A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e vereadora de Natal, Samanda Alves, registrou na noite de quinta-feira (29) um Boletim de Ocorrência para investigar declarações consideradas discriminatórias, homofóbicas e ofensivas contra a governadora Fátima Bezerra.

As falas teriam sido proferidas por um radialista durante um programa transmitido em 28 de janeiro na rádio 87,7 FM, localizada em Parnamirim, na Grande Natal.

No boletim, Samanda destaca que as declarações vão além da crítica política e configuram uma conduta grave, pois atingem não só a honra pessoal da governadora, mas a coletividade, por reforçarem práticas discriminatórias, estimularem o discurso de ódio e desrespeitarem a legislação brasileira.

A parlamentar ressaltou que o caso tem maior impacto por ocorrer em uma emissora que opera por concessão pública, o que exige responsabilidade social e respeito a princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a luta contra qualquer forma de discriminação.

Além disso, a permanência do conteúdo em plataformas digitais amplia o alcance das declarações e perpetua o dano coletivo, conforme consta no boletim.

“Liberdade de expressão não é licença para LGBTfobia. Ódio não é opinião. Esse tipo de ataque é inaceitável e precisa ser punido”, afirmou Samanda Alves.

Para ela, as falas têm caráter claramente homofóbico e preconceituoso, com intenção de desqualificar, humilhar e incentivar o ódio, reproduzindo estereótipos usados historicamente para marginalizar pessoas LGBTQIA+.

A vereadora pediu no BO rigorosa apuração dos fatos, preservação do conteúdo veiculado, requisição desse material à emissora e às plataformas digitais, e encaminhamento ao Ministério Público para as providências legais nas esferas penal e cível.

Samanda declarou que o PT no Rio Grande do Norte continuará atuando contra discursos de ódio. “Nenhuma forma de intolerância será naturalizada. Quem conhecer manifestações discriminatórias deve denunciar e pode buscar o Diretório Estadual do PT. Esses atos não ficarão impunes”, concluiu.

Em nota, a rádio 87,7 FM informou que tomou medidas internas relacionadas ao episódio e reforçou seu “compromisso com o respeito e a ética profissional, solidarizando-se com a governadora Fátima Bezerra e repudiando qualquer conduta que ofenda a dignidade humana ou a honra de terceiros”.

A emissora afirmou ainda que reafirma seu zelo pela responsabilidade social e pelo jornalismo de qualidade.

Créditos: Tribuna do Norte