A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que reduz de sete para quatro anos o tempo de promoção para soldados do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. 

O projeto de lei é de autoria do governo do Rio Grande do Norte e havia sido enviado para a Casa Legislativa há cerca de um ano. O PL retorna para o Poder Executivo para ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Caso seja sancionada, a lei interfere na promoção de pelo menos 75 servidores das duas corporações até o dia 25 de agosto. 

“Nós dispensamos a tramitação em todas as comissões para que fossem aprovadas antes do recesso [da ALRN], porque afeta as promoções que vão ocorrer n o dia 25 de agosto, tanto de bombeiros, como de policiais militares”, explicou o deputado Coronel Azevedo (PL), que foi o relator do projeto. 

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) explicou que retirou uma emenda que havia proposto para que o projeto seguisse sem precisar passar pelas comissões. Ao todo, 18 deputados votaram a favor do projeto. 

“Havia um acordo de líderes desde o início do projeto, em que somente se dispensou a tramitação se não fosse colocado emenda. Isso foi informado no plenário, que havia acordo. Então a gente teve que retirar essa emenda para que não se prejudique o andamento do projeto original”, disse. 

No Corpo de Bombeiros, pelo menos 65 militares terão uma progressão de carreira já neste mês de agosto. 

“Essa lei efetivamente acelera a promoção de uma turma de 65 militares que serão promovidos agora em agosto. Então é um efeito financeiro mínimo”, explicou o soldado Igor Nogueira, presidente da associação dos bombeiros do RN. 

“A lei já foi discutida junto com o governo, junto com a Procuradoria Geral do Estado, com o Ministério Público, que ela, mesmo com as modificações que ocasiona, se enquadra dentro das necessidades da lei de responsabilidade fiscal”, concluiu.

O projeto esteve entre os 42 discutidos no plenário nesta quarta-feira. Também foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que acaba com a cláusula de barreira em concursos, liberando a convocação de candidatos além das vagas inicialmente previstas nos editais no âmbito estadual. 

A medida leva esperança de convocação para os candidatos que estão na lista de espera do concurso da PM de 2023. 

“Foi sinalizado para o governo, dando plenos poderes pra que a governadora hoje decida entre novas convocações, haja vista ter um curso de formação em andamento e finalizando em setembro, no dia 11. Ela já está em plenos poderes hoje pra um possível chamamento junto com o pessoal que já ficou excedente. E se quiser pode já complementar com nós habilitados”, disse o candidato do concurso de 2023 da PM Davison Alberto.

G1/RN

A balança comercial do Rio Grande do Norte registrou, entre janeiro e maio de 2024, o melhor desempenho desde 2018. O saldo da variação entre exportações e importações foi de US$ 249,6 milhões, o que representa uma alta de 160% em relação ao montante registrado no mesmo período do ano passado, quando o superávit foi de US$ 96 milhões.

Entre janeiro e maio de 2024, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as exportações potiguares somaram US$ 456,2 milhões, ultrapassando com folga os US$ 246,5 milhões de 2023. Já as importações atingiram US$ 206,3 milhões, superando os US$ 150,5 milhões do ano passado.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, comemorou os resultados nas operações comerciais potiguares. Ele aponta para a recuperação e o fortalecimento de áreas estratégicas, como a do petróleo, a partir da recuperação das operações petrolíferas em campos onshore (em terra). Somente em maio deste ano, os óleos combustíveis representaram 54% das vendas ao mercado exterior.

“Esse aumento nas exportações representa um fator positivo para a economia. Somente em maio, o saldo positivo foi de US$ 16,3 milhões. Isso é muito significativo”, pontua.

Somente em maio, as exportações somaram US$ 66,9 milhões, o que representa uma alta de 11% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já as importações totalizaram US$ 50,6 milhões, marcando um crescimento de 2% no mesmo comparativo anual.

“O sonho pelo qual sempre lutamos, está sendo realizado”, comemorou a diretora Elaine Almeida, do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana ao estar presente na assinatura da ordem de serviço emitida nesta terça-feira (28) pela governadora Fátima Bezerra, em solenidade que contou com a presença de estudantes, professores e gestores da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc).

O Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, em Mossoró, vai passar pela primeira grande reforma das instalações, incluindo ampliação e modernização. As obras incluem melhorias em 20 salas de aulas teóricas, seis laboratórios para aulas práticas e duas salas multiusos. O investimento na escola, referência no ensino, que tem 886 alunos, é de R$ 4,96 milhões.

“É quase uma nova escola que vamos fazer. Associado a isso, estamos reformando outras escolas da rede estadual. É uma alegria imensa vivenciar este momento”, disse a governadora.

