O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou, em 18 de março de 2026, um procedimento para investigar possíveis práticas abusivas relacionadas ao recente aumento dos preços da gasolina e do diesel no estado.

Em Natal, o valor da gasolina chegou a R$ 7,49 em alguns postos, quase R$ 1 a mais do que a média verificada em fevereiro pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP).

O MPRN solicitou documentos que detalhem a aplicação da paridade de importação sobre o petróleo extraído no Rio Grande do Norte e notas fiscais para apurar se houve aumento imediato sobre estoques antigos ou elevação sem justificativa.

Além disso, foram requisitados aos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte e de Natal (Procons) relatórios sobre os preços, com prazo de resposta de 15 dias úteis.

O MPRN fará uma análise inicial para decidir se instaurará um inquérito civil.

Nesta mesma semana, o Procon RN autuou postos em Natal que elevaram os preços com margens acima da observada na compra do combustível, caracterizando aumento arbitrário do lucro. Em alguns casos, a margem bruta no etanol chegou a 86%, sem justificativa proporcional ao custo.

Segundo o Procon, essa prática viola o artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe aumentos arbitrários de lucro por agentes econômicos.

Esta não é a primeira investigação sobre o aumento dos combustíveis no estado. Na semana anterior, o Ministério da Justiça pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue o aumento nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte, que ocorreu mesmo sem reajustes pela Petrobras, principal fornecedora nacional.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) afirmou que o aumento foi causado pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, considerando que os combustíveis no RN são provenientes de refinarias que seguem preços do mercado internacional.

Créditos: g1