O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3° Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros. A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de mais de R$ 700 mil nos valores contratados pela Prefeitura.

A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

A operação 3° Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. A ação contou com 13 promotores de Justiça do MPRN, 26 servidores do MPRN, 12 promotores de Justiça do MPPE, 25 servidores do MPPE e 96 policiais potiguares e pernambucanos.

A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de R$ 701.016,42 nos valores contratados pela Prefeitura de Touros. O MPRN reuniu provas que indicam a fraude nos procedimentos de chamamento público que resultaram na parceria com a organização da sociedade civil.

Os elementos colhidos na investigação, a exemplo de depoimentos, sugerem que empresários ligados à referida organização da sociedade civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação.

Crimes

Entre os crimes investigados na ação estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito. O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização da sociedade civil, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.

O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços. As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente. Houve apreensão de equipamentos eletrônicos e dinheiro.

O material apreendido será encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que irá aprofundar a investigação para identificar o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes, além de apontar a destinação final dos recursos desviados.

Saulo Vale

Um dos principais corredores turísticos do Rio Grande do Norte, a Via Costeira, em Natal, está mais segura e limpa. A Neoenergia Cosern deu início ao Plano Verão 2024/2025 com a Operação Ordenamento ao longo da rodovia estadual e retirou 249 quilos de cabos e equipamentos de telecomunicações irregulares.

A ação garante mais segurança à população, pois os cabos desnivelados foram corrigidos ou retirados, além de reduzir a poluição visual nesse que é um dos cartões-postais da capital potiguar.

“Reforçamos a Operação Ordenamento no intuito de promover mais segurança à população e aos turistas, além de minimizarmos os riscos de acidentes com a rede em virtude do desnivelamento dos cabos e equipamentos instalados à revelia nos postes da nossa rede elétrica. Sem o nosso aval, esses itens podem causar sobrepeso nos postes e incliná-los, por exemplo. Nossas equipes estão em campo mapeando esses riscos, acionando as empresas de telecomunicações para realizarem as correções e, em último caso, procedemos com a retirada dos equipamentos. Nosso objetivo é reforçar a segurança e reduzir a poluição visual”, afirma Igor Mateus de Araújo, gerente de Desempenho da Operação da Neoenergia Cosern.

Plano Verão 2024/2025

O Plano Verão da Neoenergia Cosern contempla um planejamento criterioso e intersetorial que começa seis meses antes do início da operacionalização que ocorre entre os meses de setembro e outubro, e se estende até março.

Saulo Vale

Escolas e Creches Municipais de Currais Novos estão sendo contempladas por obras de reforma e ampliação em suas estruturas. Serviços estes realizados com recursos próprios da Prefeitura Municipal e executada através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Educação. Na manhã desta quarta-feira (16) o Prefeito Odon Jr e o Secretário Breno Oliveira (SEMOSU) visitaram algumas unidades escolares onde estão sendo realizados os serviços: Creche “Marilene Matias”, Escola Municipal em Tempo Integral “Gilson Firmino” e Escola Municipal “Professora Socorro Amaral”.

“Nossa gestão sempre teve o compromisso com a educação, e a melhoria na estrutura de nossas escolas é fundamental para os avanços nos índices educacionais e, principalmente, no bem estar dos nossos alunos e professores”, comentou o Prefeito.

Duas empresas de Currais Novos estão com processos seletivos abertos para diferentes funções, oferecendo oportunidades de trabalho na região.

A Mister Parfum está recrutando auxiliares de estoque, buscando candidatas com habilidades manuais, proatividade e bom relacionamento interpessoal. Diferenciais como conhecimento em ferramentas de criação (ex: CorelDRAW) são valorizados. Interessadas devem enviar currículos via WhatsApp até 22 de outubro.

Já a Cimento Elo oferece uma vaga para técnico de refrigeração, destinada a profissionais com ensino médio completo e experiência em instalação e manutenção de sistemas de ar condicionado e refrigeração. A empresa oferece benefícios, como refeição no local e transporte corporativo. Currículos podem ser enviados até 31 de outubro.

Organização começa a dar pistas sobre o já tradicional festival de rock n’ roll que acontece todos os anos em Currais Novos/RN. Pelo Instagram do evento (@curraisrock), alguns stories postados nos últimos dias, já deixaram o público do evento ansiosos para o que pode vir em 2024.

O evento que tradicionalmente acontece no fim do ano, em Dezembro, retornou no ano passado após um hiato provocado pela pandemia. No retorno, a organização classificou a edição de 2023 como a maior de todos os tempos em termos de público. Foram 12 atrações divididas nos dois palcos do evento que acontece sempre no formato de festival, em único dia.