Falando diretamente com os estudantes, a governadora destacou a importância da educação na formação dos jovens e do legado do quinquagenário Eliseu Viana. “O Eliseu não é uma escola qualquer. Ela tem mais de 50 anos de história. Imagine o quanto contribuiu para a formação de jovens de Mossoró! É emblemática e nunca havia passado por uma reforma como vai ser feita agora”, disse a governadora, celebrando: “vocês terão a escola mais bonita de Mossoró!”

“É muito importante que o governo de Fátima, que é uma professora, tenha esse olhar no sentido de que os estudantes estejam cada vez mais dentro da escola, que eles permaneçam aqui, que a escola tenha condições para que eles vivam e tenham um futuro. Que as escolas sejam lares onde moram os sonhos dos estudantes”, reforçou a presidente da União Estadual dos Estudantes, Lu Vieira.

Ações do Governo para melhoria na Educação

O Governo do RN antecipou para este sábado (18) o início do pagamento do mês de maio, que aconteceria na próxima segunda-feira (20), para o funcionalismo público estadual. Mais de R$ 194 milhões serão depositados na conta dos servidores.

Receberão os vencimentos, de forma integral, os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão 57 mil pessoas beneficiadas.

Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de maio. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 810 milhões.

Os servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, esteve em Brasília nesta quarta-feira (20) para uma série de reuniões com autoridades federais visando impulsionar os projetos de infraestrutura viária para o estado.

Durante audiência com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, a governadora abordou diversas demandas para o desenvolvimento e a segurança das vias no estado. Entre os principais pontos discutidos estão:

Elaboração do projeto executivo da BR 304: A empresa RTA está em fase avançada na elaboração do projeto, com previsão de entrega dos dois primeiros lotes, para o segundo semestre de 2024, além da federalização de um trecho da BR-226. O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com a duplicação da BR 304.

Conclusão da obra de duplicação da reta Tabajara: Os últimos serviços da parte contratada estão em andamento, com previsão de conclusão para o final de abril de 2024. Em seguida será publicada nova licitação que irá contemplar a travessia urbana de Macaíba e a construção de um viaduto de acesso ao aeroporto. Foram realizados acréscimos ao projeto original.

Elaboração do projeto executivo da BR 104: O projeto executivo para a BR 104, que atravessa quatro estados, está em fase de elaboração, visando melhorar a infraestrutura viária e impulsionar o desenvolvimento regional.

Federalização de Rodovias estaduais (RN-120, RN-117, RN-118): A Governadora reiterou a importância do pedido de federalização de trechos de rodovias estaduais para promover uma melhor integração viária e facilitar o escoamento de produção, além de conectar ao futuro Porto-Indústria Verde.

A respeito da federalização de outra rodovia, a RNT-226, de Florânia a Currais Novos, o ministro informou que providências já estão sendo adotadas para adaptar o trecho de 50 quilômetros ao padrão DNIT, isso inclui restauração do piso, alargamento da pista e adequação de capacidade.

O governo também pleiteia a federalização da RN-120, de acesso ao futuro Porto Indústria Verde; e da RN-117, que permitirá melhoria do acesso de Mossoró ao interior do RN até a divisa com a Paraíba.

Os pleitos do RN no âmbito do governo federal vêm se juntar a outras iniciativas do Governo do Estado, com recursos próprios, para melhoria da malha viária do Rio Grande do Norte. Nos últimos dias foram lançados três editais para restauração de quase 800 quilômetros de rodovias estaduais, com investimentos estimados de R$ 428 milhões.

Em novo dia de recarga, o Açude Marechal Dutra (Gargalheiras), teve aumento de 6 centímetros na lâmina d’água. O aumento foi registrado na medição desta quarta-feira (13).

O manancial chegou a 9,68% da sua capacidade total, segundo informações de técnicos da Caern. A expectativa é de uma recarga ainda mais representativa nos próximos dias.

As águas que caíram nas “cabeceiras” do manancial costumam a demorar alguns dias para chegar na área de represa do reservatório, como ocorrido nos primeiros dias de chuva de 2024.

O Corpo de Bombeiros de Currais Novos conseguiu, após 24h, combater um incêndio de grandes proporções na zona rural de Acari, no Seridó potiguar. A ação contou com apoio de populares e do poder público municipal.

De acordo com o Tenente Tertuliano, comandante do quartel do Corpo de Bombeiros de Currais Novos, o incêndio teve início por volta das 16h30 desta quarta-feira (18). Os militares atuaram, ao lado de populares, até 0h, paralisaram as atividades e retornaram nesta quinta-feira.

O incêndio, que ocorria inicialmente no povoado Bulhões, teve novos focos nas proximidades da localidade. Com auxílio de equipamentos do município, os Bombeiros conseguiram combater as chamas no fim da tarde desta quinta.

