa do acusado de que a arma pertencia a ele, bem como dos relato das testemunhas, bem como da incerteza dos policiais que atenderam a ocorrência em determinar o verdadeiro portador da arma, levando em consideração a confissão de Felipe Feliciano, que disse ter levado a arma no carro.

“não só restou comprovado que o réu não praticou o delito, como restou demonstrada a prática do delito pela pessoa de FELIPE, na modalidade transportar arma de fogo”, diz trecho da sentença, que continua: “dito isto, no tocante a imputação do delito tipificado no artigo 347 do Código Penal, verifica-se sua improcedência. Não há que se falar em fraude processual, posto que não ocorreu inovação de “estado de lugar, de coisa ou de pessoa”.

“Assim, estando devidamente demonstrada a autoria do delito atribuído exclusivamente a outra pessoa, impõe-se a absolvição do réu”, completa o magistrado na sentença, antes de determinar a expedição de alvará de soltura em favor de Wendel Lagartixa.

Novo Notícias

O Governo do Estado iniciou a última etapa do projeto de construção da Barragem Oiticica, terceiro maior reservatório de água doce do Rio Grande do Norte. Projetado para garantir segurança hídrica ao Seridó, o vão possui 180 metros de largura e quase 15 metros de altura e garante o abastecimento de água para mais de 300 mil habitantes.

“A barragem representa a redenção hídrica do Seridó. Ela é fundamental para garantir o abastecimento de Caicó, de Currais Novos, de dezenas de outras cidades, além de trazer benefícios sociais e econômicos para toda a região. É uma luta de décadas da qual me orgulho de ter participado como parlamentar e, agora, como governadora”, diz a governadora Fátima Bezerra.

Blog do Ismael Medeiros

O Rio Grande do Norte terá bandeira verde para tarifas de energia elétrica neste mês de agosto. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Com a sinalização, as contas de energia elétrica dos consumidores não terão custo extra no próximo mês.

Em julho, depois de 26 meses com bandeira verde, o estado teve bandeira amarela, o que aumentou o valor do kilowatt-hora nas contas. 

Em nota, a Aneel informou que o volume de chuvas na Região Sul no mês de julho contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto. 

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

G1/RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), realizará um leilão pelo Programa Pátio Livre no dia 13 de agosto de 2024, às 10:00, através do site http://www.lancecertoleiloes.com.br.

Ao todo, estarão disponíveis 47 lotes compostos por veículos (carros e motocicletas) apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários no prazo de sessenta dias.

Poderão participar do leilão somente pessoas jurídicas regularmente constituídas e registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado do Rio Grande do Norte, conforme Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Os veículos estarão disponíveis para visitação nos dias 09 e 12 de agosto de 2024. Os lotes se encontram no pátio de custódia do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) no município de Caicó, localizado na ROD RN 288, KM 1.1, Zona Rural, Caicó – CEP: 59.300-000.

Para mais informações, acesse os sites: http://www.detran.rn.gov.br/; www.lancecertoleiloes.com.br. Ou entrar em contato através dos telefones (84) 99865-2897 ou (84) 3223-4146

Desde a instituição do programa, firmado entre o Ministério Público (MPRN), o Tribunal de Justiça (TJRN), a Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), foram leiloados mais de quinhentos veículos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS