A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está prestes a analisar um projeto de lei de impacto histórico. Autorado pela deputada estadual Isolda Dantas, o projeto “Ainda Estamos Aqui” visa remover homenagens a torturadores e agentes da ditadura dos espaços públicos no estado.

O objetivo não é apagar a história, mas impedir a celebração de pessoas que violaram direitos humanos, perseguiram, prenderam, torturaram e mataram brasileiros. Atualmente, nomes ligados a esse período de violência ainda identificam ruas, prédios e equipamentos públicos. A iniciativa propõe substituir essas homenagens pela valorização de quem lutou pela democracia e das vítimas do regime.

O momento da proposta é simbólico para o Rio Grande do Norte. A recente morte de Luiz Alves, ex-companheiro de Anatália de Melo Alves, potiguar perseguida pela ditadura, reforça como essa história afeta vidas, famílias e gerações até hoje.

O projeto também impede novas homenagens a violadores dos direitos humanos e assegura a participação social nessas mudanças, por meio de consultas públicas e da formação de um comitê com movimentos sociais e entidades de direitos humanos.

Segundo a deputada, “Essa lei é sobre dizer, de forma clara, que o RN não aceita homenagear torturador. Que os nossos espaços devem refletir valores democráticos, respeito à vida e compromisso com a verdade”.

A Assembleia terá que decidir se continuará naturalizando homenagens à violência ou se honrará aqueles que lutaram pela liberdade. O Rio Grande do Norte precisa fazer essa escolha, que terá reflexos históricos.

Créditos: Blog do Barreto