Não se sabe muito sobre a edição de 2024, mas as movimentações já estão acontecendo e novidades, como a data e as primeiras atrações, devem surgir em breve e agitar os ânimos dos fãs do rock n’ roll em Currais Novos e em todo o Seridó.

Valdemiro Santiago enfrenta grave crise com a Igreja Mundial do Poder de Deus (Foto: Reprodução)

Para pagar dívidas de aluguel de um imóvel residencial, teclados, bateria, baixo, violão, guitarras, mesa e caixas de som, microfones, câmeras, telões de LED e TVs estão entre os bens da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, que devem ser penhorados.

A decisão, tomada pela juíza Fernanda Soares Fialdini, da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, na zona oeste da capital paulista, foi proferida na última terça-feira (8/10).

O autor do processo, Sergio Francisco Barbosa, firmou um contrato de locação de um apartamento na Vila Suzana, zona sul de São Paulo, com a igreja de Valdemiro.

O valor mensal do aluguel era, inicialmente, de R$ 2 mil, sujeito a reajustes anuais pela inflação. De acordo com o processo, estão em atraso parcelas de aluguéis entre outubro de 2017 e agosto de 2020, além de condomínios e IPTU.

Uma penhora anterior abateu R$ 38.297,38, deixando o montante de R$ 103.570,06 ainda em atraso. As partes chegaram a firmar um acordo para extinguir a dívida, mas a igreja não cumpriu sua parte na negociação. Por isso, a Justiça decidiu pela penhora dos bens.

Ainda segundo o processo, se os bens penhorados não cobrirem o valor da ação, um imóvel da instituição já está determinado para ir à penhora. Trata-se de um galpão comercial localizado na Rua Benedito Fernandes, nº 169, no bairro de Santo Amaro, na zona sul paulistana.

Com área construída de 46.845,32 m², que abriga o templo da igreja, um prédio administrativo de cinco andares e um estacionamento subterrâneo.

A penhora do imóvel foi determinada pelo juiz em 29 de junho de 2024, após a igreja apresentar impugnação à penhora inicial.

A argumenta que o valor do imóvel é muito superior ao da dívida, utilizando um laudo técnico de outro processo que avalia o imóvel em R$ 260 mil. No entanto, a Justiça manteve a penhora.

O galpão em questão registra diversas outras penhoras averbadas, o que significa que a igreja possui outros credores. Por isso, a venda do imóvel em leilão envolveria um concurso de credores – esse fato levou o proprietário do apartamento na Vila Suzana a demonstrar preocupação em conseguir recuperar o valor devido.

O que diz a igreja

O portal Metrópoles não conseguiu contato com a defesa da Igreja Mundial, feita pelo advogado Carlos Araujo Ibiapino. No processo, a instituição religiosa alegou que os cálculos apresentados pelo credor estavam equivocados, “excedendo em muito o contratado e pactuado entre as partes”. A igreja, contudo, não detalhou os supostos erros nos cálculos.

A igreja também apontou passar por dificuldades financeiras, argumentando ser uma “instituição religiosa sem fins lucrativos, a qual se mantém apenas de ajuda dos fiéis, mediante contribuições voluntárias esporádicas”.

Com base nessa alegação, a igreja solicitou o benefício da justiça gratuita, alegando não possuir condições de arcar com as custas processuais. Essa solicitação foi inicialmente acatada pela Justiça – contanto que a instituição comprovasse sua situação financeira. Por não ter apresentado a documentação necessária no prazo determinado, o benefício foi revogado.

A Igreja Mundial do Poder de Deus também argumentou que, por ser uma entidade religiosa, o contrato de locação do imóvel só poderia ser rescindido nas hipóteses previstas no artigo 9º da Lei 8.245/91.

Essa argumentação visava impedir o despejo e garantir a permanência da igreja no imóvel, mesmo com o atraso nos pagamentos. Contudo, o artigo em questão prevê que a locação pode ser desfeita em decorrência da falta de pagamento do aluguel e demais encargos.

Por fim, a instituição religiosa usou a pandemia de Covid para justificar os atrasos, mesmo que a dívida tenha se iniciado em 2017, três anos antes do período pandêmico.

Em abril de 2020, a igreja alegou que a pandemia e os decretos estaduais que determinaram o fechamento das igrejas causaram uma diminuição significativa na arrecadação, “vez que os fiéis não estão impedidos de frequentar os templos”.

A Justiça considerou essa alegação insuficiente, uma vez que a igreja não apresentou, novamente, comprovação de que sua atividade estava efetivamente comprometida.

