O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminha nesta terça-feira (31) ao Senado a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita pelo Palácio do Planalto.

Ao receber o documento no Senado, a indicação será enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar o pedido. Messias passará por sabatina nessa comissão e, se aprovado, terá seu nome submetido ao plenário do Senado.

A nomeação só poderá ser oficializada após aprovação no Poder Legislativo, quando o novo ministro poderá tomar posse no STF.

Segundo informações do Senado, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não esperava o envio da indicação neste momento, pois não houve reunião prévia entre ele e Lula.

Se confirmado, Messias ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no início de outubro de 2025 após mais de 12 anos no tribunal. Ele assumirá os processos do ministro Barroso e terá cadeira na Segunda Turma da Corte.

A indicação de Messias foi originalmente feita por Lula em novembro, mas enfrentava resistência do presidente do Senado. Nesta terça, Messias publicou mensagem em rede social afirmando que seguirá sua jornada no Senado com “humildade e fé” e sempre pautado pelo diálogo e conciliação.

Durante a sabatina na CCJ, Messias responderá às perguntas dos parlamentares. O relatório da comissão será votado e, se aprovado em votação secreta, passará como parecer.

Posteriormente, o plenário do Senado realizará votação secreta para a aprovação definitiva da indicação, que requer maioria absoluta (41 votos).

Com a aprovação plenária, o presidente do Senado encaminha o resultado ao presidente da República, que publica o decreto de nomeação no Diário Oficial da União, permitindo a posse no STF.

Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos e natural de Pernambuco, é advogado-geral da União desde 2023, início da terceira gestão Lula. É servidor público desde 2007, com passagem por órgãos como Banco Central e BNDES.

Messias é considerado um nome de confiança do presidente Lula, com apoio no PT e na ala palaciana, mantendo relação próxima desde o governo Dilma Rousseff.

Formado em Direito em 2003 pela Universidade Federal de Pernambuco, possui mestrado (2018) e doutorado (2024) pela Universidade de Brasília.

Ingressou na AGU como procurador da Fazenda Nacional em 2007, função ligada à cobrança de dívidas fiscais. Também ocupou cargos estratégicos no Executivo, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência (2015-2016), secretário no Ministério da Educação e consultor jurídico em ministérios.

Atuou ainda como procurador do Banco Central (2006-2007) e conselheiro fiscal do BNDES (2016).

Participou da equipe de transição presidencial de 2022 e assumiu a AGU em janeiro de 2023, órgão central na assessoria jurídica da Presidência e representação da União no STF.

Durante o governo Dilma Rousseff, ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos.

A posse de Messias no STF será marcada após a publicação do decreto presidencial e ocorrerá em cerimônia no plenário da Corte.

Créditos: g1