O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência em 166 municípios, abrangendo todas as regiões do estado, exceto a capital Natal, devido à estiagem prolongada que impacta negativamente as reservas de água. O Decreto nº 35.416 foi publicado em 1º de março e tem validade de 180 dias.

No documento, a decisão baseia-se na queda significativa das chuvas durante o segundo semestre de 2025 e início de 2026. Essa deficiência pluviométrica prejudicou o volume dos principais reservatórios, como o açude Itans, em Caicó, com apenas 0,5% da capacidade, Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 0,03%, Boqueirão de Parelhas, com 9,18%, Oiticica, em Jucurutu, com 22,72%, e o açude Esguicho, em Ouro Branco, com 1,58%.

O decreto ainda informa que nove municípios estão em colapso ou pré-colapso no abastecimento de água, afetando cerca de 128 mil habitantes. Entre as cidades mais afetadas estão Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Tenente Ananias. Serra do Mel enfrenta o caso mais grave, com colapso no fornecimento há quatro anos devido à contaminação dos poços.

Além disso, cerca de 49,1% dos municípios do RN dependem atualmente do Programa Operação Carro-Pipa, coordenado pelo Governo Federal e realizado pelo Exército Brasileiro, para levar água às áreas rurais. Conforme o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), todos os municípios do estado apresentam algum grau de seca, que varia entre fraca, moderada, grave e extrema.

A declaração de emergência possibilita ao estado realizar contratações emergenciais sem licitação para obras e serviços que minimizem os efeitos da seca. O decreto também autoriza os municípios a solicitar reconhecimento federal da situação emergencial.

Créditos: Tribuna do Norte