O portal Metrópoles contatou a defesa do autor do processo, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Metrópoles

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu na sexta-feira (11) inscrições para 1.000 vagas de cursos gratuitos de formação inicial e continuada em Sistemas Embarcados, área da tecnologia que estuda o desenvolvimento e gerenciamento de softwares e hardwares para uso em sistemas maiores. 

São 700 vagas para o polo de apoio em Natal e 300 para o polo de apoio em Currais Novos, na Região Seridó. 

As inscrições ficam abertas até 1º de novembro, devendo ser feitas exclusivamente pelo Portal do Candidato na aba de Processo Seletivo do IFRN. O resultado final será divulgado no dia 8 de novembro. 

O processo seletivo integra o Projeto de Residência em TIC 37 – EmbarcaTech, que tem como objetivo capacitar alunos nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). 

Para se candidatar, é preciso ter 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e atender a requisitos adicionais relacionados a cursos técnicos ou de graduação nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ou engenharias. 

As aulas do curso, que será realizado na modalidade a distância, estão programadas para começar em 18 de novembro de 2024.

G1/RN

O diretor da Polícia Civil do Interior, Dr. Alex Wagner, esteve em Currais Novos para uma reunião fechada com representantes da Polícia Civil local e do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O encontro teve como objetivo discutir o novo modelo de plantões diários, que possivelmente será implementado a partir do próximo dia 21 de outubro.

A nova estratégia busca otimizar o trabalho das forças de segurança, com a presença de três agentes da Polícia Civil nos plantões, enquanto as vítimas, testemunhas, condutores e flagranteados serão ouvidos online por um delegado de plantão em Caicó. Essa medida visa evitar o deslocamento de viaturas da Polícia Militar para a cidade vizinha, agilizando o atendimento das ocorrências e proporcionando mais segurança ao manter vítimas e acusados separados durante o atendimento.

Para acontecer estes plantões é preciso que a delegada geral da Polícia Civil Dra. Ana Cláudia Saraiva esteja de acordo.

Repórter Seridó

Considerada uma das principais duplas sertanejas da música brasileira, Jorge & Mateus desembarcam em Natal no próximo sábado (19) na Arena das Dunas trazendo a turnê do projeto “Único”, que tem percorrido várias cidades brasileiras e chega ao Rio Grande do Norte pela primeira vez com produção da Clap Entretenimento, TEP e Four Even.

Este projeto da dupla é marcado por um verdadeiro passeio pelo repertório de quase duas décadas de carreira com canções que marcaram além dos sucessos antigos e os mais atuais.

“É um momento de reviver experiências e boas lembranças ao nosso lado e ao lado de outros grandes artistas”, disse Mateus. E não é para menos: a dupla tem vários hits que marcaram alguma história na vída dos fãs. A organização do evento está preparando toda uma estrutura para que o público viva um momento Único ao som de Jorge e Mateus

Para se ter uma ideia, já são mais de 10 discos gravados e 60 milhões de seguidores nas redes sociais. Recentemente, eles foram indicados ao Grammy Latino com o álbum “É Simples Assim”. Com “Haverá Sinais”, no topo das paradas, atualmente a dupla se divide entre o ‘Único’ e o projeto ‘Check-in’, novo álbum que, em breve, será lançado.

Não bastasse tudo isso, este ano eles lançaram a música “Xonei”, em parceria com a dupla Henrique e Juliano, outro hit que o público vai poder conferir

Além disso, a cada edição do festival, o evento ganha diferentes convidados na grade de atrações. E no Único Natal, estão confirmados os shows de Simone Mendes, Núzio Medeiros e Pedro Libe.

Os ingressos estão à venda na Grand Optical (Midway e Rua Mossoró) e no site Q2 Ingressos para ver o mapa do evento e os setores disponíveis.

Os estudantes Vivian Maria e Caio Fagundes, da rede pública de São Vicente, brilharam na 20ª edição da FENECIT (Feira Nordestina de Ciências e Tecnologia), considerada a maior feira de ciências do Nordeste e uma das mais importantes do Brasil. Representando o município com o projeto “Triagem de óleo vegetal transgênico e não transgênico com imagens digitais”, os alunos conquistaram o 3º lugar na categoria de Ciências Biológicas.

Além do pódio, os jovens cientistas também receberam uma credencial para participar do 66th London International Youth Science Forum, que ocorrerá na Inglaterra em 2025, levando o nome de São Vicente para o cenário internacional.

Os projetos foram desenvolvidos sob a orientação dos professores Gean Costa, Isaac Antunes e Isabel Patrício, que também foram reconhecidos pelo trabalho dedicado. Essa conquista reforça o talento e o compromisso dos estudantes com a ciência, destacando São Vicente no mapa da inovação e pesquisa.