Após quase cinco meses sob sanções da Lei Global Magnitsky, o ministro do STF Alexandre de Moraes foi removido da lista do OFAC, agência do Tesouro dos EUA, no início da tarde de hoje.

Com essa decisão, deixam de existir as restrições financeiras e territoriais ligadas à Magnitsky que impediam Moraes de transitar, possuir bens no território americano ou realizar negócios em dólar ou com entidades dos EUA.

As sanções também foram suspensas para a esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e para o Lex Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., que tem ligação com a família do ministro.

Moraes estava na lista desde 30 de julho, quando o governo Trump o acusou de violação de direitos humanos devido à sua atuação como relator no processo da trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, além das decisões que retiraram do ar conteúdos de usuários baseados nos EUA nas redes sociais norte-americanas.

UOL