A Câmara Municipal de Currais Novos realizou, nesta segunda-feira (1º), uma sessão marcada pela presença de diversas autoridades municipais, representantes de instituições e membros de conselhos ligados à promoção de direitos marcando a instauração da Procuradoria da Mulher no Legislativo currais-novense, iniciativa que busca fortalecer políticas de proteção, participação e acolhimento às mulheres.

Participaram da sessão a vereadora Leilza Palmeira, propositora da solenidade, além da deputada estadual Cristiane Dantas e da vereadora Milena Galvão. Representantes do Ministério Público e da Procuradoria da Mulher de Currais Novos também estiveram presentes.

“É um momento importante pra todas as mulheres do município. Esse é o local para as mulheres trazerem suas demandas e me sinto honrada como pessoa que estará à frente desse órgão”, afirma Leilza Palmeira, nomeada procuradora para os próximos dois anos.

A mesa ainda contou com integrantes do COMDIM e do COMADE, entre eles a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Jamile Macedo, a professora e pesquisadora da UFRN Dra. Márcia Dantas, e representantes de movimentos sociais e órgãos voltados à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O encontro foi conduzido em clima de reconhecimento e fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos no município.

Procuradoria

Entre as atribuições previstas para a Procuradoria da Mulher no Legislativo estão o recebimento e encaminhamento de denúncias, o acompanhamento de programas governamentais de promoção da igualdade de gênero, a cooperação com instituições públicas e privadas que atuem na área e a realização de ações educativas e informativas.

No documento que oficializou a criação da Procuradoria da Mulher, o texto destaca que a criação do órgão atende a uma demanda social crescente por políticas públicas mais eficazes para as mulheres. O documento ressalta que a nova estrutura contribuirá para ampliar mecanismos de proteção, fortalecer campanhas de conscientização e garantir que a Câmara esteja alinhada às melhores práticas de gestão pública voltadas à promoção da igualdade e ao combate às desigualdades de gênero.