A partir de agora, se inicia o processo de monitoramento, um padrão pra incêndios florestais de grandes proporções. Moradores da região ficam alertas para contactarem os Bombeiros em caso de reaparecimento de focos de incêndio, garantindo que não haja retomada das chamas.

A vegetação seca na área, aliado com grandes ventos, contribuíram para que o incêndio se alastrasse e resistisse ao combate às chamas por tanto tempo

“Uma área muito extensa. Tivemos auxílio de moradores, do município, estamos monitorando para garantir que o incêndio não retorne”, afirmou o tenente Tertuliano, comandante do quartel dos Bombeiros de Currais Novos.

O vereador Mattson Ranier visitou a sede do CAPS Maria Vênus Cunha nesta terça-feira (16). O momento serviu para o mandato entender o funcionamento do local e conversar com os profissionais e os pacientes que estavam lá.

O parlamentar destacou que destinou emenda de R$10 mil para aquisição de uma nova geladeira, um novo fogão, um aparelho de ar-condicionado, além de novos sofás para a área de espera.

“Acreditamos que assim vamos contribuir para a manutenção da qualidade do trabalho desses profissionais e para o conforto dos usuários”, afirmou o vereador.

Nos próximos dias, uma audiência pública, de autoria do parlamentar, vai trazer a saúde mental como política pública para o debate. “A audiência terá o tema “A saúde mental que queremos”, para debater a rede de apoio que atua, direta ou indiretamente, com a saúde mental nos municípios”, explicou o parlamentar.

CAPS

Um CAPS desempenha um papel crucial para a sociedade, oferecendo suporte vital para aqueles que enfrentam seus desafios psicológicos. Além de promover o bem-estar individual, contribui para a redução do estigma associado às questões mentais e fortalece a resiliência e coesão na comunidade.

O CAPS Maria Vênus Cunha atende, ao todo, 8 municípios disponibilizando serviços com médico, nutricionista, técnico em enfermagem, assistente social, arte terapia, dentre outras ações importantes para o tratamento dos pacientes.

A Mega da Virada 2023, que conta com o maior prêmio da história: R$ 570 milhões, vai aceitar apostas até as 17h do próximo domingo (31/12). O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília) do mesmo dia.

As apostas podem ser feitas on-line, no site da Caixa ou app, e nas lotéricas até o horário-limite. No caso dos jogos realizados pelo site, é obrigatório comprovar ter mais de 18 anos. O aplicativo Loterias Caixa, disponível tanto para aparelhos iOS quanto para Android, também permite as apostas.

O concurso é atípico. Como o próprio nome diz, o sorteio ocorre anualmente na última noite do ano, 31 de dezembro. Nesse concurso, ao contrário dos demais, o prêmio não pode acumular.

Regras

As regras para jogar são as mesmas dos concursos regulares da Mega Sena. Para ganhar o prêmio máximo, é preciso acertar os seis números dentre os 60 disponíveis.

Se ninguém acertar a faixa principal, de seis números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, de cinco números (quina), e assim por diante.

O resultado poderá ser acompanhado nas redes sociais e no canal do YouTube da Caixa. Redes de TV aberta, como a Globo, também devem transmitir ao vivo o momento em que os números são sorteados.

A virada do ano é um momento de grande expectativa. Milhares de pessoas festejam a chegada do ano novo em grandes eventos públicos e privados. Para mitigar os riscos de interrupção no fornecimento de energia, a Neoenergia Cosern montou uma operação especial com 345 profissionais no próximo domingo (31).

A operação especial da Neoenergia Cosern para o Réveillon 2024 contará com 150 equipes de eletricistas em regime de plantão em o todo o estado, 30 técnicos e engenheiros atuando no Centro de Operações Integradas (COI) e 15 colaboradores no apoio técnico. Essa ação integra o conjunto de atividades da Operação Verão 2024, cujos investimentos da distribuidora giram em torno de R$ 65 milhões principalmente em obras de ampliação e de manutenção da rede elétrica em 24 municípios, com destaque para Natal, Pipa (Tibau do Sul), São Miguel do Gostoso e Tibau, na Costa Branca.

“Para manter a qualidade no fornecimento de energia em eventos de grande porte, como os shows públicos e privados que ocorrem na virada do ano, montamos uma operação especial que é pensada meses antes. Nosso objetivo é mitigar qualquer risco, sempre priorizando a segurança da população e dos nossos colaboradores”, ressalta Daniel Burgos, supervisor do Centro de Operações Integradas da Neoenergia Cosern.

A distribuidora reforça que a população sempre mantenha distância da rede elétrica e evite soltar fogos em direção aos fios, postes e transformadores. Em caso de ocorrências com a rede elétrica, a orientação é ligar imediatamente para o telefone 116.