Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF por 42 a 34 votos

O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 42 votos a 34 nesta quarta-feira (29). Messias, ex-advogado-geral da União, enfrentou um processo de cinco meses de impasse no Congresso após ser indicado pelo Planalto.
Para ser aprovado no plenário, Messias precisava de ao menos 41 votos favoráveis. O governo esperava contar com 45 senadores, porém a oposição previa pelo menos 30 votos contrários. A votação foi secreta, o que gerou incertezas nas projeções.
O pleito no plenário ocorreu depois de oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o placar foi 16 a 11 contra o indicado.
Desde sua indicação em novembro do ano passado, o nome de Messias provocou tensão entre o governo e o Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
Temendo a rejeição, o governo formalizou a indicação somente em abril, após tentar ganhar tempo para superar resistências. Messias buscou apoio entre os senadores, mas Alcolumbre só o recebeu poucos dias antes da sabatina.
Desde 1894, o Senado não recusava um indicado ao STF. Em 132 anos, foram cinco rejeições de indicações, entre 172 ministros indicados, todas durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).
Messias foi o terceiro indicado pelo presidente Lula neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelo Senado. Com a rejeição, cabe ao Executivo escolher novo nome para a vaga.
Durante a sabatina, Messias fez acenos e ressaltou seu perfil evangélico. Declarou-se totalmente contra o aborto, mencionou a Constituição como seu primeiro código de ética e defendeu a separação dos poderes.
Embora tenha elogiado o Supremo, também falou em aperfeiçoamento da Corte e manifestou apoio à proposta de emenda constitucional que limita decisões monocráticas. Criticou ainda a morosidade em processos, citando o inquérito das fake news, iniciado em 2019, e ressaltou que processos devem ter começo, meio e fim.
Créditos: CNN Brasil








