Justiça suspende pagamentos do BRB ao Flamengo em ação popular

A juíza Sandra Cristina de Lira, da 6ª Vara Cível de Brasília, determinou a suspensão dos pagamentos do Banco de Brasília (BRB) ao Clube de Regatas do Flamengo. O acordo da instituição financeira com o time é um contrato de patrocínio no valor de R$ 42 milhões.
A liminar foi concedida na sexta-feira, 22 de maio de 2026. O contrato inclui a antecipação de R$ 32 milhões dos R$ 42 milhões totais, pagamento parcelado, ações para engajamento e exploração econômica conjunta voltada a produtos financeiros e plataformas digitais.
A magistrada destacou que os documentos apresentados mostram que pagamentos vêm sendo feitos de forma parcelada e sucessiva conforme o contrato, inclusive com antecipações periódicas ao Flamengo.
“Nesse cenário, qualquer demora pela redistribuição do processo pode fazer com que os repasses questionados continuem, comprometendo a efetividade da prestação jurisdicional futura”, pontuou a juíza.
A decisão foi motivada por uma ação popular movida por Célia Romeiro de Sousa, que alegou possível violação dos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade.
Célia argumentou que o BRB enfrenta uma grave crise financeira, e que manter os repasses ao Flamengo prejudicaria o patrimônio público, sobretudo pela suposta ausência de retorno institucional compatível com o valor envolvido.
O BRB renovou o contrato em momento delicado, após sofrer perdas bilionárias devido à compra de carteiras de crédito falsas do Banco Master.
Em nota enviada ao Metropoles, o BRB esclareceu que o contrato não se trata de patrocínio convencional, mas de um modelo de parceria comercial baseado na oferta de produtos financeiros e uso de propriedade intelectual. O valor de R$ 42 milhões é um piso operacional vinculado ao desempenho da parceria, sem configuração de aporte direto de recursos.
Segundo o banco, os resultados são frutos da comercialização conjunta de produtos financeiros com divisão de receitas. O BRB afirmou ainda que suas decisões seguem critérios técnicos, de mercado e de governança, acompanhando o assunto nas instâncias competentes.
Créditos: Metropoles









