O município de Currais Novos foi um dos contemplados através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os projetos aprovados está o CEU da Cultura, equipamento ofertado pelo Governo Federal a estados que queiram implantar a atividade através da estrutura, seguindo alguns critérios pré-estabelecidos.

O que são?

O CEUs da Cultura são centros culturais de 300 a 500m², com um modelo de implantação idealizado para dialogar com a diversidade cultural e bioclimática do país. Baseado em módulos, conta com um conjunto de usos que serão selecionados junto à comunidade, de acordo com suas necessidades e potencialidades, por meio da escuta ativa.

Os CEUs da Cultura serão desenvolvidos a partir de projetos de referência fornecidos pelo Ministério da Cultura (MinC) e adaptados por equipes locais. O espaço abrigará atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.

Para quem é o CEU da Cultura?

A primeira seleção de propostas destina-se aos estados e ao Distrito Federal, que deverão implantar os CEUs da Cultura nos municípios indicados na Lista de Municípios****, selecionados conforme os seguintes critérios:

I – integrantes das maiores Concentrações Urbanas do país, em relação à população, além das capitais estaduais Palmas (TO) e Boa Vista (RR), conforme o estudo “Tipologias Intraurbana: Espaços de diferenciação socioeconômica nas Concentrações Urbanas do Brasil” (IBGE,2017); e

II – municípios com população acima de 20 mil habitantes, integrantes das Regiões Imediatas Prioritárias conforme o Índice Territorial dos Comitês de Cultura, de que trata o inciso II do art. 5º da Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023.

Para participar, os estados tiveram que cadastrar as propostas na plataforma transferegov até 9 de novembro do ano passado, enviando uma série de documentos exigidos.

Participação dos governos Federal e Estadual

O Governo Federal vai destinar R$ 2 milhões para a construção e aquisição de mobiliário, um projeto de referência e um manual para adaptação do projeto aos terrenos.

O Governo Estadual é responsável pela implementação de todas as fases do contato: mobilização social, execução da obra e aquisição do mobiliário, incluindo a realização das licitações necessárias.

Currais Novos estava na lista dos 608 municípios elegíveis (seguindo critérios falados anteriormente) para receber o equipamento.