No Rio Grande do Norte, a recente alta nos preços dos combustíveis ultrapassou os valores médios nacionais, causando preocupação entre consumidores e órgãos de fiscalização. Essa escalada acelerada, especialmente da gasolina, tem levado o litro a se aproximar de R$ 7,50, valor bem acima do praticado em estados vizinhos como a Paraíba.

Procon, Ministério Público e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) passaram a investigar possíveis abusos, incluindo práticas de cartel e aumentos sem justificativa, principalmente nas margens de lucro observadas na revenda. Um exemplo é o etanol, componente da gasolina, que apresentou margem de lucro bruto de até 86%, incompatível com seus custos de aquisição.

A formação dos preços mostra que menos de um terço do valor final é relativo ao refino, segmento associado à Petrobras. A maior parte são tributos, etanol, além das etapas de distribuição e revenda, sendo nessas últimas que se encontram as maiores distorções de preços, segundo uma análise referente ao período de 8 a 14 de março na Paraíba.

A privatização da BR Distribuidora em 2021 e da refinaria Clara Camarão em 2022, ambas durante o governo Bolsonaro, são apontadas como fatores centrais desse cenário. Com essas mudanças, a Petrobras perdeu influência direta na distribuição e no varejo de combustíveis. A companhia Vibra Energia, que adquiriu a BR, atua baseando margens conforme critérios privados e de mercado, enquanto a refinaria operada pela Brava Energia tem maior liberdade para definir preços sem seguir uma política nacional integrada.

Essas privatizações fragmentaram a cadeia de abastecimento potiguar, antes integrada e capaz de moderar preços. Agora, cada elo busca maximizar seu lucro de forma autônoma, eliminando o papel moderador estatal. Isso gera um efeito cascata de aumentos, já que as elevações do preço na refinaria são seguidas por margens maiores na distribuição e repasses ampliados nos postos.

Além disso, o mercado regional menos competitivo no RN torna o estado mais vulnerável a práticas abusivas pela concentração dos agentes e ausência de concorrência efetiva.

Outro ponto é que as altas nos preços chegam rapidamente ao consumidor, diferentemente das reduções, que demoram ou nem ocorrem, reforçando a ideia de captura contínua de valor ao longo da cadeia em prejuízo do interesse público.

Diante desse contexto, entidades sindicais do setor petroleiro e especialistas defendem que o problema é estrutural — não apenas distorções pontuais — e apontam para a necessidade de repensar o modelo vigente, com menos presença estatal nos elos estratégicos.

Propostas em debate incluem reestatização de ativos, fortalecimento da regulação e órgãos de fiscalização, transparência na formação de preços e uma política que considere custos internos e as especificidades do mercado brasileiro.

No Rio Grande do Norte, a situação evidenciada pelo Sindipetro-RN demonstra que a retirada do Estado das funções estratégicas favorece as distorções de mercado, o que reforça a urgência de um debate aprofundado sobre os rumos do setor de combustíveis.

Créditos: Blog do Barreto