A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a administração do Rio Grande do Norte está em condição muito melhor do que quando assumiu há sete anos. Durante a leitura de sua última mensagem anual na Assembleia Legislativa, na manhã da terça-feira (10), declarou estar “com pé no chão, tranquila, preparada e pronta” para o debate político no ano eleitoral.

Fátima confirmou a decisão de renunciar ao mandato em 4 de abril para concorrer ao Senado Federal nas eleições de outubro. Ela afirmou que sua pré-candidatura ao Senado permanece, assim como a candidatura de Cadu Xavier ao governo estadual.

A governadora ressaltou que essa estratégia eleitoral tem o apoio da direção nacional do PT e do presidente Lula, prioridade reafirmada em recente encontro partidário em Salvador (BA).

Sobre a Assembleia Legislativa, Fátima ressaltou que trabalha para viabilizar uma eleição indireta do novo governador caso sua renúncia se concretize. Ela reconheceu que nenhum grupo tem maioria na Casa atualmente e afirmou empenho para eleger um nome alinhado aos projetos vitoriosos nas urnas de 2018 e 2022.

Após a mensagem, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), informou que o projeto de resolução com regras para a eleição indireta já está pronto e será encaminhado às comissões permanentes. A votação não será secreta, mas nominal e aberta, e cada partido poderá indicar chapas únicas para governador e vice para evitar confusão.

O processo prevê dois escrutínios: no primeiro, um candidato precisa de 13 votos, maioria absoluta; se ninguém dominar, os dois mais votados passam ao segundo, onde vence quem tiver a maioria simples.

Ezequiel também declarou que não pretende assumir como governador em caso de vacância dupla para não perder elegibilidade. Assumiria somente próximo à data limite para desincompatibilização, coordenando a eleição indireta.

Ele completou parabenizando a governadora, destacando sua trajetória e conquistas políticas, apesar das divergências políticas.

O modelo da eleição indireta no RN deve seguir o exemplo da eleição realizada em Alagoas em 2022, onde a renúncia do governador e o vice ter outro cargo criou cenário similar. O voto foi nominal, aberto e o vencedor definido pela maioria simples no segundo turno, decisão confirmada pelo STF.

Na mensagem, Fátima enfatizou a importância histórica das obras na BR-304 e as ações para a transposição das águas do Rio São Francisco, que devem ser concluídas até junho com entrega do ramal Apodi-Mossoró. Ela destacou também a entrega da barragem de Oiticica, a barragem da Passagem das Traíras em Caicó e o avanço nos sistemas adutores do Seridó e do Agreste.

A governadora relembrou a grave crise fiscal, orçamentária e institucional encontrada em 2019, com salários atrasados, obras paradas e serviços fragilizados. Ressaltou o impacto negativo da redução do ICMS promovida pelo governo federal anterior.

Com a gestão do presidente Lula, disse que foi possível reorganizar e recuperar políticas sociais, segurança, educação e saúde, evidenciando o desenvolvimento atual do Estado. Mencionou o Proedi, que aumentou para 334 o número de empresas beneficiadas, incentivando investimentos e gerando empregos.

Desde a criação do Caged em 2020, o RN gerou 123,9 mil novos empregos com carteira assinada, totalizando 551.947 trabalhadores celetistas, superando o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, segundo Fátima Bezerra.

Créditos: Tribuna do Norte